Estudo alerta para a necessidade
de se criar créditos preventivos para
incentivar a proteção de áreas
vitais no controle de carbono
Arlington, Virgínia,
13 de agosto de 2007 — Em uma irônica
guinada, onze países que evitaram a
destruição generalizada de suas
florestas tropicais correm o risco de ficarem
excluídos de um mercado de carbono
emergente que visa promover a conservação
de florestas tropicais para combater a mudança
climática.
Um estudo publicado nesta
terça-feira na revista da Public Library
of Science Biology adverte que os países
com “grande cobertura florestal e baixas taxas
de desmatamento” (na sigla, em inglês,
HFLD) podem vir a se tornar os alvos mais
vulneráveis para ações
de desmatamento se o Protocolo de Kyoto e
as próximas negociações
sobre o comércio de carbono não
incluírem florestas que permanecem
intactas.
O estudo, realizado por
cientistas da Conservação Internacional
(CI), Instituto Nacional de Biodiversidade
da África do Sul e Universidade da
Califórnia-Santa Bárbara, defende
que os países classificados como HFLD
recebam “créditos preventivos” em qualquer
mecanismo de comércio de carbono, como
um incentivo para que eles protejam suas florestas
tropicais intactas. Do contrário, segundo
os autores, as mesmas forças econômicas
que causam o desmatamento em outras partes
do mundo atingirão rapidamente regiões
que até o momento têm evitado
perdas significativas.
O processo de derrubada
e queima de florestas tropicais libera na
atmosfera o carbono que elas armazenam, contribuindo
significativamente para a mudança do
clima global. Os países HFLD contêm
20% das florestas tropicais restantes no planeta,
incluindo alguns do mais ricos ecossistemas.
"Dada a enorme – e
provavelmente ainda subestimada – contribuição
do desmatamento tropical nas mudanças
climáticas, esses países ricos
em florestas deveriam estar à frente
dos esforços mundiais para o seqüestro
de carbono, em vez de serem totalmente excluídos,”
afirma Russell A. Mittermeier, presidente
da CI e um dos autores do estudo. “Com este
artigo, esperamos destacar esta questão
crucial e colocá-la na mesa para futuras
negociações”.
Até agora, o Protocolo
de Kyoto e as discussões subseqüentes
concentraram-se em créditos de carbono
para florestas novas ou replantadas que substituam
os serviços de armazenamento de carbono
de florestas destruídas. As novas regras,
em discussão na convenção
estrutural sobre mudanças climáticas
das Nações Unidas para implementação
posterior a Kyoto, provavelmente criarão
um mercado do carbono para países que
reduzam o seu desmatamento com relação
às taxas dos últimos anos.
Isso abrangeria países
que perderam grandes trechos de sua floresta
tropical original, assim como os que ainda
preservam mais da metade da cobertura florestal
mas atualmente enfrentam altos índices
de desmatamento. Entretanto, onze países
HFLD com mais da metade das florestais originais
intactas e baixas taxas de desmatamento atual
não receberiam créditos pelas
florestas em pé.
“Assim que você exclui
esses países, suas florestas perdem
valor econômico no mercado de carbono
global, dando aos governos poucos motivos
para protegê-las”, argumenta o co-autor
do estudo Gustavo Fonseca, presidente da CI-Brasil
e professor da Universidade Federal de Minas
Gerais.
Os chamados países
HFLD são Panamá, Colômbia,
República Democrática do Congo,
Peru, Belize, Gabão, Guiana, Suriname,
Butão e Zâmbia, juntamente com
a Guiana Francesa, que é território
da França. Três deles – Guiana,
Suriname e Guiana Francesa – abrangem boa
parte da região do Escudo das Guianas
ao norte da Amazônia, que é a
maior extensão de floresta tropical
intacta na face da Terra. Além disso,
trechos de outros países de grande
extensão territorial não incluídos
entre os HFLD encontram-se na mesma situação.
No Brasil, por exemplo, a Amazônia brasileira
se depara com o mesmo problema dos países
HFLD.
De acordo com o estudo,
créditos preventivos para países
HFLD a um preço conservador de US$
10 por tonelada de carbono valeriam centenas
de milhões de dólares por ano,
oferecendo aos governos um significativo incentivo
econômico para proteger as florestas
tropicais que armazenam carbono atmosférico
e proporcionam benefícios naturais
essenciais a populações locais,
como água limpa, alimento, remédios
e outros recursos naturais.
A CI entende que qualquer
mecanismo de crédito de carbono deveria
incluir a plena representação,
participação e consulta às
comunidades tradicionais e locais das regiões
com florestas tropicais. Desta forma, os programas
de conservação e de desenvolvimento
estariam em sintonia com os seus direitos
e seus modos de vida tradicionais, que fazem
deles guardiões dos ecossistemas cruciais
nos quais vivem.
Junto com Fonseca e Mittermeier,
os outros autores do estudo são Carlos
Manuel Rodriguez e Lee Hannah, da CI, Guy
Midgley, do Centro de Pesquisas Kirstenbosch
do Instituto Nacional de Biodiversidade da
África do Sul, e Jonah Busch, da Escola
Donald Bren de Ciência e Gerenciamento
Ambiental, na UC-Santa Bárbara.
Isabela Santos
Diretora de Comunicação
