(24/08/2007) O Governo do
Estado está garantindo R$ 1 bilhão
para aplicar em saneamento, entre investimentos
do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC),
do governo federal, e R$ 502 milhões
de recursos próprios da Corsan. Por
determinação da governadora
Yeda Crusius, as secretarias de Habitação,
Saneamento e Desenvolvimento Urbano e de Planejamento
e Gestão encarregaram-se da construção
de projetos aos quais os recursos deverão
ser destinados.
A liberação
do montante de recursos da União será
anunciada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), às
15h30min, no Centro de Convenções
da Fiergs. Além de ampliar o acesso
à água tratada, o governo estadual
pretende duplicar o número de domicílios
atendidos pela rede coletora de esgoto sanitário,
que hoje é de 280 mil unidades familiares.
Com o alcance de 560 mil unidades, o percentual
de localidades servidas pela Corsan passará
de 13% para 26%.
Em programas de implantação
ou ampliação de sistema de esgotamento
sanitário nas bacias dos rios do Sinos
e Gravataí, serão investidos
R$ 220 milhões, com recursos do Orçamento
Geral da União (OGU), e contrapartida
de R$ 33 milhões da Corsan. Serão
beneficiados os municípios de Canoas,
Alvorada, Viamão, Esteio e Sapucaia
do Sul.
Com financiamento de R$
190 milhões pelo BNDES e contrapartida
de R$ 30 milhões da Corsan, serão
executadas obras de esgotamento sanitário
em Passo Fundo e Guaíba e de ampliação
do sistema de captação, produção
e distribuição de água
em Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Campo
Bom, Sapiranga, Ivoti, Charqueadas, Portão,
Santa Maria, Três Coroas, Rio Grande,
Guaíba, Passo Fundo, Alvorada, Gravataí
e Santo Antônio da Patrulha.
Por meio de financiamento
da Caixa Econômica Federal, no valor
de R$ 72 milhões, e de mais R$ 8 milhões
de contrapartida já habilitados no
programa Saneamento para Todos, do Ministério
das Cidades, a Corsan vai ampliar as redes
de abastecimento e de esgotamento sanitário
de Cachoeirinha, Carlos Barbosa, Encantado,
Gravataí, São Sepé, Sapiranga,
Tramandaí, Viamão, Capão
da Canoa, Passo Fundo, Rio Grande e Santa
Cruz do Sul, entre outros.
O saneamento é uma
das maiores prioridades do governo Yeda Crusius,
que inclui entre as ações nessa
área o Programa Gaúcho de Saneamento
Ambiental. Criado para execução
de diagnósticos e de projetos para
todo o Estado, o programa já atendeu,
em sua primeira fase, 130 municípios
com a elaboração de projetos
executivos. Na segunda etapa, serão
atendidas as demais localidades. Os levantamentos
envolvem estudos de tratamento de resíduos
sólidos, micro e macrodrenagem e esgotamento
sanitário, e os recursos são
buscados, principalmente, junto à Fundação
Nacional de Saúde (Funasa).
Atualmente, apenas 39% dos
municípios contam com aterros sanitários
regularizados. Para melhorar esse índice,
o Governo do Estado está renovando
contrato com o governo espanhol, a fim de
desenvolver o Plano Estadual de Resíduos
Sólidos. Na segunda fase do Programa
Gaúcho de Saneamento Ambiental, também
deverão ser formatados consórcios
regionais para o tratamento de resíduos
e será criada uma lei para o setor.
Além disso, vai ser realizado um projeto
piloto em uma zona do Estado.
Fonte:Imprensa Palácio Piratini
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Comitiva holandesa na Sema
(22/08/2007) A Secretaria Estadual do Meio
Ambiente recebeu nesta quarta-feira (22) comitiva
para tratar da parceria de técnicos
holandeses no consórcio Rio dos Sinos.
