17/08/2007 - Aida
Feitosa - Uma rede envolvendo projetos e parcerias
para capacitação em gestão
participativa de Unidades de Conservação
no bioma Mata Atlântica foi criada durante
a oficina nacional, realizada de 14 a 16 no
Ibama Centre, em Brasília, organizada
pelo Subprograma Demonstrativo (PDA), do Ministério
do Meio Ambiente. A rede terá como
objetivo promover a articulação
institucional para geração de
conhecimentos que influenciem políticas
públicas sobre o tema.
De acordo com o analista
ambiental do PDA, Maurício Muniz, a
rede será uma instância de acompanhamento
dos projetos. A idéia é que,
a partir dessas experiências demonstrativas,
possa se criar uma oferta para capacitação
continuada com parâmetros e metodologias
definidas , explicou.
Com encontros marcados durante os dois anos
de execução dos projetos, a
meta da rede será capacitar cerca 450
gestores de unidades de conservação,
incluídos aí funcionários,
membros do conselho e a comunidade local.
Os participantes da rede
são representantes de três projetos
para o bioma Mata Atlântica nas regiões
Nordeste, Sudeste e Sul; e de instituições
parceiras: Instituto Chico Mendes, Redes de
Ongs da Mata Atlântica, Diretoria de
Áreas Protegidas do MMA e Núcleo
de Apoio a Projetos da Mata Atlântica
do MMA.
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Seminário debate
incentivos à atividade rural sustentável
na Amazônia
17/08/2007 - Grace Perpetuo
- O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
promove, nos dias 21 e 22 de agosto, o seminário
Instrumentos Econômicos para a Gestão
Ambiental Rural na Amazônia: Desafios
e Oportunidades. Aberto ao público,
o evento será realizado das 9h às
18h30, na Assembléia Legislativa de
Mato Grosso, em Cuiabá. Estarão
presentes a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, e autoridades federais e estaduais,
além de especialistas que participarão
com painéis e palestras.
O objetivo do seminário
é analisar incentivos à gestão
ambiental rural na Amazônia - onde,
idealmente, toda atividade econômica
deveria ser sustentável e aliar o desenvolvimento
à melhoria das condições
de vida das populações locais
e à preservação dos recursos
naturais. Nesse sentido, serão apresentados
diversos instrumentos para o estímulo
a um modelo de atividade rural que reduza
o avanço contínuo sobre a floresta
nativa, com vistas a sugerir políticas
e ações de governo e iniciativas
no âmbito do Conama.
Os instrumentos disponíveis
ao governo federal incluem diversas formas
de incentivos fiscais e econômicos para
- além de promover modelos sustentáveis
- coibir ou desestimular atividades predatórias
cujos resultados econômicos e ambientais
são negativos. No seminário,
serão discutidas algumas possibilidades
de compensação - como créditos
diferenciados para a produção
sustentável; desoneração
fiscal para investimento em projetos ambientais;
certificados de processos e produtos ambientalmente
corretos; e o Protocolo Verde, que tem a finalidade
de incluir novos critérios para o financiamento
de atividades produtivas em atendimento à
legislação, entre outros. Serão
apresentados também no evento alguns
instrumentos regulatórios ainda em
estudo - como a concessão de estímulos
nas operações de financiamento
a atividades agrícolas ambientalmente
sustentáveis; e a incorporação
obrigatória de critérios ambientais
por instituições financeiras,
por exemplo.
