16 de Agosto de
2007 - Brasília (DF), Brasil — Comissão
aprova proposta que facilita contaminação,
desrespeita a Justiça do Paraná
e libera milho da Monsanto
Seis representantes de ministérios
e da sociedade civil abandonaram nesta quinta
a reunião da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio)
por discordarem da proposta de coexistência
e monitoramento de transgênicos aprovada
pela maioria dos membros da comissão.
Com 15 votos a favor, um contra e uma abstenção,
a CTNBio aprovou uma sugestão da própria
presidência da comissão que facilita
a contaminação de variedades
de milho ao prever uma distância de
apenas 100m entre uma plantação
transgênica e uma convencional.
Os representantes dos ministérios
e da sociedade civil também não
concordaram com a decisão dos demais
membros da comissão de desrespeitar
a Justiça. As normas discutidas pela
CTNBio foram uma exigência da Justiça
Federal do Paraná, que impediu a Comissão
de deliberar sobre qualquer pedido de liberação
comercial de milho geneticamente modificado
até que fossem criadas normas de coexistência
e monitoramento. Entretanto, na reunião,
logo após aprovar essa proposta que
facilitaria a contaminação,
a Comissão colocou em votação
e aprovou a liberação comercial
do milho transgênico MON810, da Monsanto.
“A CTNBio afronta a Justiça e, mais
uma vez, comprova que é uma guardiã
da bio-insegurança”, afirmou Gabriela
Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia
genética do Greenpeace.
A proposta aprovada pela
CTNBio é inútil porque não
especifica como deve ser feito o monitoramento
e não exige das empresas estudos de
impacto no meio ambiente e na saúde.
“Cada empresa desenvolverá um plano
de monitoramento próprio, sem acompanhamento,
fiscalização nem avaliação
por parte da CTNBio. É vergonhoso ver
a CTNBio a serviço das empresas”, declarou
Gabriela.
Os membros que abandonaram
a reunião foram: Carmem Luiza Cabral
Marinho (especialista em Saúde do Trabalhador),
Paulo Brack (especialista em Meio Ambiente),
Lucas de Souza Lehfeld (especialista em Defesa
do Consumidor), Magda Maria Zanoni (representante
do Ministério de Desenvolvimento Agrário),
Paulo Yoshio Kageyama (representante do Ministério
do Meio Ambiente), Rodrigo Roubach (representante
da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca
da Presidência da República).
Antes de discutir as normas
de coexistência e monitoramento, os
membros da CTNBio assistiram a apresentações
de dois representantes do governo. Ambos destacaram
os riscos que a liberação de
transgênicos pode trazer para a agropecuária
brasileira. Luiz Carlos Balcewicz, coordenador
do Centro Irradiador de Manejo Agroecológico
do Ministério do Meio Ambiente, declarou
que a liberação do milho geneticamente
modificado no país pode trazer problemas
para as inúmeras variedades nativas
de milho que existem em todas as regiões.
Já João Marcelo
Intine, da Secretaria de Agricultura Familiar
do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
declarou que as sementes transgênicas
não são viáveis para
a agricultura familiar. “Os agricultores familiares
são os maiores guardiões da
agrobiodiversidade. A contaminação
por transgênicos representaria um ato
de extrema violação às
tradições, às culturas
e aos conhecimentos tradicionais”, disse.
A reunião contou
com grande público. Cerca de 90 produtores
rurais tomaram as cadeiras do auditório
localizado no Ministério de Ciência
e Tecnologia e se manifestaram contra as decisões
da Comissão. Além de aplaudirem
por cinco minutos os representantes que abandonaram
a reunião, abriram cartazes com mensagens
como “CTNBio faz mal ao Brasil”.
