22/08/2007 - Adriano Ceolin
- O seminário Instrumentos Econômicos
para a Gestão Ambiental Rural na Amazônia:
Desafios e Oportunidades, realizado em Cuiabá
(MT), resultou na apresentação
de mais de 20 propostas de encaminhamentos
para o Conselho Nacional de Meio
Ambiente (Conama), promotor do evento. O encontro,
encerrado na tarde desta quarta-feira, reuniu
durante dois dias (21 e 22), na Assembléia
Legislativa do estado, representantes de segmentos
do governo federal, dos estados amazônicos,
universidades, instituições
financeiras e organizações não-governamentais
para discutir sobre incentivos e alternativas
econômicas para a atividade rural na
Amazônia levando em conta a sustentabilidade
ambiental.
As propostas apresentadas
no encontro serão sistematizadas pelo
Conama e pelo Departamento de Economia e Meio
Ambiente do Ministério do Meio Ambiente.
Entre as sugestões, destacam-se a implementação
do ICMS ecológico em todos os estados;
o estabelecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE); o incentivo à ocupação
e à recuperação de áreas
degradadas; criação do Imposto
de Renda Ecológico e de mecanismos
para o pagamento pelo uso de serviços
florestais. "Após a sistematização
das propostas, uma nova reunião será
realizada para definir os encaminhamentos",
informou o diretor do Conama, Nilo Diniz.
O diretor explicou que a
lista de propostas pode resultar em encaminhamentos
para as demais câmaras técnicas
e grupos de trabalho do conselho. "Tratam-se
de iniciativas que, depois de analisadas,
deverão ser repassadas como sugestões
aos governos estaduais, federal e ao Congresso
Nacional", disse.
Cerca de 20 palestrantes e conferencistas
de governos (estaduais e federal), da comunidade
acadêmica e de organizações
não-governamentais participaram do
seminário. Em diferentes debates, eles
demonstraram apoio para impulsionar o desenvolvimento
sustentável e proteger a biodiversidade
da região amazônica.
+ Mais
MMA inicia preparativos
para evento internacional sobre água
22/08/2007 - Rubens Junior
- O Ministério do Meio Ambiente coordena,
nesta sexta-feira (24), em Brasília,
a primeira reunião do Grupo de Trabalho
Interministerial (GTI), criado para tratar
da participação do Brasil na
Exposição Internacional de Zaragoza
2008, na Espanha. Realizada a cada quatro
anos, a exposição durará
três meses, de 14 de junho a 14 de setembro
do próximo ano, e terá como
tema Água e Desenvolvimento Sustentável.
Lideranças de 99 países de todos
os continentes discutirão o tema pelas
perspectivas ambiental, energética,
cultural, econômico-tecnológica
e de práticas sustentáveis.
Dono de um dos maiores mananciais
de água potável do mundo, o
Brasil é uma espécie de convidado
de honra do evento. O coordenador do GTI,
diretor de Recursos Hídricos do MMA,
João Bosco Senra, é o principal
responsável por organizar a participação
do Brasil na Expo 2008. Senra desenvolve esse
trabalho em parceria com a Agência Nacional
de Águas (ANA), designada para a secretaria
técnica da exposição.
Na reunião de sexta-feira,
serão discutidos os temas e propostas
que serão levados pelo Brasil ao encontro
internacional. Serão ainda oficializadas
as indicações ao GTI dos integrantes
dos ministérios e das autarquias vinculadas
a estes. Na oportunidade, Senra apresentará
a estrutura e organização da
exposição e, juntamente com
os participantes, definirá as bacias
hidrográficas prioritárias do
País, cujas informações
serão apresentadas na exposição
espanhola. No dia 28 de agosto, na ANA, ocorrerão
três novos encontros, desta vez com
representantes dos governos estaduais, da
sociedade e da iniciativa privada para tratar
da participação destes setores
no evento.
Instituições
interessadas em participar do processo podem
entrar em contato com os assessores técnicos
Franklin Junior (franklin.junior@mma.gov.br)
ou Lara Montenegro (lara.montenegro@mma.gov.br)
no telefone (61) 3410-2086 ou pelos endereços
eletrônicos mencionados.
Fazem parte do GTI os ministérios
do Meio Ambiente; das Relações
Exteriores; da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento; da Cultura; do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior;
de Minas e Energia; da Ciência e Tecnologia;
do Turismo; da Integração Nacional;
das Cidades; do Planejamento, Orçamento
e Gestão; Casa Civil da Presidência
da República e Agência Nacional
de Águas.
