16 de Agosto
de 2007 - Marcela Rebelo - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O problema não está na fiscalização
dos crimes ambientais, mas na efetivação
das multas que resultam dela. A avaliação
é da ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, que informou que o o Plano de Combate
ao Desmatamento, na Amazônia, aplicou
até aqui R$ 3 bilhões em multas.
"Você tem um
problema judicial que precisa ser corrigido
urgentemente", disse, em entrevista a
emissoras de rádio parceiras da Radiobrás.
"Precisamos buscar cada vez mais efetividade
na Justiça para que, aplicadas essas
multas, os contraventores paguem. Mas aí
é uma questão judicial, já
não está mais na alçada
do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis].
Acho que estamos aperfeiçoando esse
processo e precisamos aperfeiçoar cada
vez mais."
Ela disse também
que a discussão sobre crescimento com
sustentabilidade foi marcante durante a concessão
de licenças ambientais para a construção
das usinas do Rio Madeira.
"As pessoas diziam:
mas por que ficar retardando um investimento
como esse por causa de peixes? Os grandes
bagres da Amazônia são responsáveis
pelo alimento de centenas e centenas e milhares
de populações ribeirinhas em
toda a Amazônia. Precisam ser preservados.
E a prática nos mostrou que foi possível
dar licença do empreendimento, resolvendo
o problema de peixe, resolvendo o problema
de mercúrio, resolvendo o problema
de sedimento e resolvendo o problema da malária."
Para Marina, essa é
uma discussão "difícil
e complexa", mas que está avançando
no país. No caso do Rio Madeira, a
ministra disse que o governo atendeu questionamentos
apontados por ambientalistas sobre o empreendimento.
"Houve uma discussão
interna no governo, em que o setor ambiental
fez uma série de observações”,
afirmou a ministra. “Foram mudadas as turbinas,
que eram turbinas tradicionais e mudou para
turbina de bulbo, e isso diminuiu o lago em
oito vezes. Houve uma decisão do governo
de não fazer o terceiro empreendimento
e isso evitou que se impactasse o alto Rio
Madeira. Houve uma decisão de não
fazer as eclusas [diques para permitir a passagem
de barcos] e isso evitou que se tivesse uma
mobilização de grilagem para
a área do Alto Rio Madeira."
Entretanto, portaria publicada
na última segunda-feira (13) mostra
que a construção de uma hidrovia
no Rio Madeira ainda é uma possibilidade
considerada pelo governo como obra complementar
às Usinas Hidrelétricas de Santo
Antônio e Jirau, em Porto Velho (RO).
Um dos itens trata da “eventual construção
de obras de navegabilidade” no rio.
