(14/08/2007) O Governo do
Estado garantiu uma doação de
US$ 5 milhões para o projeto RS Biodiversidade.
O recurso provém do Fundo Global
do Meio Ambiente (GEF), e se somará
a outros US$ 6,1 milhões que o Estado
deverá investir no projeto como contrapartida,
totalizando US$ 11,1 milhões.
O processo de seleção
dos dez projetos que receberiam US$ 65 milhões
destinados pelo GEF ao Brasil foi rigoroso.
O RS Biodiversidade foi incluído por
ser o único que trata do Bioma Pampa.
Parte dos recursos será destinada às
ações de modernização
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para
identificar, registrar, planejar e monitorar
a conservação da biodiversidade,
fomentando práticas compatíveis
com o processo de desenvolvimento do Estado
e intervenção em quatro áreas
priorizadas no projeto: Quarta Colônia,
Campos da Campanha, Escudo Sul-rio-grandense
e Litoral Médio.
- Esta doação
garante a injeção de recursos
em uma área tradicionalmente desassistida
e de poucos investimentos, mas de grande importância
para o desenvolvimento sustentável
do Rio Grande do Sul, afirmou o Secretário
do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau,
após garantir a doação
dos recursos em reunião no Ministério
do Planejamento, na segunda-feira (13).
O projeto, salienta Culau,
é uma das políticas do Governo
do Estado para a proteção e
conservação dos recursos naturais
e busca promover a incorporação
do tema biodiversidade nas instituições
e comunidades envolvidas.
O RS Biodiversidade, aprovado
pela Comissão de Financiamento Externo
(Cofiex),é coordenado pela Secretaria
do Planejamento e Gestão e pela Secretaria
do Meio Ambiente (Sema), em conjunto com Fundação
Zoobotânica, Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam) e Emater.
Comunicação Social/Secretaria
do Planejamento e Gestão
Jornalista Marcos Lewis
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Governadora assinará
documento para início do Balcão
Ambiental
(17/08/2007) Na segunda-feira
(20), às 11h30min, no gabinete da Governadora
Yeda Crusius, a Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema), a Fepam e a Fiergs assinarão
o termo de cooperação técnica
para o início das atividades do Balcão
Ambiental.
Além da governadora,
estarão presentes o Secretário
Estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano
Brenner de Moraes; a diretora-presidente da
Fepam, Ana Pellini; o presidente da Fiergs,
Paulo Tigre; e o presidente do Conselho de
Meio Ambiente da Federação,
Torvaldo Marzolla Filho.
O Balcão Ambiental
será ser um facilitador no encaminhamento
dos pedidos de licenças do segmento
industrial junto à Fepam e aos Departamentos
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap)
e de Recursos Hídricos (DRH) da Sema.
Conforme dados da Fepam,
do total dos processos de licenciamentos protocolados
na instituição 60% chegam incompletos.
Entre a solicitação de dados
complementares e o atendimento pelo empreendedor
o processo pode ficar parado por até
90 dias, se isso acontecer apenas uma vez.
O Balcão Ambiental
funcionará na Fiergs. Além de
se ocupar da elaboração e encaminhamento
dos processos de licenças, prestará
orientações sobre a legislação
e diretrizes ambientais vigentes e serviços
técnicos de assessoria ambiental, implantação
de programas de produção mais
limpa e sistemas de gestão ambiental.
O contato pode ser feito pelo endereço
eletrônico balcaoambiental@fiergs.org.br
ou pelo telefone 51.3347.8882.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
Coordenação: Jornalista Lúcia
Camargo
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Consema aprova novos municípios
para o licenciamento ambiental local
(16/08/2007) Agora são
168 municípios aptos ao licenciamento
ambiental das atividades e empreendimentos
de impacto local no Rio Grande do Sul. O número
aumentou nesta quinta-feira (16) com a aprovação
pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)
dos processos de habilitação
dos municípios de Augusto Pestana,
São Francisco de Assis e São
José do Herval.
O plenário do Consema
também decidiu que deverá ser
elaborado um texto substitutivo à proposta
de alteração da Resolução
Consema 004/2000, que dispõe sobre
os critérios para o exercício
da competência do licenciamento ambiental
municipal. Os representantes das ONGs Agapan,
Amigos da Terra e Mira-Serra, da Sociedade
de Engenharia do RS e da Famurs, que pediram
vistas à proposta de modificações
na resolução, irão se
reunir para apresentar o substitutivo, para
que não ocorram sugestões fragmentadas.
