Porto Alegre (11/08/07)
- O Núcleo de Fauna do Ibama/RS inicia
esta semana vistorias em Criadores Conservacionistas
e Zoológicos. Segundo o analista ambiental
Fábio Faraco, o objetivo das vistorias
é verificar a situação
legal dos Criadouros e Zoológicos,
bem como conferir os relatórios de
plantel atualizados, espaço dos recintos
existentes, e demais exigências do Ibama
necessárias
para o funcionamento destas atividades. As
vistorias devem prosseguir até o final
do ano com previsão de 30 vistorias,
no total.
De acordo com o analista
ambiental, o Rio Grande do Sul conta com mais
de 52 criadouros conservacionistas e nove
zoológicos registrados que, em sua
maioria, apresentam falta de documentação
e relatórios atualizados. "Com
esta medida pretendemos verificar o estado
dos empreendimentos bem como normalizar os
registros (quando possível) ou encerrar
as atividades daqueles em desacordo com as
normas", explica Faraco.
Além disso, todos
criadores conservacionistas receberão
ofício para atualização
cadastral, inclusão ou correções
no Cadastro Técnico Federal - CTF -
atualização (se necessário)
na Ficha de Plantel entre outras pendências
ou informações que serão
comunicadas ou solicitadas.
Maria Helena Firmbach Annes
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Ibama consolida Projeto
Monumento Natural Caverna do Jabuti
Cuiabá (14/08/07)
– O decreto que instituiu a criação
do Monumento Natural Caverna do Jabuti foi
assinado no último dia 19 de julho.
O projeto já vinha tomando forma desde
janeiro de 2003, e o vai e vem de ofícios
e propostas culminou na assinatura de um Termo
de Cooperação com a Ibama/MT.
Paulo Fernando Maier de Souza, superintendente
do Ibama, atuou juntamente para a consolidação
deste projeto, que é um modelo de gestão
ambiental para o estado. Foram três
anos de esforços na busca da criação
do Monumento Natural, uma modalidade de unidade
de conservação de proteção
integral que permite a criação
da mesma em área privada.
A caverna está localizada
na reserva legal da fazenda Santander de propriedade
do empresário Siderlei Corso. Desde
a descoberta oficial da Caverna do Jabuti
e a comprovação de que se tratava
da maior cavidade subterrânea do estado
do Mato Grosso, o empresário sempre
foi parceiro, acreditando na responsabilidade
socioambiental dos gestores do projeto. Um
exemplo de parceria público privada.
O próximo passo agora
é a captação de recursos
para realização de Estudo de
Impacto Ambiental e Plano de Manejo Espeleológico/Plano
de Manejo da Unidade de Conservação,
obrigatórios de acordo com o Decreto
nº. 99.556, de 1º de outubro de
11000, que dispõe sobre a proteção
das cavidades naturais subterrâneas
existentes no Território Nacional.
Após esta fase os estudos serão
submetidos à análise de técnicos
do Centro Nacional de Estudo, Proteção
e Manejo de Cavernas (Cecav/Ibama) para a
emissão de parecer sobre o licenciamento
ambiental para uso turístico de caverna.
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Ibama participa de audiência
pública sobre importância da
proibição do correntão
São Luís (14/08/07)
- Será realizada hoje (14), às
15 horas, na Assembléia Legislativa
do Estado do Maranhão uma audiência
pública com o tema: “A importância
da proibição do uso do correntão
para o meio ambiente”. O tema foi posto em
pauta após um requerimento da deputada
Helena Heluy (PT), aprovado pela maioria dos
deputados estaduais, e também é
objeto de uma das recomendações
constantes no livro-relatório “O Ibama
no Maranhão”, relatório da gestão
ambiental federal no estado de 2003 a 2006.
A audiência no auditório Fernando
Falcão terá a coordenação
da Comissão de Política Agrária,
Produção e Desenvolvimento Sustentável,
e da Comissão de Meio Ambiente, Minas
e Energia, que deverá analisar e apresentar
projeto de lei para coibir o desmatamento
pelo uso indevido do correntão, objetivando
a preservação do meio ambiente
principalmente nas áreas de cerrado
do estado.
O método “correntão” consiste
na utilização de dois tratores
atados às extremidades de um cabo de
aço ou de uma grossa corrente de mais
ou menos 20 metros de comprimento, que andam
pelo terreno, arrancando as árvores
desde a raiz, além de suprimir a cobertura
vegetal de áreas inteiras. A prática
também causa movimentação
do solo e danos às florestas em recuperação.
Serão expositores desta audiência
pública o Secretário do Estado
do Meio Ambiente Othelino Neto, a superintendente
do Ibama no Maranhão, Marluze Pastor
Santos, o presidente do Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos Humanos, Luis Antonio
Câmara Pedrosa, além do presidente
do Centru, Manuel da Conceição
Santos e da presidente da Associação
do Riacho Estrela e Meio Ambiente, em Mata
Roma, Rosilene Ferreira Alves.
