(31/08/2007) O Programa
Mar-de-Dentro iniciou nesta sexta-feira (31)
o III Encontro de Capacitação
dos Agentes Prevencionistas na Sociedade Amigos
de Tramandaí (SAT), visando compartilhar
a gestão ambiental entre Estado e Municípios.
Dentro da política pública traçada
pelo secretário Estadual do Meio Ambiente
(SEMA), Otaviano Moraes, o secretário
adjunto Francisco Simões Pires conduz
a estratégia objetivando trocar e colher
experiências de gestão ambiental
com os municípios para o planejamento
de ações concretas.
Conforme Francisco Simões
Pires, está sendo elaborado um Plano
Anual de Desenvolvimento Ambiental (PADA),
com programas ambientais, planos de manejo,
programas regionais e programas localizados
para as demandas municipais. Também
em elaboração o Plano Plurianual
de Gestão Ambiental (PPGA) com metas
de curtíssimo, médio e longo
prazos, além do Plano Estratégico
da Sema.
Para Francisco Simões
Pires "não é possível
fazer gestão ambiental sem a participação
das comunidades, sem que haja o engajamento
do setor público estadual e municipal,
do setor privado e do terceiro setor".
Estão em fase de
estruturação pela SEMA projetos
de inclusão social do portador de deficiência
física, com a qualificação
e capacitação através
da educação ambiental; projetos
ambientais de recuperação da
mata ciliar e projetos pontuais de conservação
da água. Francisco Simões Pires
também anunciou, dentro da inovação
em gestão ambiental, projetos de educação
ambiental contextualizados às necessidades
regionais, além de cursos de qualificação
para o Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (SIGA) com formato acadêmico
em curso de extensão.
INTERIORIZAÇÃO
- Dentro deste objetivo estão sendo
interiorizadas as reuniões do Programa
Mar-de-Dentro, que abrange os municípios
integrantes das Bacias Hidrográficas
do Litoral Médio, do rio Camaquã,
lagoas Mirim e São Gonçalo,
do rio Tramandaí e do rio Mampituba.
Ao todo, são 50 municípios atingidos
pelo programa, que alcança uma população
de cerca de 1,020 milhão pessoas em
uma área de 63 mil metros quadrados.
No encontro, a coordenadora
do Programa Pró-Mar-de-Dentro, arquiteta
Maria Elisabete Farias Ferreira mostrou ações
como a recuperação das dunas
costeiras do Balneário do Cassino,
em Rio Grande, com a construção
de passarela sobre as dunas proporcionando
recuperação e integração
com o meio ambiente, entre outros projetos.
O coordenador do SIGA, Niro
Afonso Pieper informou sobre a habilitação
de 168 municípios à gestão
ambiental de impacto local, seguindo-se exposição
do diretor do Departamento de Florestas e
Áreas Protegidas, Luiz Alberto Mendonça,
e o secretário executivo do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos, Paulo
Paim.
Presentes o presidente da
Fundação Zoobotânica,
Luiz Gheller;o gerente regional da Fepam no
Litoral Norte, Mattos´Allém Roxo,
gestores municipais e representantes do terceiro
setor.
Assimpren/Fepam
Jornal. Eliane do Canto
+ Mais
Otaviano Moraes em Santa
Cruz do Sul
(31/08/2007) O Secretário
de Estado do Meio Ambiente, Carlos Otaviano
Brenner de Moraes, estará nesta segunda-feira,
03 de setembro, em Santa Cruz do Sul para
a assinatura do convênio SEMA/FEPAM/PM.
O convênio tem como
objetivo delegar competências da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
– FEPAM – ao município de Santa Cruz
do Sul para a realização do
licenciamento e fiscalização
ambiental das atividades potencialmente poluidoras.
Assim como estabelecer procedimentos no que
diz respeito à preservação,
conservação, recuperação
e melhoria do meio ambiente.
No processo de licenciamento
ambiental, Santa Cruz deverá realizar
avaliação técnica prévia
da atividade, emitir, se for o caso, a devida
licença ambiental e fiscalizar o cumprimento
dos termos da licença emitida. Com
o convênio, estas ações
passam a ser de inteira responsabilidade do
município.
Entre as atribuições
da FEPAM, está transferir informações
e dados disponíveis referentes aos
licenciamentos ambientais das atividades delegadas
pelo convênio, bem como daquelas consideradas
de impacto local pelo Conselho Estadual de
Meio Ambiente – CONSEMA.
A audiência para a
assinatura do convênio será realizada
no gabinete do prefeito de Santa Cruz, José
Alberto Wenzel, às 8 horas da manhã.
ASSECOM SEMA
Coordenação e texto : Jornalista
Lúcia Camargo
+ Mais
Reunião irá
estruturar Fórum Gaúcho de Mudanças
Climáticas
(31/08/2007) Acontece na próxima segunda-feira,
dia 03 de setembro, na Secretaria Estadual
do Meio Ambiente, Reunião de Estruturação
do Fórum Gaúcho de Mudanças
Climáticas, presidida pelo secretário
Otaviano Moraes.
Nos últimos anos
o tema aquecimento global vem ganhando espaço
na mídia mundial, principalmente com
as previsões de agravamento das condições
climáticas e seus impactos segundo
estudos científicos divulgados nos
últimos relatórios do IPCC.
O Brasil é um dos
4 países que mais emitem gases de efeito
estufa. E cerca de 70% desses gases vem do
desmatamento, especialmente da Amazônia.
A preocupação internacional
com o efeito estufa afeta todo o planeta.
