21/08/2007 - Brasília
– O governo federal garantiu R$ 248 milhões
para ações de revitalização
do rio São Francisco este ano. A partir
da primeira semana de setembro,
o Ministério da Integração
Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e Parnaíba
(Codevasf), firmará convênios
com municípios dos Estados da Bahia,
Minas Gerais, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
Os recursos serão
aplicados em programas de esgotamento sanitário,
em controle de processos erosivos, em sistemas
de gerenciamento de resíduos sólidos
e em demais obras que forem necessárias
para que o “Velho Chico” seja revitalizado.
Até o ano de 2010,
o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) garantiu recursos na ordem
de R$ 1,3 bilhão a serem aplicados
em ações de revitalização
em 341 municípios localizados na bacia
do rio São Francisco. Os recursos foram
distribuídos basicamente da seguinte
forma: R$ 878,8 milhões para esgotamento
sanitário; R$ 328,4 milhões
para processos erosivos; R$ 56,8 milhões
para gerenciamento de resíduos sólido;
e R$ 10,6 milhões para as demais obras.
A revitalização é um
processo permanente e contínuo que
beneficiará cerca de 12 milhões
de pessoas em Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas
e Sergipe.
Programas que serão
apoiados – Um dos programas já escolhidos,
no qual serão investidos R$ 20 milhões
de 2007 a 2010, implementará um novo
modelo de gestão ambiental na sub-bacia
hidrográfica do rio Grande e Preto,
no Oeste da Bahia, para delimitação
das áreas de reservas legais e as áreas
de preservação permanente, que
preservará até 2009 mais de
seis milhões de hectares de vegetação.
Esse projeto será desenvolvido pelo
Ministério da Integração
Nacional/Codevasf em parceria com a Secretaria
de Recursos Hídricos do Governo da
Bahia, sindicatos, prefeituras, agricultores
familiares, irrigantes, entre outros parceiros.
Destaca-se, também,
a realização de atividades de
monitoramento da qualidade da água
superficial e subterrânea na bacia;
a recuperação e controle de
processos erosivos focando a revitalização
de 20 microbacias afluentes do São
Francisco em 2007, correspondendo a cerca
de R$ 25,5 milhões, dessa forma, invertendo
a degradação das terras e melhorando
as condições de vida rural.
Estão incluídas
também ações voltadas
à gestão de conflitos da mineração
em áreas degradadas da bacia do São
Francisco. Para 2007-2010, estão assegurados
R$ 96 milhões para atendimento das
demandas das populações tradicionais,
incluindo quilombolas, pescadores artesanais
e agricultores familiares que não precisaram
disputar recursos para recuperar suas áreas
de matas ciliares, florestas nativas reabilitadas
para os objetivos de conservação
e uso sustentável da biodiversidade.
Investimentos já
realizados - O “Velho Chico” tem 2.800 quilômetros
de extensão, da nascente, na Serra
da Canastra, em Minas Gerais, até a
foz entre os Estados de Alagoas e Sergipe.
O trabalho de revitalização
do mais brasileiro dos rios já começou.
Nos últimos quatro anos, o Ministério
da Integração Nacional investiu
R$ 194,6 milhões no Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco. O Ministério do Meio Ambiente,
por sua vez, aplicou no período, R$
48 milhões.
Além desses recursos
aplicados no programa, existem outras ações
específicas do governo federal para
a região do São Francisco que
possuem interface com as implementadas pelos
Ministérios da Integração
Nacional e do Meio Ambiente. Entre as iniciativas,
destacam-se o programa de saneamento do Ministério
das Cidades, que aplicou cerca de R$ 690 milhões
em diversos municípios, e o programa
do Ministério da Saúde, por
meio da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), que investiu R$ 136
milhões em programas de tratamento
de água e de esgotamento sanitário.
Só no Governo Lula são cerca
de R$ 1 bilhão aplicados em ações
que resultam num processo contínuo
de revitalização do rio São
Francisco.
Nos Estados – Em Minas Gerais
foram aplicados R$ 54,6 milhões em
ações de revitalização.
Esse valor foi utilizado em limpeza e desassoreamento
de rios, reflorestamento de nascentes, margens
e áreas degradadas e obras de esgotamento
sanitário. No município mineiro
de Iguatama, foram investidos R$ 1,4 milhões
em obras de esgotamento sanitário.
Para as ações de reflorestamento
de nascentes em 18 municípios mineiros,
o Ministério da Integração
Nacional aplicou R$ 41,7 milhões. A
limpeza e o desassoreamento do rio Gorutuba,
no município de Caeté, ficaram
em torno de R$ 800 mil. Para evitar a contaminação
das águas por pesticidas, os agricultores
do município de Pirapora ganharam um
galpão de recolhimento de embalagens
vazias de agrotóxicos no valor de R$
50 mil.
A Bahia se beneficiou com 30% dos recursos
aplicados nas ações de revitalização,
pouco mais de R$ 59 milhões. Entre
elas, estão a construção
de adutoras, implantação de
infra-estrutura sanitária e viveiro
de mudas. Dos R$ 40 milhões aplicados
nas obras de revitalização do
rio no Estado de Pernambuco, aproximadamente
R$ 18 milhões foram alocados para obras
de esgotamento sanitário nos municípios
de Petrolina, Cabrobó e Dormentes.
No Estado de Alagoas, o
projeto de revitalização do
São Francisco investiu R$ 13,7 milhões.
Desse montante, cerca de R$ 2 milhões
foram aplicados na execução
de obras de macro-drenagem urbana nos municípios
de Olho D’água das Flores, Igreja Nova
e Penedo. Para a ampliação da
rede de tratamento de esgoto sanitário
de Penedo, o Ministério investiu cerca
de R$ 4,7 milhões. No perímetro
irrigado de Itiúba, localizado no município
de Porto Real do Colégio, foi construído
um galpão de recolhimento de embalagens
de agrotóxicos ao custo de R$ 59 mil.
Em Sergipe, foram aplicados
R$ 9,6 milhões. Entre as muitas ações
realizadas estão dois projetos que
têm como objetivo conter o processo
de erosão nas margens do rio. O Cotinguiba/
Pindoba, em Própria, e o projeto Betume,
no município de Ilha das Flores, que
juntos somam R$ 4,8 milhões. Para reforçar
as matas ciliares da região, o que
também ajuda a conter o a erosão,
o Ministério investiu ainda R$ 38 mil
na implantação de um viveiro
florestal para a produção de
50 mil mudas de espécies nativas por
ano.
