31/08/2007 - Mais de 80
representantes de nove países que compõem
a Missão Técnica Internacional
“Negócios Ambientais na América
Latina” estiveram reunidos em Curitiba
nesta semana para participar de um ciclo de
palestras sobre programas e ações
que o Governo do Estado desenvolve na área
ambiental.
Nesta sexta-feira (31),
dia do encerramento das atividades, a Secretaria
do Meio Ambiente apresentou o Programa Desperdício
Zero – que tem como meta a redução
em 30% do volume de resíduos encaminhado
aos aterros sanitários.
O secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, explicou que o programa começou
suas atividades identificando os resíduos
depositados em maior quantidade aos aterros.
“Das 20 mil toneladas diárias que chegam
aos aterros paranaenses, o Programa detectou
que embalagens longa vida, pilhas e baterias,
papel, materiais de construção
civil, pneus, lâmpadas fluorescentes,
metais, orgânicos, vidros, óleo
lubrificante e sacolas plásticas eram
os resíduos que mais se acumulavam
nos aterros”, disse.
Com base neste diagnóstico,
o Desperdício Zero vem trabalhando
na chamada logística reversa, convocando
fabricantes e distribuidores dos principais
tipos de resíduos para aproximá-los
das recicladoras - “que utilizam o que é
lixo para o fabricante como matéria-prima
para criar outros produtos”, acrescentou Rasca.
De acordo com a diretora
da ONG Cia Brasil (organizadora do evento),
Roni Enara Rodrigues, promover a troca de
experiências sobre as diretrizes dos
países da América Latina é
fundamental para o desenvolvimento das nações.
“O Paraná é um dos Estados em
que se destacam as ações em
defesa do meio ambiente. O Programa Desperdício
Zero é um bom exemplo desta vanguarda
paranaense”, comentou a diretora. “E, com
certeza, servirá como referência
para o desenvolvimento de projetos em outros
países”, acrescentou.
Participaram do evento representantes
do Peru, Bolívia, Equador, Chile, Honduras,
México, Colômbia, Angola e El
Salvador que também apresentaram projetos
realizados em seus países.
O secretário do Meio
Ambiente ainda destacou que este evento foi
uma grande oportunidade do Governo de Paraná
estimular ações ambientais em
outros países. “No sentido de ajudar
o meio ambiente, o governo sempre dará
apoio às novas idéias e projetos
que melhorem a qualidade de vida de todos,
tendo como sempre a visão de preservação
sustentável”, finalizou Rasca.
+ Mais
Protocolo entre France Libertés
e Sanepar vai promover ações
socioambientais
31/08/2007 - O presidente
da Sanepar, Stênio Jacob e a presidente
da Fundação France Libertés,
Danielle Mitterrand, assinam nesta terça-feira
(28), na Escola de Governo, no Museu Oscar
Niemeyer, protocolo de intenções
para o desenvolvimento de ações
socioambientais. Com o protocolo de intenções,
a meta é fortalecer a política
de meio ambiente da Sanepar e do Governo do
Estado no que se refere à proteção
de mananciais e formação de
agentes socioambientais. A fundação
apóia projetos humanitários
que defendem minorias e ações
do meio ambiente.
No Brasil, uma das parceiras
da France Libertés é o Instituto
Arapoty, de Itapecerica da Serra (SP), e que
atua também no Paraná. Segundo
o presidente do instituto, Carlos Alberto
dos Santos, entre as ações implementadas
no Estado, está o atendimento aos índios
da Aldeia Guarani, em Piraquara.
Com a assinatura do protocolo,
a Sanepar e o Instituto Arapoty vão
unir esforços para atividades socioeducativas
no espaço da diversidade cultural indígena,
no Parque das Ciências Newton Freire-Maia,
em Quatro Barras. Outra parceria será
desenvolvida na área da Barragem Piraquara
I. Trata-se do Projeto Guardiãs das
Águas, que, entre outras atuações,
vai buscar conscientizar as comunidades tradicionais
atuantes na arte de cuidar das fontes, nascentes,
olhos d’água e represas.
+ Mais
Aqüífero Guarani
é tema de debate na Secretaria do Meio
Ambiente
31/08/2007 - A Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
promoveu nesta quinta-feira (30), em Curitiba,
um debate sobre a importância da preservação
dos recursos hídricos. As discussões
foram norteadas pela exibição
do longa-metragem argentino Sed - Invasíon
Gota a Gota, que conta a história do
Aqüífero Guarani, o maior reservatório
subterrâneo de água doce do planeta.
A atividade fez parte do
Fórum de Encontros e Debates, que a
Coordenadoria de Educação Ambiental
da Secretaria promove desde o início
deste ano para incentivar a discussão
interna e fortalecer o envolvimento dos técnicos,
além de estimular iniciativas individuais.
O secretário de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca
Rodrigues, destacou que encontros como este
contribuem para o aperfeiçoamento de
políticas públicas que ajudam
o meio ambiente “Quando reunimos vários
técnicos, criamos a possibilidade de
ampliar e compreender diferentes visões.
Nos encontros do Fórum estamos buscando
sempre subsídios técnicos e,
acima de tudo, a integração
da equipe através de um estudo coletivo”,
comentou.
