17/08/2007
- Em Anápolis (GO), o MMA reuniu técnicos,
pesquisadores, representantes de ONGs para
debater as dinâmicas associadas às
taxas de desmatamento para promover a revisão
do plano de prevenção e controle
dos desmatamentos
Como tem sido praxe nos
últimos anos, o Ministério do
Meio Ambiente promoveu nos dias 14 e 15 de
agosto, na Base Aérea de Anápolis,
Goiás, o V seminário técnico-científico
de análise dos dados referentes ao
desmatamento na Amazônia Legal O objetivo
do evento foi permitir um debate sobre as
dinâmicas associadas às taxas
de desmatamento recentemente anunciadas, de
modo a subsidiar a revisão do Plano
de Prevenção e Controle dos
Desmatamentos na Amazônia. Os índices
apresentados para o período 2005 a
2006 e as estimativas para 2006-2007 apontam
para redução dos grandes desmatamentos
na Amazônia. (Saiba mais).
Estimativas baseadas nos
dados do Deter (Sistema de Detecção
do Desmatamento em Tempo Real), de agosto
de 2006 a agosto de 2007, teriam sido desmatados
cerca de 10 mil quilômetros quadrados
da floresta amazônica (a margem de erro
é de 10% para mais ou para menos).
O valor é menor que a taxa aferida
para o período 2005-2006 pelo Prodes
(Programa de Cálculo do Desflorestamento
da Amazônia Legal): 14,4 mil quilômetros
quadrados. As análises apresentadas
no Seminário demonstram que houve uma
desconcentração do desmatamento,
que está pulverizado por mais de 300
municípios, ao contrário do
que aconteceu em 2005, quando a maior parte
do desmatamento concentrava-se em apenas 30
municípios.
Segundo o Secretário
Executivo do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), João Paulo Capobianco, a pulverização
de desmatamentos de menor dimensão
não significa necessariamente o aumento
do desmatamento em pequenas propriedades.
O Diretor de Proteção Ambiental
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Flávio Montiel, estima que 20% dos
desmatamentos ocorreram em áreas de
assentamento de reforma agrária.
Os vetores do desmatamento
Atividades como a pecuária,
a agricultura e a siderurgia estão
entre os diferentes vetores que têm
contribuído com a manutenção
das dinâmicas regionais de desmatamento.
O Ibama estima que o desmatamento ilegal constitua
80% do total. De acordo com Capobianco, o
objetivo do MMA é reduzir a zero esses
desmatamentos.
Montiel apresentou também
o mapa de prioridades para ações
de fiscalização previstas pelo
Ibama, definidas a partir de um conjunto de
variáveis, tais como o desmatamento
absoluto e sua evolução, Unidades
de Conservação, Terras Indígenas,
adensamento de estradas, pólos madeireiros/siderúrgicos,
áreas prioritárias para conservação
definidas pelo Programa Nacional de Biodiversidade
(PROBIO) e focos de calor.
Montiel explicou que a meta
para 2007 é fazer com que o desmatamento
não ultrapasse os 4 dígitos
(9.900 km2) e ressaltou a importância
das ações de fiscalização
integrada, realizadas em parceria com outros
órgãos federais. Caso do Exército,
da Polícia Rodoviária Federal
e da Polícia Federal, responsável
pelas ações de inteligência
que buscam desbaratar quadrilhas organizadas
que atuam na região.
As áreas protegidas
que registraram os maiores aumentos dos índices
de desmatamento foram a Floresta Nacional
(Flona) Jamanxin, a Flona do Bom Futuro, a
Estação Ecológica da
Terra do Meio, as TIs Marawatsede e Apyterewa
e a Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo.
Os municípios que registraram os maiores
aumentos foram Marabá e Novo Progresso.
O monitoramento do desmatamento
e a contabilidade dos índices, apesar
do grande destaque na mídia é
a parte mais fácil do tratamento da
questão. Pelo menos para o Brasil,
que conta hoje não apenas com o Prodes
– que acumula séries históricas
de mais de 10 anos – mas também com
o Deter e o mais recente Detex.
A face mais complexa do
monitoramento é a identificação
de vetores e estabelecimento de medidas de
contenção e desestimulo ao desmatamento.
Para Gilberto Câmara, do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe), o aprimoramento
dos sistemas de monitoramento demanda dados
sócio-econômicos qualificados,
que permitam analisar e identificar com mais
eficiência os vetores responsáveis
pela manutenção do desmatamento.
A parte de cada um
O papel dos estados no controle
dos desmatamentos também foi um aspecto
muito discutido no Seminário, especialmente
em função da descentralização
da gestão florestal promovida pela
Lei de Gestão de Florestas Públicas
e regulamentada pelo Conselho Nacional de
Meio Ambiente (CONAMA). Saiba mais.
A criação
do GTI e seu Plano de Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia
constituíram um grande avanço
no tratamento do tema pelo governo federal.
É incontestável que o estabelecimento
de relações entre o desmatamento
e a grilagem, o trabalho escravo e outras
atividades, instituindo responsabilidades
de diversas áreas sobre as alterações
no uso da terra foi um grande avanço.
Entretanto nem todos os setores de governo
assumiram totalmente seu papel, e a maior
parte das ações couberam ao
MMA.
O governo não foi
o único responsável pela queda
nas taxas. Segundo análise apresentada
por Paulo Barreto, do Instituto do Homem e
do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon),
as variáveis macro-econômicas
como a queda do preço das commodities
agrícolas constituiu fator determinante
no quadro atual.
As expectativas de ganhos
concretos baseadas no estabelecimento de mecanismos
de redução compensada de desmatamento
também tem cumprido papel importante
ao estabelecer novas perspectivas para os
produtores e os estados.
Para Paulo Moutinho, do
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam), o Brasil tem um enorme potencial de
contribuição para a redução
das emissões globais com a redução
do desmatamento. Moutinho destacou que a série
histórica de mapeamento do desmatamento
feita pelo Inpe constitui um importante instrumento
de demonstração da capacidade
brasileira de monitorar suas emissões,
contribuindo para a instituição
da redução compensada.
Ações de fiscalização
serão ampliadas
A ênfase dada até
agora no Plano Nacional de Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia
às ações de ordenamento
territorial e fiscalização devem
ser mantidas na próxima fase do plano.
Entretanto, o foco deve ser ampliado para
a consolidação das Unidades
de Conservação criadas e para
o estímulo ao uso sustentável
da floresta por meio de mecanismos de fomento
adequados.
Esta ainda é a grande
lacuna nas políticas voltadas a diminuir
o processo predatório da floresta amazônica.
Os indicadores econômicos da região
demonstram que os maiores PIBs regionais concentram-se
em regiões e atividades econômicas
altamente subsidiadas. O Estado reconheceu
nessas atividades prioridades a serem fomentadas
e asseguradas. Em alguns casos, como o da
Zona Franca de Manaus, o investimento no setor
industrial, mesmo que involuntariamente, convergiu
para a agenda de conservação
e uso sustentável garantindo ao Amazonas
a maior cobertura florestal remanescente entre
os estados da região.
Em outros, subsídios
diretos ou indiretos contribuíram para
um modelo de ocupação inadequado
à realidade regional. É o caso
dos grandes projetos agropecuários
fomentados pela antiga Superintedência
do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Também é o caso das siderúrgicas
instaladas na região. O acesso à
água sem custo e à energia com
baixíssimos custos torna a região
altamente atrativa para essa atividade. Não
é a toa que a produção
de carvão para atender à indústria
siderúrgica é considerada um
dos “novos vetores” do desmatamento.
ISA, Adriana Ramos.
