10 Aug 2007 - A redução
de cerca de 25% da taxa de desmatamento na
Amazônia Legal, de 2005 para 2006 –
anunciada pela ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, nesta sexta (10) –
é uma boa notícia. Mas os índices
acumulados no governo Lula são alarmantes.
No primeiro mandato, foram desmatados cerca
de 85 mil km quadrados. Comparado aos governos
anteriores, esse número ainda é
recorde.
“O declínio da taxa
de desmatamento é positivo, mas continuamos
sem um projeto para a Amazônia que inclua
a proteção e o desenvolvimento,
considerando a vocação da região”,
afirma Denise Hamú, secretária
geral do WWF-Brasil. “O Brasil necessita de
metas claras de redução deste
índice. Resta saber se o governo quer
realmente manter esta tendência de queda
até chegar a níveis próximos
de zero. Caso esta seja a opção,
precisamos esclarecer como vamos fortalecer
essa política contra a nova onda desenvolvimentista,
que considera a proteção do
meio ambiente como um entrave, gerada pelo
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).”
Neste ano, por exemplo,
desde janeiro o número de focos de
incêndio na Amazônia subiu 39%
segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais
(Inpe), em comparação ao mesmo
período do ano passado. Além
disso, em 2007 não foi criada nenhuma
Unidade de Conservação pelo
governo federal, apesar dos decretos estarem
prontos para assinatura. Essas áreas
ajudariam a evitar danos causados por obras
de infra-estrutura como a BR 319, que liga
Porto Velho a Manaus, e estimularia o desenvolvimento
regional – como por exemplo com as florestas
públicas de produção.
A taxa de desmatamento entre
agosto de 2005 e julho de 2006 foi de 14.039
km quadrados, segundo dados do Projeto de
Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia
Legal (Prodes), do Inpe. No período
anterior, o índice havia sido de 18,739
km quadrados. O Ministério também
apresentou a estimativa entre agosto de 2006
e julho de 2007, baseado em dados do Sistema
de Detecção de Desmatamento
em Tempo Real (Deter): 9.600 km quadrados,
o equivalente a metade da área do Estado
de Sergipe.
Lei de Gestão de
Florestas Públicas
Um importante instrumento
para garantir o desenvolvimento sustentável
e a contínua queda do desmatamento
é a implementação da
Lei de Gestão de Florestas Públicas,
aprovada no ano passado. A lei estabeleceu
o marco legal para a concessão das
Florestas Nacionais e das florestas localizadas
em áreas públicas. Também
promoveu a descentralização
das atribuições de licenciamento
e controle da atividade florestal, agora sob
responsabilidade dos governos estaduais. “A
lei representou um grande passo para a modernização
do sistema florestal brasileiro”, diz Denise.
“O governo federal deve apoiar os Estados
para que eles possam realmente assumir a aplicação
da lei.”
