(06/08/2007) Acontece nesta
terça-feira (07) a primeira reunião
oficial do Conselho Consultivo do Parque Estadual
de Itapeva. O encontro
será a partir das 14 horas, na Casa
de Cultura de Torres, conduzido pelo Secretário
Adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(Sema), Francisco Simões Pires, e pelo
chefe da Divisão de Unidades de Conservação
(DUC) do Departamento de Florestas e Áreas
Protegidas (Defap) da Secretaria, Luiz Alberto
Mendonça.
Será apresentada
a proposta de Regimento Interno do Conselho
para discussão e um calendário
para reuniões trimestrais.
O Conselho Consultivo do
Parque Itapeva foi criado por portaria da
Sema em novembro de 2003, pouco menos de um
ano após a criação da
unidade de conservação.
Integram o Conselho, representantes
de 43 instituições: Departamentos
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap)
e de Recursos Hídricos (DRH) da Sema,
Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (Fepam), Fundação
Zoobotânica do RS (FZB), IBAMA, Marinha
do Brasil, Comando Ambiental da Brigada Militar,
Ministério Público Estadual,
EMATER, Comitê da Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica, CEEE, CORSAN, Secretarias
Estaduais de Turismo e da Habitação,
UFRGS,UNISINOS, Universidade de Santa Cruz
do Sul (UNISC), PUCRS, UERGS, ULBRA/Torres,
Ong Curicaca, Município de Torres,
Associação dos Moradores das
Praias Sul de Torres, Associação
dos Moradores do Bairro Riacho Doce, Associação
dos Moradores do Bairro Porto Alegre, Associação
dos Moradores da Praia de Itapeva, Associação
de Desenvolvimento Sustentável de Torres
(FUNDEST), Associação de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares de Torres,
Sindicato dos Pescadores de Torres, Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Torres, Ordem
dos Advogados do Brasil - Seccional Torres,
CREA/Torres, Ecotorres, Centro Ecológico,
COREDE Litoral, Lions Clube Torres, Rotary
Clube Torres, Câmara dos Dirigentes
Lojistas de Torres, SINDILOJAS/Torres, Comitê
Mampituba, União das Associações
dos Bairros, ONG Onda Verde e Comitê
de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica
do Rio Tramandaí.
O Parque Itapeva, com 1.000
hectares, abriga um dos únicos remanescentes
de floresta paludosa (mata bastante úmida,
formada sobre antigas lagoas) em unidades
de conservação no RS e protege
grandes dunas móveis e dunas fixadas
com vegetação de restinga, paisagem
característica da planície litorânea
do Estado e cada vez menos encontrada atualmente.
A área dispõe de um camping,
bastante procurado nas temporadas de verão.
A unidade de conservação
está inserida no Projeto de Conservação
da Mata Atlântica RS, desenvolvido pela
Sema, por meio de contribuição
financeira entre o Governo do Estado e o banco
alemão KfW.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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FGPmaisL conhecerá
programa do Reino Unido
(09/08/2007) O Fórum
Gaúcho de Produção Mais
Limpa (FGPmaisL), em reunião realizada
nessa quarta-feira (08), apresentou a formação
final do seu Comitê Gestor, com todos
os membros eleitos.
Também foi discutida
a forma de atuação das quatro
Comissões Técnicas e a interação
entre cada uma delas nas ações
do segundo semestre de 2007, especialmente
a elaboração de uma cartilha
sobre produção mais limpa para
a divulgação desse conceito
junto à sociedade.
A Secretária Executiva
do FGPmaisL, Ana Cruzat, expôs o diagnóstico
da atuação dos demais oito Fóruns
até agora instituídos no País.
Ela enfatizou que o órgão gaúcho
é o único que tem mantido a
concepção original de fórum.
“O Fórum gaúcho destaca-se entre
os demais por manter a pluralidade institucional
e o engajamento entre as diversas entidades
que o compõe, enquanto os outros Fórums
de PmaisL não contemplam essa diversidade
de participação”, explica Ana
Cruzat.
Essa característica
foi reconhecida pelo Ministério do
Meio Ambiente (MMA) como fator decisório
na escolha do Fórum Gaúcho para
a aplicação de um programa que
vem sendo desenvolvido no Reino Unido, intitulado
“Eficiência de Recursos”, servindo como
projeto-piloto para os demais Fóruns
estaduais.
O programa será apresentado
no primeiro semestre de outubro para o FGPmaisL
pelo seu coordenador, doutor Paul Phillips
da Universidade de Northampton, Inglaterra.