Os especialistas estão
fazendo um levantamento de dados técnicos
para dar inicio a um projeto já realizado
na Holanda. A idéia é usar a
experiência holandesa na área
de saneamento com o intuito de buscar soluções
efetivas na recuperação da Bacia
Hidrográfica do Rio dos Sinos.
Na reunião, os técnicos
conheceram os procedimentos de licenciamento
ambiental e obtiveram da diretora-presidente
da Fepam a garantia de que o empreendimento
terá um tratamento diferenciado. Para
a Dra. Ana Pellini, a recuperação
da bacia possui caráter emergencial
e, sendo assim, tudo será feito, dentro
dos trâmites legais, para que o processo
de licenciamento saia com brevidade. O Secretário
Adjunto do Meio Ambiente, Dr. Francisco Simões
Pires, destacou que a bacia exige intervenções
urgentes a fim de que se possa obter um ganho
ambiental.
Uma das primeiras intervenções
dos técnicos holandeses será
tratar cinco arroios que são os maiores
poluidores da região.
Os prefeitos de Novo Hamburgo,
Jair Foscarini e de São Leopoldo, Ary
José Vanazzi, ficaram bastante satisfeitos
com a reunião. Para Foscarini o encontro
foi altamente positivo. “Tivemos sensibilidade
ambiental para encaminhar a resolução
do problema, e isso é fundamental para
que possamos investir nos recursos que possuímos.
Se não houvesse essa sensibilidade,
de nada adiantariam esses recursos.”
Para Ary José Vanazzi,
o encontro aproximou as entidades com o consórcio.
“Os holandeses levam o que precisavam, ou
seja, dados técnicos para o desenvolvimento
do projeto na região.”
Para Francisco Simões
Pires, a reunião foi produtiva onde
ficou estampada a vontade dos municípios
do Vale do Sinos e do Estado do Rio Grande
do Sul no encaminhamento de soluções
ambientais.
Na próxima sexta-feira
será assinado o Termo de Cooperação
Técnica entre a delegação
holandesa e o Consórcio Intermunicipal
de Saneamento do Rio dos Sinos.
Francisco Simões
Pires presidiu a reunião em virtude
do compromisso do Secretário de Estado
do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner
de Moraes, junto a Consulta Popular. Também
estiveram presentes, o Secretário de
Estado da Habitação e Saneamento,
Marco Alba; o deputado estadual, Ronaldo Zulke;
a arquiteta Viviane Nabinger, do Comitesinos;
Kes De Korta, da Waternet, entidade pública
de gestão das águas que engloba
o departamento de saneamento da prefeitura
de Amsterdã; Hans Wouters, da Paques
Industries, empresa que trabalha com soluções
em filtros especiais; Frank de Zanger, consultor
sênior da Arcadis, empresa de consultoria
em infra-estrutura, meio ambiente e edificações;
Philippe Schulman, delegado da representação
regional do escritório comercial do
Reino dos Países Baixos; e Luis Bueno,
delegado adjunto do referido escritório.
ASSECOM SEMA
Jornalista Lúcia Camargo
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Aurora Alimentos pode se
instalar em Carazinho
(22/08/2007) Os produtores
da Cotrijal (Cooperativa Agropecuária
e Industrial) poderão, a partir de
2008, ter mais uma alternativa de renda. A
carta foi lançada na terça-feira
(21), em reunião ocorrida em Carazinho
com a direção e os conselheiros
da Cooperativa Central Oeste Catarinense –
Aurora, empresa que está definindo
o local de instalação de uma
nova indústria e abate de aves.
No encontro, a Cotrijal,
com o apoio das co-irmãs Cotrisal,
Cotrisoja e Cotribá, dos municípios
e do Governo Estadual, apresentou as potencialidades
da região para assumir o empreendimento.
A proposta é de que a indústria
seja instalada em Carazinho, município
que reúne as condições
técnicas e ambientais exigidas no projeto.
