Santarém
(01/08/07) - A Operação Ouro
Verde, executada pelo Ibama, no âmbito
do Plano de Ação para a Prevenção
e Controle ao Desmatamento na Amazônia
Brasileira (PPCDAM/2007), está combatendo
a extração, o transporte e o
armazenamento ilegal de madeira entre outras
atividades de fiscalização,
a partir de barreira montada no encontro da
Rodovia Transamazônica com a BR-163,
em Itaituba, na localidade conhecida como
Campo Verde. A operação Ouro
Verde conta com o apoio da Polícia
Militar do Pará e do 53º Batalhão
de Infantaria de Selva do Exército
Brasileiro.
Coordenada pela Divisão
de Controle e Fiscalização da
Gerência Executiva do IBAMA em Santarém-PA,
entre os dias 28 de junho e 18 de julho, a
equipe de fiscalização que atua
nos municípios de Itaituba, Trairão
e Rurópolis. Realização
de barreira diária, atendimento a denúncias,
rondas noturnas e vistorias em pátios
de madeireiras foram algumas das atividades
de fiscalização desenvolvidas
durante a operação.
Nos trabalhos em barreira,
os fiscais lavraram sete autos de infração
que totalizaram R$ 230.918,10 em multas. Três
Autos de Infração foram aplicados
em virtude de uma vistoria de documentos e
do pátio da empresa Indústria
e Comércio de Madeiras Veronese Ltda,
onde se constatou falta do Cadastro Técnico
Federal no ato da fiscalização,
além de depósito de 757 metros
cúbicos de madeiras serradas e em toras
de diversas espécies sem licença.
A madeira sem comprovação de
origem foi apreendida e serras e máquinas
lacradas. As multas aplicadas somaram 194
mil reais.
Os outros quatro Autos de
Infração foram lavrados na barreira
de fiscalização, por transportar
madeira sem a Guia Florestal ou em desacordo
com o documento, resultando, além das
multas aplicadas, na apreensão dos
caminhões e de 111 m3 de madeiras serradas
e em toras. O pequeno número de autuações
por transporte irregular de madeiras é
um indicativo de como a presença da
barreira de fiscalização inibe
a prática ilegal.
No entendimento do Gerente
Executivo do IBAMA em Santarém, Daniel
Cohenca "a madeira legalizada é
oriunda de planos de manejo por meio dos quais
se busca a sustentabilidade ambiental e geram
benefícios aos municípios. No
entanto, a madeira extraída ilegalmente,
que em geral é roubada de terras públicas,
compromete a perpetuidade da atividade madeireira,
provoca severos danos ambientais à
Floresta Amazônica, não gera
impostos, utiliza mão de obra informal
e assim não contribui para quase nenhum
benefício econômico, social ou
ambiental ao estado do Pará e ao país."
O Plano de Ação
para a Prevenção e Controle
ao Desmatamento na Amazônia Brasileira
é uma estratégia do Governo
Federal que tem como meta atuar permanentemente
na região com objetivo de conter o
desmatamento, buscando a redução
dos ilícitos ambientais.
Cristian Dietrich