Para o secretário
do Conselho de Desenvolvimento e Integração
Sul no Paraná (Codesul/PR), Santiago
Gallo, que participou dos debates, discutir
o tema ambiental é fundamental para
o desenvolvimento do Estado. “Ainda mais quando
envolve recursos naturais que são compartilhados
além das fronteiras”, disse. “Quando
existe a mesma missão em relação
ao meio ambiente e sua preservação,
visando o desenvolvimento sustentável,
podemos contribuir com outras sociedades para
que elas preservem também. Se os dois
lados preservarem, todos saem ganhando”, completou.
Além do Brasil, o aqüífero
Guarani abrange três outros países:
Uruguai, Paraguai e Argentina - sendo que
2/3 do seu total se encontra em território
brasileiro.
A assessora de Educação
Ambiental da Secretaria, Fátima Jacob,
afirmou que o Fórum continuará
promovendo debates mensais sobre assuntos
relacionados à sustentabilidade. “Estes
encontros podem estabelecer diretrizes para
o funcionamento de todas as coordenadorias
da Secretaria, pois, nos debates, todos os
departamentos estão presentes”, falou
Fátima, destacando a importância
do evento. “Desta forma, podemos formar uma
agenda integrada que irá formar metas
e soluções para as ações
da Secretaria”, concluiu.
+ Mais
Governo forma grupo de trabalho
que vai discutir Lei de Agrotóxicos
30/08/2007 - Técnicos
do departamento de Fiscalização
(Defis), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,
e do Instituto Ambiental do Paraná
(IAP), vão integrar um grupo de trabalho
que juntamente com representantes da Assembléia
Legislativa apresentarão em 60 dias
propostas para regulamentação
da Lei Estadual sobre agrotóxicos no
Paraná.
O grupo foi criado nesta
quarta-feira (29) durante a audiência
pública que discutiu a necessidade
de revisão da Lei Estadual no 7.827,
aprovada em 1983 - e que dispõe sobre
a distribuição e comercialização
de agrotóxicos e biocidas. A audiência
foi uma proposição dos deputados
e presidente da Comissão de Ecologia
e Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida (PMDB),
e Douglas Fabrício (PPS)
PIONEIRISMO E RIGOR - O
Paraná foi o segundo Estado brasileiro
a criar uma lei específica para agrotóxicos
ainda mais exigente do que a Lei Federal 7802,
esta considerada uma das melhores do mundo.
A Lei paranaense exige o cadastro das indústrias
importadoras, manipuladoras ou produtoras
de agrotóxicos na Secretaria de Agricultura,
assim como testes para emissão de registro
do produto. Esta exigência, de acordo
com produtores rurais, encarece o preço
dos agrotóxicos.
De acordo com o diretor
do departamento de agrotóxicos da SEAB,
Adriano Risemberg, é possível
fazer uma atualização na Lei
Estadual, mas sem alterar a exigência
de cadastro – opinião unânime
entre os técnicos da Secretaria de
Agricultura e do Meio Ambiente.
“Estaremos contribuindo
para melhorar a Lei no que for possível
e esta discussão é muito válida,
mas não podemos retroceder reduzindo
exigências que atribuem à produção
paranaense qualidade para o consumo e para
a exportação”, afirmou Adriano.
Ele explicou que o Paraná resolveu
restringir ainda mais a Lei Federal por ser
um Estado essencialmente agrícola e
que sempre utilizou grandes volumes de agrotóxicos.
O QUE A LEI PREVÊ
- Para que o Governo emita o registro do produto,
segundo a Lei 7.827, as empresas devem realizar
pelo menos um teste em campo no Paraná
– obrigatoriamente em Centros de Pesquisas
como Iapar ou Universidades - comprovando
a eficácia do produto para atingir
determinado tipo de praga com recomendação
de uso e dosagem. Além disso, é
necessária a apresentação
de uma análise emitida por laboratório
oficial do Brasil, garantindo que o produto
não deixa resíduos no grão
acima dos limites permitidos pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
A engenheira agrônoma
e responsável por agrotóxicos
na Diretoria de Controles de Recursos Ambientais
do IAP, Vânia Zápia - que também
integrará o grupo – destacou que os
dados exigidos pela Lei Estadual são
fundamentais para garantir o equilíbrio,
sanidade ambiental, segurança alimentar
e a saúde da população.
O deputado Cheida defende
que a nova legislação inclua
medidas para impedir o contrabando de agrotóxicos
falsificados, trazidos na maioria das vezes
do Paraguai e também maior rigor para
evitar a contaminação do meio
ambiente. “É preciso garantir que o
Estado seja detentor dos dados ambientais
e toxicológicos para podermos estabelecer
medidas eficazes de monitoramento e controle
dos produtos agrotóxicos introduzidos
nos ecossistemas paranaenses”, sugeriu Cheida.
Segundo ele, uma vez introduzidos estes produtos
deixam resíduos no ambiente, desequilibrando
a fauna e a flora e afetando ainda, a água
e os alimentos consumidos pela população.
Participaram ainda da discussão
como representantes do governo, o diretor-geral
do Centro Paranaense de Referência em
Agroecologia, Airton Diegues Brisolla, o coordenador
de Fiscalização do Comércio
de Agrotóxicos na SEAB, Carlos Wilson
Pizzaia Junior; e a chefe do setor de cadastro
Agrotóxico, Célia Regina Nascimento.
Ainda deverão compor
o grupo instituições presentes
no evento como Federação da
Agricultura do Estado do Paraná (Faep),
Sindicato e Organização das
Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar),
e Federação dos Engenheiros
Agrônomos do Paraná.
