Brasília (03/08/2007)
- Os trabalhos de fiscalização
das novas regras de ordenamento da pesca da
lagosta seguem de vento em popa
em todo o País. Ontem (02/08), o Ibama,
com o apoio da Marinha, das polícias
Federal, Militar e Rodoviária Federal,
além do Corpo de Bombeiros, realizou
uma megaoperação no litoral
do Rio Grande do Norte.
Os fiscais vistoriaram várias
embarcações lagosteiras nos
municípios de Rio do Fogo e Touros,
no litoral Norte do Estado. Eles apreenderam
em dois barcos compressores de ar, proibidos
para a pesca da lagosta, além de cinco
redes, popularmente chamadas de caçoeiras,
estendidas no mar.
As redes também estão
vetadas para a pesca por causar danos à
vida marinha. No seu lugar, os pescadores
devem usar covos ou manzuás, que são
armadilhas artesanais em que as lagostas entram
e não saem. Os manzuás não
provocam danos.
Tensão - Cerca de
150 policiais participaram da ação
que foi tensa, principalmente, em Rio do Fogo,
onde há cerca de 45 dias os fiscais
e a polícia foram recebidos a pedradas
pelos pescadores.
A operação
teve início ainda de madrugada, quando
os policiais se reuniram para definir os últimos
aspectos da operação. Duas lanchas
do Ibama foram deslocadas para o litoral de
Rio do Fogo. Em alto mar, a 10 milhas da praia,
um navio-patrulha e uma lancha rápida
da Marinha foram mobilizados para abordar
os lagosteiros.
A polícia usou cerca
de 25 picapes com tração 4x4
na ação. Os policiais desembarcaram
na praia de Rio do Fogo por volta das 9h e
isolaram o acesso a 33 lagosteiros. As duas
lanchas foram usadas para a fiscalização
dos lagosteiros ancorados e, em dois deles,
foram detectados irregularidades, como a presença
dos compressores de ar e mangueiras.
Ao longo da BR-101 Norte,
a PRF monitorou veículos que pudessem
estar transportando lagostas. Os policiais
fizeram barreiras nas entradas dos municípios
de Pititinga, Barra de Maxaranguape e Rio
do Fogo.
Comboio - A polícia
deixou Rio do Fogo às 11h, depois de
fiscalizar 33 barcos. As equipes das duas
lanchas do Ibama recolheram cinco redes irregulares
armadas entre Rio do Fogo e Touros. De lá,
em comboio, os policiais foram pela praia
até Touros. Lá, vários
barcos foram fiscalizados, mas nada de ilegal
foi encontrado. A operação foi
encerrada às 14h.
Um dos coordenadores da
ação, Jean Túlio, explicou
que desde o dia 16 de abril o Ibama realiza
uma operação nacional para a
ordenação da pesca da lagosta.
"Primeiro o foco foi o defeso da lagosta
e agora é a ordenação
da pesca", disse.
O defeso foi encerrado no
dia 15 de junho. Ele explicou que 33 fiscais
do Ibama participaram da fiscalização
que teve o objetivo de apreender compressores
e redes proibidos na pesca da lagosta.
A pesca com o uso de compressor
de ar é perigosa para o mergulhador
e danosa para a futuro da lagosta no Estado.
Segundo fiscais do Ibama, o pescador que mergulha
usando compressor pode ficar paraplégico
ou até mesmo morrer por uma embolia
pulmonar.
Multa - Os donos dos dois
barcos lagosteiros onde foram apreendidos
os compressores serão multados. Caso
os barcos tenham permissão para a pesca,
a licença será cancelada. "A
pesca da lagosta só pode ser feita
com a utilização de covos (armadilhas
feitas de madeira)", explicou. A operação
foi batizada de Macuco numa referência
a um tipo de embarcação.
Cem policiais do Batalhão
de Operações Especiais da Polícia
Militar, o Bope, também foram mobilizados
na operação de ontem. O comandante,
o major Marcus Vinícius, explicou que
a tropa foi equipada para condições
de controle de distúrbio. "Como
da última vez houve confronto, nos
preparamos com equipamentos não letais,
como granadas de gás lacrimogêneo,
pimenta de efeito moral e munição
de borracha", disse, ressaltando que
a ação aconteceu de forma tranqüila.
