05/09/2007 - Adriano Ceolin
- O Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) promoveu entre 3 e 4 de setembro, em
Brasília, uma oficina sobre
o projeto Rede Digital de Monitoramento, Vigilância
e Educação Ambiental. Fruto
de um acordo de cooperação técnica
entre o MMA, o Ministério das Comunicações
e a Associação de Cultura e
Meio Ambiente, a Rede Digital será
formada por 150 pontos de informação
distribuídos em unidades de conservação
(UCs).
Os pontos serão equipados
com computadores para promover a inclusão
digital das comunidades tradicionais da floresta,
impulsionando atividades educativas e culturais
e auxiliando no monitoramento e vigilância
das áreas protegidas. Inicialmente,
o Arpa apoiará a instalação
de 11 pontos da Rede em localidades estratégicas
do Amazonas e do Acre.
O Arpa é um programa
do governo federal, em parceria com organizações
não-governamentais, doadores e governos
estaduais e municipais da Amazônia.
A coordenação é feita
pelo MMA e a execução pelo Ibama,
Funbio e os governos do Acre, Amazonas, Amapá,
Pará, Mato Grosso, Rondônia e
Tocantins.
Participaram do curso gestores de UCs, integrantes
do Instituto Chico Mendes, técnicos
da unidade de coordenação do
Arpa e do Departamento de Educação
Ambiental do MMA.
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Serviço Florestal
abre consulta sobre critérios para
concessões
04/09/2007 - Está
aberta na página eletrônica do
Serviço Florestal Brasileiro uma consulta
pública sobre os indicadores que definirão
as melhores propostas nas concessões
florestais. Esses indicadores são exigência
da Lei de Gestão de Floresta Pública
para serem utilizados nos processos de licitação
que combinam melhor preço com critérios
técnicos. Sugestões podem ser
enviadas pelo e-mail: info@florestal.gov.br.
A consulta será feita apenas pela internet.
Interessados podem conhecer a tabela com os
indicadores pela internet até o dia
21 de setembro no sítio do Serviço
Florestal: www.florestal.gov.br <http://www.servicoflorestal.gov.br/>
Esses critérios levam
em consideração quatro fatores:
menor impacto ambiental, benefício
social, eficiência no uso dos recursos
florestais e agregação de valor.
Para que esses critérios sejam efetivos,
a Lei exige que indicadores claros e mensuráveis
sejam estabelecidos para cada um desses quatro
critérios. Os indicadores poderão
ser usados para eliminação,
classificação ou bonificação
(desconto no preço durante a execução
do contrato de concessão, de acordo
com a performance do concessionário).
Por exemplo, no critério
benefício social, foi sugerido o indicador
"número de empregos decorrentes
da concessão". Já no critério
impacto ambiental, foi proposto o indicador
"Implementação de programas
de conservação da fauna".
"Essa discussão
é importante porque esses indicadores
definirão as propostas vencedoras nas
licitações para concessões
florestais", garante Tasso Azevedo, diretor-geral
do Serviço Florestal Brasileiro. "Trata-se
de uma inovação da Lei de Lei
de Gestão de Florestas Públicas,
uma vez que na seleção das melhores
propostas, os critérios técnicos
terão sempre peso maior do que o critério
preço", conclui Tasso.
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro
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Mercosul apresenta estratégias
para combate à desertificação
em Madri
04/09/2007 - Adriano Ceolin
- Teve início nesta segunda-feira (03),
em Madri, na Espanha, a 8ª Conferência
das Partes da Convenção das
Nações Unidadas para Combate
à Desertificação (UNCCD),
a COP-8. No encontro, o Brasil e os demais
países que integram o Mercosul (Argentina,
Uruguai, Paraguai e Venezuela) apresentam
estratégias do bloco regional para
integrar e harmonizar ações
de combate à desertificação,
a degradação da terra e os efeitos
da seca. Integrantes da Coordenação
Técnica de Combate à Desertificação
do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
compõem a delegação brasileira
que participa da COP-8, cujo encerramento
será no dia 14 de setembro.
As estratégias do
Mercosul foram debatidas em diversas reuniões
do bloco regional nos últimos meses.
A aprovação do documento, que
é composto por essas estratégias,
deu-se na VI Reunião de Ministros do
Meio Ambiente do Mercosul, realizada em junho
último, em Assunção,
no Paraguai.
Com a apresentação
do documento à COP-8, os países
do Mercosul pretendem, sobretudo, conseguir
apoio técnico e financeiro da UNCCD
para a implementação de um plano
regional de combate à deserficação.
Ao todo, os países buscam oito resultados
a partir desse documento. Entre eles, está
a adoção de uma plataforma de
cooperação internacional por
meio de agências de cooperação
internacionais. Atualmente, o Mercosul conta
com o apoio da Agência de Cooperação
Alemã (GTZ).
O manejo sustentável
é outro resultado que os países
pretendem alcançar com as estratégias.
No documento do Mercosul, defende-se a implementação
de um programa de "ação
subregional de combate à desertificação,
incluindo um modelo de gestão orientado
ao manejo sustentável que contemple
um sistema de informação, um
manual de boa prática, mecanismos de
incentivo, sistema de monitoramento e uma
rede de locais com experiências exitosas".
