18 de Agosto de 2007 - Beth
Begonha* - Enviada especial - Radialista -
Beth Begonha/ABr - Aldeia Yawalapiti (Xingu)
- O ministro da Justiça, Tarso Genro,
fuma cigarro oferecido pelos xamãs
indígenas que participam do Kuarup,
cerimônia em homenagem aos mortos ilustres
do Parque Indígena do Xingu.
Aldeia Yawalapiti (Xingu) - A Fundação
Nacional do Índio (Funai) precisa de
uma completa reestruturação
para desempenhar a função de
apoio aos indígenas
brasileiros. A avaliação é
do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Em entrevista a Beth Begonha, enviada especial
da Rádio Nacional da Amazônia
ao Parque Indígena do Xingu, Tarso
disse que defender as terras indígenas
é garantir o cumprimento da Constituição
Federal, que determina o respeito aos direitos
desses povos.
O ministro da Justiça,
que esteve no Xingu no último fim de
semana como convidado para assistir à
cerimônia do Kuarup, na aldeia dos índios
Yawalapiti (a cada ano, o ritual acontece
em uma ou algumas das diversas aldeias das
14 etnias da parte sul do parque, o chamado
Alto Xingu), afirmou que a Polícia
Federal está disposta a usar a força
para garantir esses direitos. Leia a seguir
os principais trechos da entrevista.
Rádio Nacional da
Amazônia: Há intenção,
por parte do Ministério da Justiça,
de fortalecer a Funai?
Ministro Tarso Genro: A
Funai tem que passar e já está
passando por uma completa reestruturação.
As políticas públicas que passam
por dentro da Funai são extremamente
importantes, não só para nós
respeitarmos os indígenas, que são
os primeiros donos dessa terra Brasil, como
também se referem ao
futuro do nosso país.
Da relação
harmoniosa dos indígenas com a sociedade
moderna e com a natureza, somada ao respeito
aos direitos constitucionais que foram consagrados
na Carta de 88, é que nós vamos
ter uma nação verdadeiramente
coesa e democrática; não há
possibilidade que se tenha isso sem que os
direitos fundamentais desses grupos étnicos
sejam respeitados. E a Funai não estava
aparelhada para cumprir essa missão.
Sem entrar no mérito
da administração anterior, porque
não me cabe avaliá-la, mas todas
as modificações que foram feitas,
entre elas a reestruturação
do quadro e o aparelhamento técnico
que está sendo feito agora vão
melhorar muito o desempenho da Funai e portanto,
o do governo brasileiro no cumprimento de
seus compromissos com esses nossos brasileiros
originais.
RNA: Existe previsão
de concurso público, plano de carreira
e melhoria de salários para os servidores
da Funai?
Tarso: Esta é uma
questão que já está sendo
tratada pelo presidente da Funai com a equipe
técnica do Ministério do Planejamento.
Não sou eu quem decide sobre a estrutura
técnica dos quadros e sobre sua
remuneração, mas é mais
do que evidente que algumas modificações
deverão ser feitas. Não só
o quadro deve ser reestruturado tecnicamente,
mas a Funai tem que acompanhar os direitos
do servidor público no que se refere
à reorganização do plano
de carreira e a remuneração
apropriada.
RNA: Qual a importância
das terras indígenas e dos povos que
vivem nessas regiões?
Tarso: É uma questão
chave, porque a forma através da qual
o território da nação
se organiza é a forma com que seus
habitantes ocupam esse território,
portanto as formas de propriedade são
formas de ocupação. A forma
de manutenção da propriedade
imemorial dos indígenas é uma
maneira de constituição harmônica
do território, não só
do ponto de vista étnico e social,
mas também do ponto de vista da defesa
da biodiversidade, da defesa das suas riquezas
e da manutenção dessa pluralidade
étnica.
RNA: Muitos povos indígenas
enfrentam problemas em suas terras como conflitos
com madeireiros e garimpeiros. Qual é
a disponibilidade da Polícia Federal
para atender esses povos indígenas?
Tarso: É de parceria
total. A Polícia Federal é a
polícia da União e desenvolve
atividades inclusive preventivas em relação
a essas questões. É claro que
o crescimento econômico do país
às vezes se dá de forma desordenada,
de forma irracional e ofensiva aos direitos
dos indígenas consagrados na Constituição.
Por isso, à medida
que nós tivermos que usar recursos
judiciais para isso, nós usaremos,
e à medida que tivermos que usar força
do Estado, que detém o monopólio
da força, também o faremos.
E estaremos fazendo nada menos que cumprir
a Constituição, protegendo as
terras indígenas de invasões
dessa natureza.
+ Mais
Sete novas terras indígenas
são reconhecidas pelo governo
17 de Agosto de 2007 - Grazielle
Machado - Da Agência Brasil - Brasília
- Cerca de 1,7 mil índios tiveram suas
terras reconhecidas hoje (17) pelo governo
federal. O Ministério da Justiça
baixou portarias reconhecendo sete terras.
Ao todo, somam 401.78 mil hectares nos estados
do Acre, Mato Grosso e Amazonas.
Segundo nota do Ministério
da Justiça, o reconhecimento das terras
seguiu o trâmite natural. Antes mesmo
de serem demarcadas, passaram por estudos
de identificação a delimitação
da área, realizadas por um grupo técnico.
O Ministério afirma que de abril a
agosto desde ano, mais de 710 mil hectares
foram declarados terra indígena.
As terras declaradas hoje
(17) são:
Rio Gregório, no
município de Tarauacá (AC).
Superfície de 187.400 hectares. População
de 580 índios Katukina e Yawanawá
Cacique Fontoura, no municípios
de Luciara e São Félix do Araguaia
(MT). Superfície DE 32.069 hectares.
População de 489 índios
Karajá
Barro Alto, no município
de Tonantins (AM). Superfície de 1.964
hectares. População de 90 índios
Cocama
Prosperidade, município
de Tonantins (AM). Superfície de 4.806
hectares. População de 120 índios
Cocama
Santa Cruz da Nova Aliança,
no município de Tonantins (AM). Superfície
de 5.759 hectares. População
de 241 índios Cocama
Mapari, no municípios
de Japurá, Tonantins e Fonte Boa (AM).
Superfície de 157.416 hectares. População
de 93 índios Caixana.
Lago do Correio, município
de Santo Antonio do Iça, (AM). Superfície
de 12.369 hectares. População
de 45 índios Tikuna e Kokama.
