3 de Agosto de 2007 - Erich
Decat - Da Agência Brasil - Brasília
- A Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca (Seap) abre inscrição
no próximo dia 13 para o processo de
seleção para a concessão
de licença de pesca do camarão
sete-barbas no Sul e Sudeste do país.
Desde 1997, a emissão desse documento
não era liberada.
Para fazer parte do cadastro,
o pescador deve procurar, até o dia
14 de setembro, o escritório da Seap
em seu estado ou os postos de atendimento
que serão montados nas comunidades
pesqueira dessas regiões.
Os pescadores que têm
a antiga permissão devem primeiro comprovar
que atuaram na pesca do sete-barbas nos anos
de 2005 e 2006.
Isso pode ser feito com
a apresentação de um documento
emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) ou por meio de nota fiscal de comercialização
do produto ou, ainda, por comprovante expedido
por entidades de classe.
O segundo passo é
apresentar um documento de posse da embarcação.
Em seguida, o pescador deve mostrar a carteirinha
da categoria para comprovar que atua na atividade
pesqueira.
Proprietários de
embarcações que não têm
a antiga permissão podem inscrever
apenas um barco, que deve ter no máximo
nove metros de comprimento.
Segundo o ministro da secretaria,
Altemir Gregolin, o reordenamento da pesca
dessa espécie de camarão é
essencial para o futuro da atividade nas regiões.
"É importante
porque as regras definidas junto com o Ibama
têm como objetivo tornar essa pesca
sustentável e recuperar os estoques,
pois há uma queda muito significativa
nos últimos anos. Além disso,
queremos que os pescadores possam ter a licença
para pescar legalmente.
A secretaria estima que
existem hoje 5,3 mil embarcações
que atuam na pesca do sete barbas no Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Paraná, São
Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Dessas, apenas cerca de 1,3 mil têm
autorização. De acordo com o
ministro, a permissão deve beneficiar
cerca de 20 mil pescadores.
Em 2005, a produção
do sete-barbas chegou a 5 mil toneladas. Segundo
o Ibama, nas décadas de 70 e 80 esse
número era de 14 mil toneladas.
O resultado deve ser divulgado
no dia 15 de outubro e as permissões
expedidas em novembro.
