Duas operações
de fiscalização, deflagradas
pelo IEF, estão sendo realizadas nos
municípios de Guanhães e Timóteo,
na região leste
de Minas Gerais. Paralelamente, nos mesmos
Núcleos Regionais, estão em
andamento auditorias com o objetivo de padronizar
os procedimentos de liberação
de Autorização Para Exploração
Florestal (Apef) e de Declaração
de Colheita e Comercialização
(DCC).
Segundo o diretor de Monitoramento
e Fiscalização Ambiental do
IEF, Eduardo Martins, nas auditorias os processos
de desmatamento são analisados e é
realizada uma avaliação da formalização
de cada um, além da verificação
da análise realizada pelo técnico
responsável e da forma de elaboração
do laudo de vistoria, entre outros itens.
Após o levantamento,
as equipes de fiscalização vão
a campo para conferir o que efetivamente está
sendo feito pelos empreendedores. "Onde
detectamos erro, embargamos as atividades
e suspendemos a Apef. Se encontramos irregularidades,
fazemos o auto de infração,
notificamos o empreendedor para que compareça
ao Núcleo Regional de origem, elaboramos
um laudo pericial e encaminhamos ao Ministério
Público", explica Eduardo Martins.
O diretor do IEF adianta
que todos os Núcleos Regionais serão
auditados. "O objetivo só vai
ser alcançado quando conseguirmos fazer
essa operação em todos os Núcleos
a fim uniformizar os procedimentos",
destaca. Segundo ele, tal padronização
evitará que o Estado gaste tempo e
dinheiro. "Minas Gerais é muito
grande, com área muito extensa. Quanto
melhor for o laudo técnico, mais fácil
e mais barata será a fiscalização",
informa.
Fiscalização
De acordo com o gerente
de fiscalização do IEF, Marcelo
Nazareth, as operações em andamento
estão acontecendo devido a denúncias
feitas ao Ministério Público
e ao Núcleo Regional do IEF no Leste
de Minas.
Diversas irregularidades
já foram constatadas nos dois municípios.
"Ao confrontarmos os documentos que temos
com o que foi feito, percebemos muitos problemas.
Há vários casos em que foi concedida
autorização para um tipo de
atividade e está sendo utilizada em
outro", informa Marcelo Nazareth.
A equipe também constatou
que notas fiscais para transporte de produtos
florestais estão sendo reutilizadas.
"Os infratores agem da seguinte forma:
se foram transportados 80 metros cúbicos
de carvão para a siderurgia, é
registrada a entrada de apenas 50. A diferença
é usada para acobertar o carvão
produzido a partir de mata nativa ou produzido
com eucalipto roubado de florestas plantadas
de empresas", explica.
Os fiscais encontraram,
ainda, Áreas de Preservação
Permanente (APPs) sendo destruídas.
Na região, o bioma predominante é
a Mata Atlântica, um dos mais ameaçados
do Brasil.
13/08/07
Fonte: Ascom / Sisema
