05/09/2007 - O Instituto
Ambiental do Paraná (IAP) multou em
R$ 20,45 milhões, nesta terça-feira
(04), a Duke Energy - concessionária
que atua no ramo de geração
de energia com sete hidrelétricas no
rio Paranapanema, divisa com o Estado de São
Paulo por não
fazer a recuperação da mata
ciliar às margens dos reservatórios.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
também deverá multar a empresa
em R$ 3 milhões ainda esta semana.
Esta é a maior multa
já aplicada pelo IAP devido ao não
cumprimento da legislação federal
que exige a recomposição da
mata ciliar. A empresa não chegou nem
a apresentar o projeto de recuperação
da vegetação no entorno dos
lagos artificiais de suas hidrelétricas
Chavantes, Salto Grande, Canoas I, Canoas
II, Capivara, Taquaruçu e Rosana.
O gerente de Meio Ambiente
da Duke Energy, Wagner Vicente Ferreira, recebeu
as autuações de representantes
do escritório regional do IBAMA de
Londrina e dos escritórios regionais
do IAP onde as hidrelétricas estão
instaladas: de Paranavaí (hidrelétrica
Rosana); de Maringá (hidrelétrica
de Taquaruçu); Londrina (hidrelétrica
de Capivara); Cornélio Procópio
(hidrelétricas de Canoas I e Canoas
II); Jacarezinho (hidrelétricas de
Chavantes e Salto Grande).
O secretário do Meio
Ambiente, Rasca Rodrigues, lembrou que a resolução
302/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), determina que lagos artificiais
devem ter em seu entorno faixa de 100 metros
de área de preservação
permanente (APP), como a vegetação
popularmente conhecida como mata ciliar é
descrita no Código Florestal de 1965.
TENTATIVA - O coordenador
estadual do Programa Mata Ciliar, Paulo Roberto
Caçola, ressaltou que, antes da multa,
os representantes da Duke Energy foram convocados
para reuniões com a presença
do Ministério Público do Paraná.
“Durante o encontro, eles foram notificados
para apresentar projetos futuros de plantio
de mata ciliar nas APPs dos lagos”, afirmou
Caçola.
Passado o prazo, a Duke
apresentou somente um relatório de
atividades parciais no Lago Capivara, realizadas
em atenção a um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) firmado junto ao IAP em 2000.
“Depois de levantamentos e vistorias em campo,
constatamos que nos sete lagos das hidrelétricas
a mata ciliar não está reconstituída
de forma integral e nem foi apresentado um
projeto futuro para sua reconstituição.
Desta forma, resolvemos pela autuação”,
explicou Caçola, acrescentando que
todas as usinas devem se preocupar com a restauração
das matas ciliares e que a autuação
é um procedimento padrão dentro
da legislação.
MATA CILIAR - A mata ciliar
é uma área de preservação
permanente, que segundo o Código Florestal
(Lei n.° 4.771/65) deve-se manter intocada.
E, caso esteja degradada, deve-se prever a
imediata recuperação. A largura
da faixa de mata ciliar a ser preservada está
relacionada com a largura do curso d\\\'água
e em alguns casos pode chegar a 600 metros.
+ Mais
Petrobras e IAP realizam
simulado de emergência na Lapa
05/09/2007 - A Petrobras,
através da Unidade de Negócio
de Industrialização do Xisto
(Six) e da Refinaria Presidente Getúlio
Vargas (Repar), realiza um treinamento de
situação de emergência
na rodovia BR-476, Km-207, a 90 quilômetros
de Curitiba, no município da Lapa.
O evento acontece a partir das 9 horas, desta
quarta-feira (5). O exercício mobiliza
cerca de 150 técnicos da Six, Repar,
Polícia Rodoviária Federal,
Instituto Ambiental do Paraná (IAP),
Prefeitura da Lapa, Concessionária
Caminhos do Paraná, Corpo de Bombeiros,
Polícia Militar da Lapa, Transportadora
Via Dupla Transportes e Defesa Civil.
O cenário é
o choque de um caminhão-tanque com
um veículo de passeio. Cinco vítimas
vão simular ferimentos e serão
encaminhadas para os hospitais da Lapa. O
Caminhão simula o vazamento de 15 dos
30 mil litros de óleo de xisto que
o veículo estaria transportando. Para
reproduzir o efeito do produto, atingindo
o arroio próximo a BR-476, serão
utilizados 30 quilos de pipoca. Policiais
Rodoviários vão sinalizar o
trecho onde ocorre o “acidente”. A concessionária
Caminhos do Paraná avisa sobre o “acidente
simulado”, aos motoristas que passarem pelo
pedágio. A Polícia Rodoviária
Estadual controla a velocidade com sinalizadores
aos motoristas que passarem pelo local do
simulado.
O treinamento tem o objetivo
de testar e avaliar a capacidade de resposta
a situações de emergência,
de acordo com as diretrizes de Segurança,
Meio Ambiente e Saúde do Sistema Petrobras.
O tempo e a atuação dos participantes
estão sendo monitorados e posteriormente
serão analisados, para detecção
dos pontos fortes e oportunidades de melhoria.
A imprensa pode acompanhar
as etapas do simulado, mas só haverá
entrevistas após o encerramento, ao
meio-dia.
Assessoria de Imprensa Petrobras – Paraná
Gerência Regional de Comunicação
São Paulo – Sul
Zaira Sachetti
