21/08/2007 - Com foco na
realidade do Mato Grosso, estado amazônico
que mais desmatou nos últimos cinco
anos, estudo traz um panorama geral dos instrumentos
econômicos voltados à manutenção
da vegetação nativa e analisa
a concorrência com incentivos destinados
a atividades que estimulam a sua derrubada,
como a pecuária, por exemplo. Sua primeira
apresentação pública
será feita hoje, terça-feira,
durante seminário do Conama (Conselho
Nacional do Meio Ambiente) sobre instrumentos
econômicos para a gestão ambiental
rural na Amazônia, realizado na Assembléia
Legislativa do Mato Grosso, em Cuiabá.
O Código Florestal
existe desde 1934, quando a legislação
já exigia que os imóveis rurais
preservem parte da vegetação
nativa neles existentes como forma de garantir
a vitalidade do bioma no qual estão
inseridos, assegurando a sobrevivência
das espécies animais e vegetais naturais
de cada região. Mas todos sabem que,
apesar da exigência de 20% de Reserva
Legal, poucas são as propriedades no
Centro-sul do país que cumprem com
a obrigação e hoje a Mata Atlântica
está acuada em menos de 7% de sua cobertura
original.
O mesmo processo que levou,
na primeira metade do século XX., à
derrubada desenfreada da Mata Atlântica,
está se repetindo há mais de
duas décadas na Amazônia, a nova
fronteira agrícola nacional. Apesar
da exigência do mesmo Código
Florestal de manutenção de 80%
de Reserva Legal em áreas de floresta
e 35% nas áreas de Cerrado, essa regra
vem sendo quase que totalmente descumprida
pelos proprietários e em várias
regiões do Mato Grosso, Pará,
Rondônia e Acre o desmatamento foi tal
que praticamente não sobrou nenhum
capão de mato. Por que a legislação
florestal não vem funcionando?
Há muitos anos ouve-se
falar da falência dos instrumentos de
comando-e-controle, ou seja, das regras que
estipulam aos indivíduos a observância
de um determinado padrão (como não
desmatar uma área ou não poluir
um rio) e prevêm penalidades para aqueles
que não as cumprem (como a multa).
Alega-se que o monitoramento é custoso,
que os órgãos de controle são
desaparelhados e que, se o lucro com a atividade
ilegal for maior do que os custos sociais
e econômicos advindos de uma eventual
penalidade, não há controle
que impeça o indivíduo de agir
na ilegalidade.
Uma das saídas que
vem sendo apontadas para tentar mudar essa
situação seria modificar a lógica
econômica que leva ao desmatamento.
Se a manutenção de florestas
passasse a ter algum sentido econômico
para os proprietários isso poderia
ser um incentivo a sua conservação.
Para que isso possa ocorrer, o Poder Público
teria que lançar mão de instrumentos
tributários, fiscais e de mercado que,
aliados aos instrumentos de comando-e-controle,
modificassem a relação custo-benefício
do desmatamento.
São esses instrumentos
de política pública, denominados
genericamente de instrumentos econômicos
para a conservação ambiental,
que o estudo recém lançado pelo
ISA analisa. Elaborado por uma equipe de especialistas
no tema, ele identifica quais são os
instrumentos hoje existentes e avalia sua
eficácia em promover a conservação
de florestas, com foco no caso do Mato Grosso,
vis a vis a existência concomitante
de incentivos oficiais – e em geral muito
mais poderosos - para atividades contrárias
à conservação, como a
expansão da pecuária ou da monocultura.
Voltado a todos que querem
conhecer o tema e entender um pouco melhor
como esses instrumentos, como o ICMS ecológico,
vêm funcionando, o estudo reúne
dados sobre sua aplicação concreta
e aponta caminhos para aprimorá-los.
Sua primeira apresentação pública
será feita hoje, durante seminário
do CONAMA sobre instrumentos econômicos
para a gestão ambiental rural na Amazônia
(confira), realizado na Assembléia
Legislativa do Mato Grosso.
ISA, Fernando Mathias. ISA, Fabio Graf. ISA,
Rodrigo. ISA, Oswaldo Braga de Souza. ISA,
Adeilson Lopes da Silva.
+ Mais
Quilombolas do Vale do Ribeira repovoam Juçara
com sementes próprias
20/08/2007 - As comunidades
quilombolas de Pedro Cubas, Batatal, Sapatu,
André Lopes, Ivaporunduva, Nhunguara
1 e 2, André Lopes, Porto Velho, São
Pedro, Galvão e Mandira, que participam
do Projeto de Conservação, Recuperação
e Uso sustentável do Palmito Juçara,
no Vale do Ribeira, utilizaram 6 toneladas
de sementes em mutirões de repovoamento
no primeiro semestre de 2007
Para os repovoamentos realizados
no primeiro semestre de 2007, cada comunidade
utilizou em média 500 Kg de sementes,
que foram manipuladas por seus moradores.
Alguns contaram com a ajuda de animais de
carga (burros e mulas) para levar as sementes
para dentro das florestas e fazer a semeadura
a lanço.
Um balanço realizado
sobre os mutirões de 2006 revelou bons
resultados nas áreas repovoadas por
semeadura a lanço, principalmente em
comunidades nas quais a palmeira não
mais existia, caso da Comunidade de Porto
Velho. Durante a semeadura deste ano, foram
notados nesta comunidade alguns bancos de
plântulas, formados pelas sementes lançadas
no ano passado.
Aqueles que anos atrás
plantaram ou preservaram a espécie
em seus quintais, hoje, estão colhendo,
vendendo e ajudando a dispersar mais sementes
nas áreas de florestas próximas.
E os quintais vêm sendo visitados por
diferentes espécies de aves e mamíferos,
que se alimentam dos frutos de Juçara.
Um dos objetivos do projeto
é que as próprias comunidades
sustentem a demanda de sementes para os repovoamentos.
Este ano, a maioria das sementes utilizadas
foram compradas das próprias comunidades
que possuem Juçara nos quintais. Trinta
produtores de sete comunidades participaram
da venda de sementes, que ganharam em média
R$ 500,00 cada um. A colheita dos cachos da
palmeira para a venda é uma atividade
que pode envolver toda família, já
que é feita em várias etapas:
o corte, amortecimento da queda, derriça
das sementes (retirada dos cachos), ensaque
e armazenamento.
Experiência
O projeto comprou uma despolpadeira
de Açaí para experimentação,
despolpa e degustação da polpa
de Juçara nas comunidades. Parecida
com a do Açaí tanto visualmente
quanto no sabor, pesquisas sobre seus aspectos
nutricionais informam que tem mais potássio,
ferro e zinco que o Açaí.
As áreas repovoadas
pelo projeto serão demarcadas, mapeadas
e plaqueadas para registro e planejamento
de futuro manejo e conscientização
das pessoas que freqüentam os locais
onde a espécie está sendo recuperada.
A meta do programa realizar mutirões
anuais e a idéia é, no futuro,
manejar os possíveis produtos da palmeira,
palmito, sementes e polpa como alternativas
de geração de renda sustentáveis
para essas comunidades.
ISA, Renata Moreira Barroso.
