30/08/2007 - Brasília
- A convite do Governo do Estado da Paraíba
e do Comitê suprapartidário pró-transposição,
a assessora especial do Ministro Geddel Vieira
Lima, Karla Arns, está hoje (30/08),
em João Pessoa, participando de uma
reunião técnica no 1º Grupamento
de Engenharia e Construção do
Exército. Na reunião, serão
apresentados trabalhos desenvolvidos nas áreas
de construção e revitalização
do rio São Francisco e seus principais
afluentes.
Também com o objetivo
de apresentar as ações do Programa
de Revitalização do rio São
Francisco, desenvolvidas pelo Ministério
da Integração Nacional, Karla
Arns, estará amanhã (31/08),
em Barreiras (BA), participando no auditório
do Instituto de Educação Superior,
de audiência pública, para que
sejam observados os danos ambientais verificados
na região e apontadas sugestões
de soluções para os problemas
identificados. Estarão presentes também
nessa audiência pública, gestores
municipais, representantes da sociedade civil
e autoridades locais.
Essa iniciativa encerra
as atividades da Fiscalização
Preventiva Integrada (FPI), que está
acontecendo desde o dia 19 de agosto, na região
de Barreiras, que compreende os municípios
de Angical, Baianópolis, Barreiras,
Catolândia, Cotegipe, Cristopólis,
Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo
Magalhães, Muquém do São
Francisco, Riachão das Neves, Santa
Rita de Cássia, São Desidério
e Wnaderley.
A FPI é uma ação
que congrega diversos órgãos
ambientais, com a finalidade de verificar
nos municípios que integram a Bacia
do São Francisco a realidade dos problemas
ambientais vivenciados, adotando medidas de
orientação e correção
das ilegalidades detectadas.
Durante esse período
de fiscalização, foram realizadas
operações de campo, subdividindo
as equipes em urbana e rural, observando dentre
outros aspectos, os locais de destino do resíduo
sólido, lançamentos de esgoto,
estação de tratamento de água,
ponto de captação de água
para abastecimento, matadouro, frigorífico,
locais de abates clandestinos, grandes propriedades
rurais, desmatamentos, empresas potencialmente
poluidoras, problemas relacionados a agrotóxico
e mineradoras.
Vale destacar que as ações do
FPI têm sido essenciais no sentido de
melhorar a região da Bacia do São
Francisco, sendo os órgãos participantes
já visitaram 104 dos 115 municípios
que integram a Bacia.
Revitalização
– O governo federal garantiu R$ 248 milhões
para ações de revitalização
do rio São Francisco este ano. Os recursos
serão aplicados em programas de esgotamento
sanitário, em controle de processos
erosivos, em sistemas de gerenciamento de
resíduos sólidos e em demais
obras que forem necessárias para que
o “Velho Chico” seja revitalizado.
Até o ano de 2010, o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) garantiu recursos na
ordem de R$ 1,3 bilhão a serem aplicados
em ações de revitalização
em 341 municípios localizados na bacia
do rio São Francisco. Os recursos foram
distribuídos basicamente da seguinte
forma: R$ 878,8 milhões para esgotamento
sanitário; R$ 328,4 milhões
para processos erosivos; R$ 56,8 milhões
para gerenciamento de resíduos sólido;
e R$ 10,6 milhões para as demais obras.
A revitalização é um
processo permanente e contínuo que
beneficiará cerca de 12 milhões
de pessoas em Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas
e Sergipe.
+ Mais
PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO
GEDDEL VIEIRA LIMA SOBRE O PROJETO SÃO
FRANCISCO
31/08/2007 - Começa
a virar realidade um dos maiores projetos
sociais da história do Brasil. A interligação
do rio São Francisco com as Bacias
Hidrográficas do Nordeste vai beneficiar
12 milhões de pessoas que vivem em
algumas das regiões mais pobres do
país. Com o Projeto São Francisco,
o Brasil todo sairá ganhando. Um país
mais justo é melhor para todos.
As principais obras do Projeto
São Francisco são dois canais
de água, chamados de Eixos Norte e
Leste, que serão construídos
bem próximos de onde o rio se mistura
com o mar. Esses canais irão bombear
apenas 1,4% da água despejada no oceano.
Essa água será distribuída
por adutoras já existentes e outras
que estão sendo construídas,
levando água de beber e de plantar
aos nossos irmãos e irmãs que
vivem no semi-árido.
Tecnicamente, a retirada
de águas que será feita pelo
Projeto São Francisco é uma
solução bastante conhecida.
No Brasil e no mundo, existem muitas outras
obras como essa.O abastecimento para a população
de Aracaju, por exemplo, já vem de
uma transposição de águas
do rio São Francisco, que percorre
100 quilômetros até chegar à
capital sergipana, situada fora da bacia.
É preciso levar água
para quem vive na seca, mas é preciso
também trabalhar pela revitalização
do Velho Chico. E isso já vem sendo
feito, desde a nascente e ao longo do rio,
incluindo seus afluentes. O Ministério
da Integração Nacional já
assinou mais de R$ 1 bilhão de reais
em protocolos de obras de esgotamento sanitário,
de reposição de mata ciliar
e proteção de nascentes, de
contenção das margens e dragagem
para corrigir o assoreamento e viabilizar
a hidrovia do São Francisco.
Há também
o Água Para Todos, projeto que prevê
o abastecimento de água para populações
rurais que vivem às margens do rio
São Francisco, mas que não têm
acesso à água. Essas obras também
estão sendo feitas.
O Projeto São Francisco é, portanto,
um grande programa de desenvolvimento sustentado
do semi-árido: unindo desenvolvimento
e preservação ambiental, rompendo
o atraso, garantindo dignidade.
Se houvesse alternativa
melhor, é claro que seria adotada pelo
Governo. Mas não há. O que há
são alternativas complementares e estas
estão sendo realizadas também.
A transferência de águas do São
Francisco é a solução
tecnicamente viável, que agregada a
outras, enfrentará finalmente o histórico
problema da seca.
As obras do Projeto São
Francisco já começaram! E a
determinação do Governo Federal
em tornar esse projeto uma realidade vem da
certeza de que a obra vai gerar riqueza no
Nordeste, diminuir as desigualdades regionais
e ajudar o Brasil a ser um país melhor,
mais justo e mais produtivo.
Muito Obrigado