O Secretário Adjunto
da Sema, Francisco Simões Pires, e
o coordenador do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental da Secretaria (SIGA/RS), Niro Afonso
Pieper, participaram da reunião.
O presidente da Cotrijal,
Nei César Mânica, salientou que
a região é privilegiada em logística,
em capacidade de mão-de-obra e em disponibilidade
de matéria-prima. Mânica mostrou
detalhadamente a importância de cada
item e ressaltou que milhares de pequenos
produtores serão beneficiados, de acordo
com o que busca o cooperativismo.
O prefeito de Carazinho,
Alexandre Goelner, falou da vocação
agrícola da região, afirmando
que todos os esforços do município
serão concentrados na validação
do projeto.
Na questão ambiental,
o Secretário adjunto da Sema, Francisco
Simões Pires, disse que todas as providências
para definição e liberação
das áreas serão tomadas rapidamente.
“É a política do nosso governo
fazer as coisas de forma ágil”, enfatizou.
O secretário do Desenvolvimento
e Assuntos Internacionais, Nelson Proença,
além de listar uma série de
isenções fiscais elaboradas
especificamente para o projeto, afirmou que
o governo, por meio de sua secretaria, está
flexível e disposto a fazer os ajustes
necessários para que o RS seja o escolhido.
O presidente da Coopercentral
Aurora, Mário Lanznaster, reconheceu
que o potencial da região é
muito bom para a atividade aves. Ele salientou
como aspectos positivos, além da vocação
do produtor regional e da vontade política
dos governantes, a posição clara
da área de meio ambiente em querer
agilizar o processo do que diz respeito a
licenciamentos e outras definições
legais. Lanznaster adiantou que até
setembro o local da indústria será
anunciado e que ele, particularmente, torce
muito para que a definição recaia
sobre o Rio Grande do Sul, mas destacou que
a decisão será puramente técnica.
A indústria
A indústria que a Aurora instalará
está sendo disputada por Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul. A unidade terá capacidade
para abater 300 mil aves por dia, além
de um incubatório e uma fábrica
de rações. A previsão
é de que sejam criados mais de 3.000
empregos diretos.
A Cooperativa Central Oeste
Catarinense (Aurora Alimentos) é um
dos maiores grupos agroindustriais do país
especializados em carnes. Com sede em Chapecó,
ela reúne 17 cooperativas singulares
que representam 77,5 mil produtores rurais.
A empresa oferece em torno de 700 produtos,
entre carne de aves e suínos, lácteos
e pizzas, contabiliza 45 mil clientes e 10
mil colaboradores.
(Fonte: www.cotrijal.com.br)
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RS terá Sistema de
Informações em Recursos Hídricos
(21/08/2007) O primeiro
passo prático de uma cooperação
técnica entre o Departamento de Recursos
Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), a Agência Nacional
de Águas (ANA) e o Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) está sendo dado nesta semana.
A Sema foi contemplada com
bolsitas do CNPq para atuarem no DRH e nesta
terça, quarta e quinta-feiras (dias
21,22,23) eles passam por uma capacitação,
junto com técnicos do Departamento
e com profissionais convidados de outras instituições,
como Fepam, Irga, Corsan, Farsul, CPRM e Comitês
de Bacias Hidrográficas.
Os bolsistas têm formação
superior em engenharia civil, engenharia agrícola
e química industrial, com mestrado
e doutorado em recursos hídricos e
saneamento ambiental e mestrado em ambiente
e desenvolvimento.
A primeira atividade deles
será a implantação, na
Sema, do Sistema de Informações
de Recursos Hídricos. Dentro do Sistema
será criado um cadastro de todos os
usuários da água, entre eles
indústria, pesca, navegação,
irrigação, abastecimento público.
Concomitantemente, serão incluídos
dados dos instrumentos de gestão das
águas, que são os planos de
Bacias, o enquadramento, a outorga e o licenciamento.