É preciso estar alerta sobre possíveis
desvios de interpretação nos
resultados obtidos em relatórios como
os do IPCC e de outros estudos científicos.
Portanto, faz-se necessário discutir
exaustivamente o tema, através da atualização
constante do conhecimento para estar preparado
para responder às prováveis
modificações do meio ambiente,
induzidas pelas mudanças climáticas
e saber a real dimensão dos riscos
e impactos que teremos que enfrentar, especialmente
para o Rio Grande do Sul.
Preocupada em fazer frente
a esta situação e a relevância
do tema “Aquecimento Global e Mudanças
Climáticas”, e seu real impacto no
RS, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente,
através do decreto N. 45.098, de 18
de junho de 2007, implantou o Fórum
Gaúcho de Mudanças Climáticas,
para elaborar um cronograma de estudos e ações
de políticas públicas acerca
destas mudanças, com o intuito de provocar
o debate e buscar soluções para
sua minimização.
A finalidade do Fórum
é criar um espaço permanente
para discutir e propor planos de ações
governamentais, incluindo setores de energia,
transportes, indústria, agricultura,
silvicultura e tratamento de resíduos.
Integram o Fórum
Gaúcho de Mudanças Climáticas:
I – Um representante dos
seguintes órgãos:
Secretaria do Meio Ambiente;
Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos
Internacionais;
Secretaria de Infra-estrutura e Logística;
Secretaria da Fazenda
Secretaria do Planejamento e Gestão;
Secretaria da Educação;
Secretaria das Obras Públicas;
Secretaria de Habitação, Saneamento
e Desenvolvimento Urbano;
Secretaria da Agricultura, Pecuária
e Agronegócio;
Secretaria da Saúde;
Secretaria Extraordinária da Irrigação
e Usos Múltiplos da Água;
Casa Civil;
Casa Militar.
II – Representantes de instituições
cientificas, públicas e privadas, assim
como entidades da sociedade civil organizada,
indicados pelo Secretário de Estado
do Meio Ambiente.
ASSECOM SEMA
Coordenação: Jornalista Lúcia
Camargo
+ Mais
Sema/Fepam intensifica ações
integradas com prefeitos no Programa Pró-Mar-de-Dentro
(31/08/2007) Prefeitos da região de
abrangência do Programa Pró-Mar-de-Dentro
participaram na noite de quinta-feira (30)
de reunião na Câmara Municipal
de Tramandaí, com o objetivo de conhecer
a gestão compartilhada entre o Estado
e Municípios, visando operacionalizar
a descentralização do licenciamento
ambiental. A proposta da gestão compartilhada
baseia-se no tripé de gestão
local, gestão em recursos hídricos
e educação ambiental como instrumento.
O secretário adjunto
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA),
Francisco Simões Pires, que representou
o titular da pasta, Otaviano Moraes, afirmou
que o objetivo do governo Yeda Crusius e da
atual gestão da Sema é o de
implantar ações que tragam resultados
efetivos com agilidade, honradez e objetividade.
Conforme Francisco Simões
Pires, “chegou a hora de buscarmos soluções
para a costa doce, porque em termos ambientais
não há mais tempo, principalmente
quando se fala em mudanças climáticas
diante da ação do homem em seu
ambiente”.
Os prefeitos, assessores
e secretários municipais conheceram
o Sistema Integrado de Ação
de Gestão Ambiental (SIGA), programa
da SEMA que conduz as ações
para a habilitação dos municípios
ao licenciamento ambiental de impacto local.
Atualmente no Estado são 168 municípios
habilitados.
O prefeito de Tramandaí,
Edgar Rapacki enfatizou o interesse dos prefeitos
dos municípios do Litoral Norte em
praticar o licenciamento de impacto local
de forma complementar à atividade que
a Fepam exerce na região. Segundo ele,
a preservação ambiental é
fundamental para o Litoral Norte, tendo em
vista que a natureza é na verdade o
recurso econômico desta região.
Por sua vez, o prefeito
de Osório, Romildo Bolzan salientou
que o Litoral Norte é uma região
ambientalmente frágil, por isso é
preciso preservar o mar-de-dentro, ou seja,
a água doce, devido ao crescimento
populacional da região. As ações,
segundo ele, necessitam ser pautadas preventivamente
em saneamento e saúde, a fim de ser
evitado o constante translado de pacientes
aos hospitais de Porto Alegre.”Essas ações
têm que ser visíveis e palpáveis”,
finalizou Bolzan.
O Programa Pró-Mar-de
Dentro abrange os municípios que integram
as Bacias Hidrográficas do Litoral
Médio, do rio Camaquã, lagoas
Mirim e São Gonçalo, do rio
Tramandaí e do rio Mampituba. Ao todo,
são 50 municípios atingidos
pelo programa, que alcança uma população
de cerca de 1,020 milhão pessoas em
uma área de 63 mil metros quadrados.
Participaram do encontro
a coordenadora do Programa Pró-Mar-de-Dentro,
arquiteta Maria Elisabete Farias Ferreira;
o secretário-executivo do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos, Paulo
Paim; o coordenador do SIGA, Niro Afonso Pieper
e o gerente regional do Litoral Norte da Fepam,
Mattos´Allém Roxo.
Nesta sexta-feira, a partir
das 08h30min, na sede da Sociedade Amigos
de Tramandaí (SAT), realiza-se o III
Encontro Regional de Capacitação
dos Agentes Prevencionistas do Programa Pró-Mar-de-Dentro.
Assimpren/Fepam
Jornal. Eliane do Canto
