07/08/2007 - O aprimoramento
do licenciamento ambiental no Estado de São
Paulo deu mais um passo, com a inauguração
da quarta agência ambiental unificada.
Foi aberta ao público, nesta terça-feira
(07/08), a Agência Ambiental Unificada
de Ribeirão Preto.
Equipes técnicas da CETESB – Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental e do
DEPRN – Departamento Estadual de Proteção
de Recursos Naturais, ambas da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente (SMA) agora atuam
no mesmo endereço (Avenida Presidente
Kennedy, 1.1000 - bairro Ribeirânia),
facilitando a troca de informação
sobre os pedidos de licenciamento na região.
Quando o processo de unificação
for concluído, em meados de 2008, serão
56 agências no total.
O secretário do Meio
Ambiente, Xico Graziano, destacou que a integração
entre os dois órgãos permitirá
mais eficiência e transparência
no processo, resultando em análises
mais breves. Embora seja importante a rapidez
na emissão das licenças, o secretário
lembrou que fundamental é que as análises
resultem em eficiência na preservação
da natureza e da qualidade de vida dos paulistas.
A presença de 17
prefeitos da região na inaguração
das novas instalações da CETESB/DEPRN
é a demonstração de que
a inserção da questão
ambiental, como politica de governo foi devidamente
absorvida pela municipalidade. Outro dado
indicador desse fato, lembrou Graziano, é
a adesão de todos os 38 municípios
da Bacia do Rio Pardo ao Projeto Municipio
Verde que, em apenas um mês já
contabiliza 432 municipios inscritos.
Para o prefeito de
Ribeirão Preto, Welson Gasparini, o
programa ambiental implementado pela Secretaria
de Estado do Meio Ambiente representa uma
revolução no trato da questão.
Para ele, projetos como o Municipio Verde
são “a garantia de que, no presente,
estamos adotando medidas para garantir o futuro
do planeta”.
Texto: Alberto Sheik
Foto: Pedro Calado