A reunião do Consema
foi presidida pelo Secretário adjunto
do Meio Ambiente (Sema), Francisco Simões
Pires, em representação ao Secretário
Otaviano Moraes.
Confira perfil dos novos
municípios habilitados:
AUGUSTO PESTANA
Localização: Região Noroeste
do Estado (424 km.de Porto Alegre))
População: 7.848 habitantes
Área territorial: 347,44 km²
Atividades econômicas: indústria,
comércio, serviços, agropecuária,
subsistência e comercial.
Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
SÃO FRANCISCO DE
ASSIS
Localização: Região centro-oeste
(485 km de Porto Alegre)
Área territorial: 2.448,3 km2
População: 20.802 habitantes
Atividades econômicas: agropecuária,
com destaque para criação de
bovinos, cultivo de soja e arroz.
Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí
SÃO JOSÉ DO
HERVAL
Localização: Região Nordeste
(182 Km de Porto Alegre)
População: 2.532 habitantes
Àrea territorial: 102 Km²
Atividade econômica: agropecuária
Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas
ASSECOM SEMA
Coordenação: Jornalista Lúcia
Camargo
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Febramec premia empresas
que desenvolveram trabalhos ligados ao meio
ambiente
(15/08/2007) Foi realizada
terça-feira (14), em Caxias do Sul,
a primeira edição do Prêmio
Febramec Meio Ambiente. O evento contou com
a presença do Secretário de
Estado do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner
de Moraes.
A Feira Brasileira da Mecânica
(Febramec) é a maior do gênero
na região Sul e o objetivo da premiação
é incentivar projetos ambientais de
empresas voltadas para a indústria
metalmecânica.
Nesta primeira edição foram
agraciadas as seguintes empresas:
Tema “Água e Fluentes
Categoria empresa de grande porte: Randon
S.A. Implementos e Participações,
de Caxias do Sul/RS
Categoria empresa de médio porte: Rexam
Beverage Can South América, de Brasília/DF
Tema “Energia”
Rexam Beverage Can South America
Tema “Matérias-Primas e Resíduos
Sólidos
Categoria empresa grande porte: Dana Indústrias
Ltda., de Gravataí/RS
Categoria empresa médio porte: Rexam
Beverage Can South America
Tema “Emissões Atmosféricas
Rexam Beverage Can South America
A Rexam ainda recebeu o
Troféu Destaque por ter obtido a melhor
pontuação em todos os temas.
A comissão julgadora dos trabalhos
inscritos foi coordenada pelo Centro Nacional
de Tecnologias Limpas do Senai. O evento também
registrou as presenças do prefeito
de Caxias do Sul, José Ivo Sartori,
do ex-governador Germano Rigotto e do Presidente
da Câmara de Vereadores de Caxias do
Sul, Zoraido Silva.
O Secretário Otaviano Moraes ressaltou
a importância da iniciativa da Febramec,
feira já consagrada pelos seus 20 anos
de fomento à indústria metalmecânica
e que com esta ação assume um
compromisso com o meio ambiente propagando
a cultura de produção mais limpa.
Fazendo, desta maneira, justiça com
as indústrias que possuem procedimento
exitoso na prevenção da geração
de resíduos, e também estimulando
as demais a procurar a excelência no
trato com o meio ambiente.
ASSECOM SEMA
Coordenação e texto : Jornalista
Lúcia Camargo
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Fepam suspende licença
de central de resíduos em Nova Santa
Rita
(14/08/2007) A diretora-presidenta da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
Henrique Luiz Roessler – Fepam, Ana Pellini,
suspendeu a Licença de Instalação
(LI) referente à Central de Resíduos
Sólidos Industriais localizada em Nova
Santa Rita, da empresa Multi Serviços
Tecnologia Ambiental Ltda. A suspensão
será válida até que o
empreendedor anexe aos autos do processo de
licenciamento ambiental certidão da
Prefeitura Municipal, indicando que o empreendimento
recebeu autorização da Câmara
Municipal, conforme determina a Lei Orgânica
Municipal de Nova Santa Rita.
Segundo a decisão
da Fepam, durante o período de suspensão
do licenciamento ambiental da Central de Resíduos,
não deverão ser realizadas obras
de implementação do empreendimento.
Contudo, deverão ser informadas ao
órgão ambiental as obras que
forem consideradas absolutamente indispensáveis
e emergenciais para a manutenção
dos investimentos realizados até o
momento.
ASSIMPREN FEPAM
Jornal. Eliane do Canto
