09/08/2007 - Até
o final deste ano,
205 mil agricultores familiares deverão
estar inseridos na cadeia do biodiesel
A preocupação
de todos os países com a criação
de um novo padrão energético
transformou em referência mundial o
modelo do Brasil. Essa foi uma das principais
impressões do ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, em sua participação
em congresso internacional ocorrido na última
semana na Etiópia, onde representou
o governo brasileiro. “O Brasil descobriu
uma forma original de criar um programa que
contemplasse o objetivo energético
e garantisse a inclusão social e o
combate à pobreza rural”, ponderou
o ministro.
Cassel reafirmou que a plantação
de oleaginosas para a produção
de biocombustíveis não vai substituir,
em nenhuma hipótese, a produção
de alimentos na agricultura familiar. “O biodiesel
é, antes de qualquer coisa, uma possibilidade
de agregação de renda, uma renda
adicional. As oleaginosas são cultivadas
em forma de consórcio com as outras
culturas. Então, o agricultor não
precisa escolher, ele não vai trocar
a sua cultura por outra, ele vai agregar uma
cultura nova ao que ele sempre plantou”.
O ministro reforçou
que os agricultores familiares não
deixarão de produzir alimentos para
plantar oleaginosas apenas visando os biocombustíveis.
“Dizer essas coisas só demonstra desconhecimento
sobre o assunto. No caso do biodiesel, isso
não vai acontecer em hipótese
nenhuma. Essa nova cultura não compete
com a produção de alimentos”,
enfatizou.
Cassel destacou também
a segurança que a produção
do biodiesel leva ao campo. “Mais importante
do que renda extra, pela primeira vez na história,
os agricultores familiares, especialmente
os do Semi-árido brasileiro, estão
experimentando relações de produção
que lhes dão segurança. É
um setor social que nunca experimentou produzir
com garantia de compra e garantia de preço.
Isso lhes dá estabilidade e uma nova
condição para continuar produzindo”.
Selo Combustível
Social
Essa é uma realidade
bastante recente em todo o mundo. No Brasil,
a experiência começou em 2005
com muitas dificuldades e enfrentando a desconfiança
da população rural. Foi necessário
fazer zoneamentos ecológicos, organizar
o sistema produtivo e produzir as primeiras
sementes de oleaginosas, inexistentes naquela
época no mercado. Os resultados até
agora são positivos. “Fazer a primeira
vez é sempre muito difícil,
mas daqui para frente nós já
temos a estrutura e o conhecimento do tema”,
disse Cassel.
Para colocar em prática
esse novo modelo energético, baseado
no Programa Nacional de Produção
e Uso do Biodiesel, o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) criou
o Selo Combustível Social, que também
é uma experiência pioneira no
mundo. Receber o selo traz vantagens tributárias
e significa que aquela empresa certificada
produz biocombustível com a matéria-prima
proveniente da agricultura familiar.
Outro critério para
conceder o selo é que exista um contrato
entre os agricultores familiares e a indústria,
acompanhado pelas organizações
de trabalhadores rurais e pelo Ministério,
para garantir preço, compra, assistência
técnica e boas condições
de trabalho. “Isto dá novas possibilidades
para a agricultura familiar, um novo padrão
de inclusão social e melhora muita
a vida dos produtores”, complementou Cassel.
Segundo o ministro, a idéia
é avançar cada vez mais. Pelas
metas do Programa Nacional de Produção
e Uso do Biodiesel, a partir de janeiro de
2008 vai ser obrigatório adicionar
2% desse biocombustível no diesel comum.
A partir de 2010, essa exigência sobe
para 5%. “Isso gera uma demanda anual de três
bilhões de litros, três vezes
mais do que hoje, e vai significar garantia
de mercado. O mercado vai se ampliar”, salientou.
Segundo informações
do MDA, a expectativa é de que até
o final de 2007 cerca de 205 mil famílias
de todo o País estejam participando
do programa com a produção de
oleaginosas. Atualmente, a produção
anual de biodiesel no Brasil já alcança
885 milhões de litros.
Vanguarda mundial
O mundo todo se defronta
hoje com problemas como o esgotamento das
reservas de combustível fóssil,
a poluição trazida pela utilização
do petróleo e a questão do aquecimento
global. São esses os principais fatores
que impulsionaram a criação
de um novo padrão energético
alternativo e ecologicamente correto. “Frente
a tudo isso, existe agora a possibilidade
de o mundo passar a produzir combustível
renovável e não poluente e que,
acima de tudo, não provoca a dependência
de certos países em relação
a outros”, informou o ministro.
Nesse novo mercado, o Brasil
é considerado pioneiro. A experiência
nacional com o biodiesel é tratada
como vanguarda absoluta pelos outros países.
“Existem algumas experiências de produção
de etanol localizadas na Europa e nos Estados
Unidos, mas o modelo brasileiro é absolutamente
inovador, original e considerado uma referência
mundial”, contou ele.