O Dr. Phillips é responsável
pela capacitação de especialistas
de diversos níveis de órgãos
ambientais da Inglaterra.
Posteriormente, a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, o MMA e o governo
britânico deverão firmar uma
cooperação para viabilizar a
implantação do Programa no FGPmaisL
com recursos do Reino Unido.
“Esse programa tem uma metodologia
que quando aplicada ajuda a promover as inter-relações
institucionais. É um modelo de alta
eficiência para a articulação
de fóruns, a fim de colher melhores
resultados de atuação, como
multiparceria entre governo, empresas, ONGs,
comunidade e outros setores da sociedade”,
destaca Ana Cruzat.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Pelotas sediará eventos
do Pró-Mar-de-Dentro
07/08/2007 - A Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema) realiza dois eventos do Programa
Pró-Mar-de-Dentro em Pelotas nesta
quinta (09) e sexta-feira (10).
Uma reunião com os
Prefeitos da área de abrangência
do Pró-Mar-de-Dentro terá início
às 18h30min, no auditório da
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Estarão presentes o Secretário
Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano
Brenner de Moraes, e a coordenadora do Programa,
Maria Elisabete Ferreira. Além dos
prefeitos, foram convidados deputados estaduais
da região.
O foco do encontro é
a gestão ambiental compartilhada entre
o Estado e os Municípios, visando operacionalizar
a descentralização do licenciamento
de impacto local. Dos 50 municípios
na área de ação do Pró-Mar-de-Dentro,
apenas sete estão habilitados ao licenciamento
ambiental: Pelotas, Aceguá, Bagé,
Canguçu, São Lourenço,
Camaquã e Santo Antônio da Patrulha.
A reunião com os prefeitos buscará
engajá-los ao Sistema Integrado de
Gestão Ambiental (SIGA/RS) e ao Programa
de Educação Ambiental Compartilhado
(PEAC). “Também é necessária
a integração dos municípios
na gestão das águas da Região
Hidrográfica das Bacias Litorâneas,
pois poucos participam dos Comitês de
Bacias”, acrescenta Maria Elisabete Ferreira.
Já na sexta-feira
(10), entre 8h30min e 17h30min, o auditório
do Centro Federal de Educação
Tecnológica (CEFET) abrigará
o II Encontro Regional de Capacitação
de Agentes Prevencionistas do Pró-Mar-de-Dentro.
Estarão na abertura o Secretário
Estadual do Meio Ambiente, Otaviano Moraes;
o prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter Júnior;
o presidente da Câmara, Otávio
Martins Soares; e o Promotor de Justiça
da Promotoria Especializada de Pelotas, Paulo
Gentil Charqueiro.
O público do Encontro
são técnicos e gestores municipais
e estaduais e conselheiros municipais
de meio ambiente, educação,
saúde e áreas afins; diretores,
professores e representantes dos alunos, pais
e funcionários das escolas públicas
das três redes de ensino; membros dos
Comitês de Bacias; lideranças
comunitárias; representantes de ONGs
socioambientais, de instituições
de ensino e pesquisa, do terceiro setor e
da iniciativa privada.
O evento terá painéis
sobre a gestão ambiental compartilhada
no Pró-Mar-de-Dentro e sobre água,
saúde ambiental e gestão do
meio ambiente. Nas palestras os temas serão
o diagnóstico e a elaboração
de projetos socioambientais e a experiência
de agentes prevencionistas na área
do Programa. A programação ainda
conta com uma oficina de identificação
de problemas e potenciais socioambientais
de referência para projetos demonstrativos.
Entre os painelistas e palestrantes,
além da coordenadora do Programa, Maria
Elisabete Ferreira, pela Sema estão
o Secretário adjunto, Francisco Simões
Pires; a coordenadora da Assessoria de Educação
Ambiental, Lílian Zenker; o coordenador
do SIGA/RS, Niro Afonso Pieper; o diretor
do Departamento de Recursos Hídricos,
Ivo Mello; o assessor técnico Artur
Renato Cardoso; e o secretário executivo
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos,
Paulo Renato Paim. Também participam
a coordenadora do Centro de Vigilância
em Saúde de Rio Grande, Julia Nogueira;
a assessora de Educação Ambiental
da 12ª Coordenadoria de Educação,
Alessandra Lemes da Rosa; o secretário
de Planejamento e Meio Ambiente de Aceguá,
José Pedro Leon Peçanha; a coordenadora
do Departamento de Meio Ambiente de Candiota,
Ketleen Grala; e o secretário de Qualidade
Ambiental de Pelotas, Leonardo Martins Cardoso.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
