25 de Agosto de 2007 - Ana
Luiza Zenker - Da Agência Brasil - Brasília
- No próximo dia 16 de setembro o Protocolo
de Montreal completa 20 anos. O documento
é um tratado para eliminar o uso de
substâncias que destroem a camada de
ozônio, que protege a Terra da radiação
nociva do Sol. Em entrevista
à Agência Brasil, o secretário
do Ozônio e secretário-executivo
da Secretaria para o Convênio de Viena
e do Protocolo de Montreal no Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma), Marco González, afirmou que
entre os anos de 2049 e 2075 a camada de ozônio
estará recuperada nos níveis
anteriores aos anos de 1980.
Essa é apenas uma
das conquistas do protocolo, segundo González.
“No campo da eliminação de substâncias
que destroem a camada de ozônio as conquistas
são extraordinárias, já
que, em nível mundial, todos os países
eliminaram a produção e o consumo
de todos os produtos químicos controlados
pelo protocolo em mais de 95%”, afirmou.
O secretário lembra
que os 190 países que assinaram o protocolo
têm cumprido as metas estabelecidas
e que isso tem trazido benefícios para
a saúde, evitando casos de câncer
de pele e de catarata. Ele também destaca
a importância da formação
de uma cultura de cumprimento do tratado.
“Essa cultura se formou
com base na confiança entre países
desenvolvidos e em desenvolvimento, para estabelecer
metas alcançáveis tanto por
uns como por outros. É assim que a
maioria dos países têm conseguido
cumprir com 99% das metas e, em muitos casos,
têm feito isso antes dos prazos previstos
no protocolo”.
Uma das conquistas desses
20 anos, para González, foi a eliminação,
somente entre 11000 e 2000, de uma quantidade
de CFC (gás que destrói a camada
de ozônio) equivalente a 11 bilhões
de toneladas de gás carbônico.
Ele explica que os CFCs, além de destruir
a camada que protege a Terra, também
contribui para o efeito estufa, com um poder
11 mil vezes maior do que o do CO2. “Dessa
forma, nestes 20 anos, quando os países
estavam eliminando o uso de CFCs, estavam
protegendo a camada de ozônio e também
combatendo as mudanças climáticas
de uma forma muito efetiva”, afirma.
Apesar das conquistas, Marco
González alerta que a comunidade internacional
não pode “dormir no ponto”. “É
importante lembrar que a tarefa não
está concluída, é de
longo prazo e a parte mais difícil
ainda está por vir”, diz, lembrando
que ainda são necessários esforços
concentrados e recursos financeiros para alcançar
o objetivo de eliminar completamente as substâncias
que destroem a camada de ozônio.
+ Mais
Superintendentes do Ibama
debatem medidas para combater efeitos da seca
e desertificação
23 de Agosto de 2007 - Marcia
Wonghon - Repórter da Agência
Brasil - Recife - Superintendentes do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) vão
propor alternativas para intensificar o combate
aos efeitos da desertificação.
Segundo dados do Ministério do Meio
Ambiente a desertificação afeta
30 milhões de pessoas no país,
principalmente nos estados do Nordeste, onde
mais de 55% do território são
atingidos pela degradação da
terra.
As medidas estão
sendo discutidas em um seminário que
poderá definir uma nova política
para o meio ambiente no Nordeste.
O superintendente do Ibama
em Pernambuco, João Arnaldo Novaes,
adiantou que uma das sugestões é
a de que todos os processos de utilização
de uso do solo em atividades agropecuárias
estejam, a partir de agora, associados as
atividades agro florestais sustentáveis.
O superintendente destacou
que é preciso tomar medidas urgentes
também no sentido de evitar que a seca,
fenômeno climático natural, possa
se agravar em conseqüência do aquecimento
global do planeta. Ele informou que somente
em Pernambuco, 60% do território do
estado vem sendo afetado pela estiagem, com
prejuízo de mais de 80% para as lavouras
de milho e feijão.
Ricardo Padilha, representante
do Programa de Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos da Seca,
do Ministério do Meio Ambiente, disse
que o principal desafio é ampliar as
ações existentes nessas áreas,
centralizando o foco no desenvolvimento sustentável,
a partir da preservação da natureza.
“A estiagem no Brasil é
um assunto que está sendo trabalhado
há pelo menos um século, com
ações da Companhia do Desenvolvimento
do Vale do São Francisco (Codevasf)
e do Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas (Dnocs). O principal desafio é
modernizar as iniciativas para que tenham
foco maior no desenvolvimento sustentável”,
afirmou.
+ Mais
Vale cortará fornecimento
a siderúrgicas que descumprem legislação
ambiental e trabalhista
22 de Agosto de 2007 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Companhia Vale
do Rio Doce informou hoje (22) que não
vai mais fornecer minério de ferro
para as usinas que produzem gusa ilegal e
desrespeitam o meio ambiente. O corte será
feito a partir de 1° de setembro e as
primeiras empresas afetadas são a Companhia
Siderúrgica do Pará (Cosipar)
e a Usina Siderúrgica de Marabá
(Usimar).
“Agindo de acordo com os
princípios do desenvolvimento sustentável
com os quais se compromete, a companhia exige
de seus clientes e fornecedores o cumprimento
da legislação ambiental e trabalhista
em vigor”, diz a nota da Vale do Rio Doce.
O ferro gusa é produzido
com a fusão de minério de ferro
em altas temperaturas. Neste processo, o carvão
mineral atua tanto como fonte de calor como
no processo de transformação
química do minério em ferro
metálico, o gusa. No entanto, o carvão
utilizado por muitas siderúrgicas não
tem origem comprovada e possivelmente é
oriundo de desmatamentos da floresta.
Em abril, a Secretaria de
Meio Ambiente do Pará constatou que
as sete siderúrgicas do Pólo
de Marabá descumpriam leis ambientais.
O empresários, na ocasião, pediram
ao governo prazo de nove anos para corrigir
os problemas.
Segundo a Vale, as duas
empresas que terão suspenso o fornecimento
de minério foram atuadas pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) em uma
fiscalização no começo
do ano. Neste mês, o órgão
apresentou ações civis públicas
contra as siderúrgicas devido a essas
irregularidades.
+ Mais
Marina Silva apresenta projeto
de política de resíduos sólidos
ao presidente
20 de Agosto de 2007 - Alex
Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, e o secretário
de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos,
Luciano Zica, vão entregar hoje (20)
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
o projeto de lei de criação
da Política Nacional de Resíduos
Sólidos. O encontro será ao
meio-dia, no Palácio do Planalto.
Segundo o secretário,
a expectativa é de que o texto seja
enviado ao Congresso na próxima semana
e aprovado em curto espaço de tempo.
O objetivo do plano é integrar as políticas
de gestão dos resíduos sólidos,
repetindo o procedimento que deu origem ao
Plano Nacional de Recursos Hídricos,
aprovado em 2006, e à Lei Nacional
de Saneamento, em fase de regulamentação.
“Há um artigo que
pretende proibir a importação
de resíduos ou produtos usados que
sejam prejudiciais ao meio ambiente”, afirmou
Zica.
O ministério está
preparando também o 1º Seminário
Nacional sobre os Recursos Hídricos
em Ambientes Urbanos, que será realizado
em Brasília, entre os dias 1º
e 3 de outbro. Para o secretário, “não
há como desassociar a questão
do lixo nos grandes centros urbanos da questão
da água”.
“Na maioria dos países,
a maior parcela da população
vive nos centros urbanos”, afirmou Zica. “Nós
não temos assistido a um debate firme
sobre os impactos da ação humana
sobre os recursos hídricos”.
