31/08/2007 O secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, anunciou
nesta sexta-feira (31/08), nas comemorações
do aniversário de 10 anos do Comitê
de Bacias Hidrográficas do Litoral
Norte (CBH-LN), no Iate Clube de Ubatuba,
uma agenda ambiental positiva para a região,
com ações para solucionar, prioritariamente,
as questões de saneamento e de lixo,
em parceria com as prefeituras dos quatro
municípios que
compõem a bacia - Ilhabela, Caraguatatuba,
São Sebastião e Ubatuba.
Os prefeitos de Ilhabela, Manoel Marcos de
Jesus Ferreira, e de Ubatuba, Eduardo de Souza
César, e os secretários de Meio
Ambiente de Caraguatatuba, Auracy Mansano
Filho, e de São Sebastião, Teo
Balieiro, assinaram um protocolo de intenções
- uma iniciativa da Câmara Técnica
de Saneamento do Comitê - , para a gestão
integrada dos resíduos sólidos
dos quatro municípios, que já
aderiram ao protocolo ambiental do “Município
Verde”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado.
O prefeito de Ilhabela e
atual presidente do comitê, cargo para
o qual foi eleito pela terceira vez consecutiva,
discursou a respeito da iniciativa dos prefeitos
do Litoral Norte de buscar ações
de preservação do meio ambiente
junto aos órgãos ambientais,
como uma forma de atuação dentro
do próprio CBH-LN. “Nesse colegiado,
existe comprometimento e responsabilidade
com o meio ambiente e é por isso que,
nestes 10 anos, muitas coisas positivas aconteceram
na nossa região”, afirmou.
Segundo Xico Graziano, a
priorização para repasse de
investimentos será pelos comitês
de bacias, daí a importância
da participação efetiva de todos
os prefeitos dos municípios de cada
bacia. “Gostaria de ver os comitês de
bacias hidrográficas se fortalecerem.
Eu estarei em todos os comitês ainda
este ano, fornecendo orientações
do Estado quanto aos trabalhos nos comitês”,
declarou. O secretário também
anunciou que a licença de instalação
da Estação de Tratamento de
Esgoto – ETE de São Sebastião
deverá ser emitida nas próximas
semanas e que a área para a instalação
do aterro regional, que poderá receber
os resíduos sólidos dos quatro
municípios da bacia do Litoral Norte,
deverá ser definida em breve.
Outras ações,
como a ampliação da fiscalização
para combater os loteamentos imobiliários,
a pesca predatória na região
costeira e a instalação de uma
agência ambiental unificada da Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB)
e do Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais (DEPRN), em São
Sebastião, também estão
na pauta da agenda ambiental positiva para
o Litoral Norte.
Dentre os presentes no evento,
Rosa Maria Mancini, coordenadora de Recursos
Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente
do Estado, foi a grande homenageada, citada
por todas as autoridades e representantes
da sociedade civil presentes no evento, em
reconhecimento pela sua forte atuação
no CBH-LN desde o seu início. “Ela
é um exemplo e faz tudo com gosto e
dedicação, e muito bem feito”,
declarou Graziano. Rosa, emocionada, agradeceu:
“Esse é o meu comitê”.
A festividade contou
também com as palestras de Luciano
Menezes, gerente de outorga da Agência
Nacional das Águas (ANA), sobre a integração
entre gestão ambiental e gestão
de recursos hídricos, e de Sérgio
Larizzatti, gerente de Meio Ambiente da Elektro,
sobre a responsabilidade sócio-ambiental
da empresa.
Texto: Valéria Duarte
Foto: Pedro Calado