Além do Bope, a PM
mobilizou 34 homens da Companhia de Policiamento
Ambiental, a Cipam. Os policiais isolaram
o acesso dos pescadores aos barcos que estavam
sendo fiscalizados, mas não houve enfrentamento.
Mas isso não quer dizer que o clima
não foi tenso. Os pescadores se mostraram
revoltados e chegaram a vaiar os policiais
várias vezes.
A forte presença
policial foi justificada porque há
cerca de 45 dias os fiscais do Ibama e a PM
foram recebidas a pedradas pelos pescadores.
+ Mais
Ibama/ES homenageia policiais
que atuam no combate à pesca ilegal
da lagosta
Vitória (01/08/07)
- Policiais ambientais que trabalham na operação
do plano emergencial de ordenamento da pesca
da lagosta foram homenageados ontem (31) pela
Divisão de Controle e Fiscalização
(Dicof) da superintendência do Ibama
no Espírito Santo.
Na solenidade, os policiais
receberam medalhas de honra ao mérito.
A empresa Macucos Safári, que forneceu
a lancha para a operação, também
foi homenageada.
O evento, que teve início
às 19h, visou reconhecer e dar visibilidade
aos profissionais que atuam no combate à
pesca ilegal da lagosta, cujos trabalhos vão
continuar até o final do ano.
Na solenidade, seguida de
jantar, o superintendente Reginaldo Anaissi
Costa e seu substituto Guanadir Gonçalves
também receberam uma placa de agradecimento.
Para a chefe da Divisão
de Fiscalização do Ibama/ES,
Patrícia Salomão, a homenagem
foi uma forma de agradecer a bravura e o empenho
desses profissionais em proteger o meio ambiente.
Crislene Queiróz
+ Mais
Seminário avalia
doença que afeta caranguejo uçá
no Espírito Santo
Vitória (30/07/2007)
- Segue até amanhã (31/07),
em Vitória, no Espírito Santo,
o 1º Seminário SOS Uçá,
promovido pelo Grupo Gestor do Caranguejo
do Ibama/ES, em parceria com o Instituto Goiamum.
O evento, que começou no domingo (29),
tem o objetivo de definir ações
de preservação do caranguejo
uçá, ameaçado pela Doença
do Caranguejo Letárgico (DCL). Além
de especialistas convidados, participam do
evento representantes de empresas parceiras,
órgãos públicos, voluntários
e instituições não-governamentais
que apóiam o Projeto SOS Uçá.
Apesar de todo aparato legal
e institucional existente no Espírito
Santo para proteger o caranguejo – um dos
mais importantes recursos pesqueiros do Estado
–, a cadeia produtiva do crustáceo
enfrenta, no momento, a DCL. O problema afeta
diretamente os catadores e traz prejuízos
ambientais ainda não calculados, pois
os efeitos só serão percebidos
daqui a algum tempo.
Durante o seminário,
estão sendo discutidos temas como “Ordenamento
e sistematização da pesquisa
sobre a DCL”, “A questão socioambiental
– organização e planejamento”,
“Ordenamento legal - Propostas para reformulação
da legislação do Uçá
no Espírito Santo”. Os palestrantes
são Péricles Góes (Pesquisa),
Paulo Henrique B. Junior (Socioambiental)
e Genésio Nolli Filho (Portarias e
IN's).
Na área de pesquisa,
os debatedores avaliam o compromisso do setor
científico no esforço de identificar
o mais rápido possível a origem
da DCL e as possíveis formas de combate
da doença, assim como propostas de
desdobramentos visando incrementar os estudos
sobre as conseqüências da DCL no
manguezal.
No que diz respeito às
questões socioambientais, os participantes
do seminário buscam identificar e incrementar
alternativas de emprego e renda para os catadores
de caranguejo pelo período que se fizer
necessário, mantendo e apoiando suas
manifestações culturais e comunitárias,
evitando o êxodo e atuando na busca
pela sustentabilidade ambiental.
Com relação
à legislação, a idéia
é aperfeiçoar a legislação
local – e se possível regional – no
sentido de aumentar a proteção
ao caranguejo (Ucides Cordatus), estendendo
esta proteção a outras áreas
não-controladas e que não tenham
sustentabilidade ambiental.
Crislene Queiroz
