10/08/2007 - Adriano Ceolin
/ Grace Perpétuo - A taxa do desmatamento
na Amazônia Legal caiu 25% entre agosto
de 2005 e julho de 2006, de acordo com os
números finais do Projeto de Monitoramento
do Desflorestamento na Amazônia (Prodes).
E a queda deverá ser ainda
maior - em torno de 10% - a partir deste ano,
segundo nova estimativa do Sistema de Detecção
de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Os
dados foram anunciados nesta sexta-feira (10),
em Brasília, numa coletiva de imprensa
com a presença dos ministros do Meio
Ambiente, Marina Silva; de Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel; da Agricultura,
Reinhold Stephanes; e da ministra-chefe da
Casa Civil, Dilma Rousseff.
Esta é a segunda
queda no índice desde março
de 2004, quando o Plano de Prevenção
e Controle do Desmatamento da Amazônia
(PPCDA) foi lançado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Coordenado
pela Casa Civil, o plano conta com a participação
de 13 ministérios. Desde então,
a taxa de desmatamento caiu 49%. Em 2004-2005,
a área desmatada na Amazônia
foi 18.793 km²; em 2005-2006, foi 14.039
km². Dos nove estados da região,
sete tiveram seus índices de desmatamento
reduzidos. Um aumento foi verificado em apenas
dois estados: Amazonas e Roraima.
O Pará foi o estado
que teve maior área desmatada no período.
Mesmo assim, o território paraense
registrou uma queda de 4,48% em relação
a 2005. Em 2006, a área total desmatada
no Pará foi de 5.005 km². O segundo
mais desmatado foi o Mato Grosso, ainda que
a taxa de desmatamento no estado tenha apresentado
queda de 39,36% - dos 7.145 km² registrados
em 2005 aos a 4.333 km² de 2006.
O município que registrou
o maior crescimento nos índices de
desmatamento foi Novo Repartimento, no Pará:
a área total desmatada cresceu de 214
km², em 2005, para 446 km², em 2006.
Em contrapartida, o município de São
Félix do Xingu, também no Pará
- que havia apresentado a maior área
desmatada em 2005, com 1.406 km², e foi
objeto de intensa fiscalização
por parte do Ibama e da Polícia Federal
-, registrou a maior queda em 2006, com 764
km² desmatados.
Nas unidades de conservação
(UCs) federais, a variação na
queda do desmatamento foi de 56%. Em 2005,
o total de área desmatada ficou em
689 km²; em 2006, o total desmatado em
UCs foi de 306 km². Esses dados mostram
que a criação de UCs, uma das
principais políticas do MMA, tem sido
fundamental para o combate ao desmatamento.
Da mesma forma, a evolução
do desmatamento em terras indígenas
também diminuiu, passando de 441 km²,
em 2005, para 190 km², em 2006. Nos assentamentos,
também houve queda na área desmatada
de 4.406 km² para 2.054 km².
"Retrocedemos ao cenário
da década de 70", disse a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, referindo-se
a um período em que a floresta sofria
menos pressão. O diretor do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais, Gilberto
Câmara, apresentou os dois sistemas
atualmente implementados pelo Inpe: "O
Prodes calcula a taxa anual consolidada de
desmatamento da Amazônia; o Deter dá
estimativas sobre as grandes áreas
desmatadas da Amazônia com a maior rapidez
possível".
"Três eixos temáticos
têm sido essenciais neste processo:
o ordenamento fundiário territorial,
o monitoramento e controle ambiental e o fomento
a atividades produtivas sustentáveis",
reiterou a ministra Dilma Rousseff. "O
Brasil talvez seja um dos poucos países
do mundo a ter a oportunidade de implementar
um plano consistente que, ao mesmo tempo em
que protege e preserva a rica biodiversidade
da Amazônia, reduz de forma expressiva
e rápida sua contribuição
ao processo de aquecimento global", completou.
A maior presença
do Estado brasileiro na Amazônia se
deu por meio de ações de comando
e controle, como a fiscalização
e o combate ao comércio ilegal de madeira.
A Polícia Federal comandou 20 grandes
operações, entre as quais ao
menos 14 na região amazônica;
o Ibama realizou 446 operações
de fiscalização integrada, fora
as operações de rotina realizadas
pelas superintendências. Foram presas
cerca de 600 pessoas, 115 delas servidores
do Ibama. Ao todo, foram apreendidas cerca
de 1 milhão de m³ de madeira -
transportados em 40 mil caminhões que
ocupariam a extensão entre o Rio de
Janeiro e São Paulo, ou 480 km. Além
disso, foram expedidos R$ 3,3 bilhões
em multas.
O ordenamento territorial
fundiário permitiu a criação
de aproximadamente 20 milhões de hectares
de áreas protegidas - o que corresponde
a quatro vezes o território do estado
do Rio de Janeiro - e a homologação
de cerca de 10 milhões de hectares
de terras indígenas.
"Tudo isso demonstra
que - quando há planejamento e esforço
integrado - é possível, sim,
reverter qualquer quadro", resumiu Marina
Silva, ao final da coletiva. E completou:
"Queremos dividir esta conquista com
toda a sociedade brasileira".