Conforme o diretor do DRH,
Ivo Mello, o Sistema de Informações
em Recursos Hídricos está previsto
em lei e na medida em que for associando cadastro
de usuários, planos de bacias e redes
de monitoramento, proporcionará agilidade
na obtenção dos critérios
da outorga, necessários ao desenvolvimento
do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos.
“A ANA também está
criando o seu Sistema de Informações.
O RS vai desenvolver o seu Sistema com o mesmo
padrão para falarmos a mesma linguagem.
A gestão de recursos hídricos
tem que ser integrada”, destaca Ivo Mello.
O trabalho dos bolsistas do CNPq terá
duração de 24 meses.
ASSECOM SEMA
Jornalista Jussara Pelissoli
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Definida Taxa de Controle
de Fiscalização Ambiental
(20/08/2007) A comissão
Tripartite, reunida dia 20, decidiu por unanimidade
acolher o Projeto de Lei elaborado pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente estabelecendo os
valores a serem divididos entre Estado e Municípios
da Taxa de Controle de Fiscalização
Ambiental.
A TCFA, atualmente já
é cobrada pelo Ibama, que passará
a receber 40% do valor. Pelo projeto aprovado,
o percentual restante (60%) será dividido
entre o Estado e os Municípios que
instituírem a taxa e mantiverem atividades
de fiscalização ambiental.
O projeto agora será
encaminhado para a Casa Civil para análise
e posteriormente para a Assembléia
Legislativa. A TCFA é um valor pago
trimestralmente por empresas potencialmente
poluidoras. Cabe ressaltar que não
haverá aumento na oneração
aos contribuintes.
Estiveram presentes na reunião
o Secretário do Meio Ambiente, Otaviano
Moraes, o Secretário Adjunto, Francisco
Simões Pires, o Secretário Municipal,
Beto Moesch, autoridades do Ibama e Famurs.
ASSECOM SEMA
Lúcia Camargo
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Assinado termo de cooperação
técnica do Balcão Ambiental
(20/08/2007) A governadora
Yeda Crusius assinou nesta segunda-feira (20),
o termo de cooperação técnica
entre o governo do Estado e a Fiergs dando
inicio as operações do Balcão
Ambiental. Criado para agilizar o encaminhamento
de pedidos de licenciamento ambiental através
da Fiergs, o balcão favorecerá
pequenas e médias empresas.
Para o Secretário
do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner
de Moraes, a parceria entre a Secretaria,
Fepam e Fiergs é importante não
apenas pela agilidade que o processo passará
a ter, mas também pela qualificação
do serviço.
De acordo com Yeda Crusius esta foi uma assinatura
em nome do desenvolvimento da nossa sociedade.
A governadora salientou que o ato reflete
a seriedade com que o governo trata de assuntos
ligados ao meio ambiente.
Além da governadora,
assinaram o termo o Secretário do Meio
Ambiente, Otaviano Moraes, o presidente da
Fiergs, Paulo Tigre, a diretora-presidente
da Fepam, Ana Maria Pellini, e o presidente
do Conselho de Meio Ambiente (Codema), Torvaldo
Marzolla Filho.
Instalado na Fiergs, o balcão
irá orientar sobre elaboração
e encaminhamento dos processos de licença,
legislação e diretrizes ambientais
em vigor, serviços técnicos
de assessoria ambiental, implantação
de programas de produção mais
limpa e sistemas de gestão ambiental.
A facilitação envolve os pedidos
feitos à Fepam e aos Departamentos
de Florestas e Áreas Protegidas de
Recursos Hídricos, da secretaria do
Meio Ambiente.
Segundo Paulo Tigre, a iniciativa dará
suporte para que as empresas cresçam
rapidamente, alem de ser um importante canal
de diálago entre governo e indústrias
no que diz respeito à área ambiental.
ASSECOM SEMA
Lúcia Camargo
