4 de Agosto de 2007 - João
Porto - da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - Delegados do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) de todo
o Brasil, representantes da Via Campesina,
da Confederação Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB) e indígenas
de diversas partes do país reuniram-se
durante esta semana, em Luziânia, no
estado de Goiás, para discutir o desenvolvimento
econômico das terras indígenas.
A intenção
foi encontrar soluções de sustentabilidade
econômica das terras indígenas
para que esses povos consigam viver em seus
territórios produzindo sem comprometer
os costumes.
É a 17ª Assembléia-Geral
do Cimi que este ano veio com o tema Economias
e Territórios Indígenas: tradição,
nova realidade e utopia. A necessidade de
discutir formas de gerar renda nas aldeias
é importante para a proteção
dos costumes indígenas, como avalia
a antropóloga e professora da Pontifícia
Universidade Católica de São
Paulo (PUC), Lúcia Helena Rangel. "Falar
de economia indígena e territórios
indígenas é falar de situações
que se contrapõem em um quadro amplo
de criatividade e riqueza contra a forte pressão
ambiental e pobreza".
Um exemplo que está
dando certo vem dos indígenas Xukuru,
que vivem próximos ao município
de Pesqueira, em Pernambuco. O cacique Marcos
Xukuru explica que sua etnia se divide em
diferentes frentes de trabalho sustentáveis
para conseguir movimentar a economia nas aldeias.
São cerca de 10 mil
indígenas trabalhando para gerar renda.
Segundo Marcos Xukuru, os resultados já
podem ser vistos. "Na cidade de Pesqueira,
temos cerca de 50 mil habitantes, praticamente
metade de todos os produtos hortifrutigranjeiros
consumidos por essas pessoas é produzido
pelo povo Xukuru", afirma.
A assembléia-geral
do Cimi é realizada de dois em dois
anos e a cada quatro anos, a assembléia
escolhe a nova direção do conselho.
Neste ano, o bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler,
foi reeleito presidente do Cimi.
+ Mais
Jovens indígenas
do Alto Rio Negro discutem políticas
públicas
Agência Brasil - Brasília
- Durante quatro dias, jovens indígenas
que vivem na região do Alto Rio Negro
(Amazonas) irão discutir e propor políticas
públicas que ajudem a garantir os direitos
das comunidades.
O debate ocorrerá
no 1º Congresso de Adolescentes e Jovens
Indígenas de São Gabriel da
Cachoeira - Em Defesa dos Direitos. O evento
começa hoje (31) e vai até sexta-feira
(3). Serão discutidos temas como educação,
prevenção ao alcoolismo e à
violência, valorização
da identidade étnico-cultural, prevenção
das doenças sexualmente transmissíveis
e participação política.
O evento é organizado
pela Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab) e pelo Movimento dos Estudantes Indígenas
do Amazonas (Meiam) e conta com o apoio do
Fundo das Nações Unidas para
a Infância (Unicef).
+ Mais
No Pará, ferrovia
da Vale cresce e índios pedem maior
compensação por impacto ambiental
Isabela Vieira - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Os 18 quilômetros da Terra Indígena
Mãe Maria, no sudeste do Pará,
que são cortados pela Estrada de Ferro
Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce,
rendem R$ 394 mil por mês para cada
um dos dois povos que habitam a reserva, de
acordo com a Fundação Nacional
do Índio (Funai). O dinheiro é
pago pela mineradora em compensações
pelos danos sócio-ambientais causados
pela presença da estrada de ferro dentro
da área indígena.
No dia 10, o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) aprovou um financiamento de 774,6
milhões para a ampliação
da ferrovia. Com isso, a capacidade de transporte
do trecho deve crescer 50%, ampliando o impacto
ambiental na região. Na reserva indígena,
de 62,4 mil hectares, vivem dois povos do
grupo Gavião, os Parkatejê e
os Kykatejê.
Um decreto editado durante
o governo Sarney excluiu o trecho cortado
pela Estrada de Ferro Carajás da área
da reserva, bem como as linhas elétricas
mantidas pela Eletronorte e a BR 222, que
também corta o território. A
disputa dos indígenas, entretanto,
não é pela retomada da área,
mas por um aumento no valor da compensação
paga pela companhia mineradora.
“A gente sabe que sempre
tem impacto sobre toda a biodiversidade, como
já teve”, afirma, em entrevista telefônica
à Agência Brasil, o professor
indígena Atonti Iapempramre, do povo
Gavião Parkatejê. Segundo ele,
a reserva mudou completamente desde a instalação
da ferrovia, na década de 80.
“Não temos mais a
mesma quantidade árvores frutíferas
como a castanheira e o cupuaçuzeiro.
Nem de animais como tatu e veado”, diz Iapempramre.
“Com a ferrovia, ou trem passa por cima da
caça ou espanta”.
Segundo ele, a briga, atualmente,
é para reduzir os efeitos negativos
da obra. A aldeia teme que novas devastações
acabem com árvores centenárias.
"Nós andamos toda a nossa terra
e quando vamos para o lado da ferrovia ninguém
aguenta a 'quentura' dos trilhos. Lá
a gente vê bem a diferença. Não
tem mais as ávores velhas de antes.
É só 'mata de capoeira', de
vegetação baixa, com árvores
novas”, relata.
A Vale prevê a ampliação
de um pátio que atravessa a reserva.
O local, normalmente, é utilizado para
o cruzamento de trens. Como trafegam ao mesmo
tempo, os pátios servem como desvios:
enquanto um trem passa o outro fica retido
no pátio. O projeto aguarda licença
de operação do Instituto Brasileiro
de Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
A legislação
brasileira prevê o pagamento de compensações
financeiras aos indígenas quando um
empreendimento afeta o modo de vida da população.
Segundo a Funai, o dinheiro pago atualmente
é gasto com a melhoria do sistema de
captação de água, construção
de casas, projetos de cultivos de grãos
e reflorestamento.
O acordo que determinava
o valor da compensação venceu
em junho. A expectativa das lideranças,
agora, é que com a expansão
da ferrovia, a mineradora também amplie
a indenização. “Por enquanto
as propostas vão e voltam sem consenso”,
informou o professor Lapempramre. De acordo
com ele, a demora não é um problema,
pois os índios querem resolver a situação
"consensualmente".
A negociação
entre as comunidades e a companhia é
acompanhada pela Funai e o Ministério
Público Federal. A Vale não
quis comentar o processo e não informou
se vai oferecer uma proposta maior.
