Brasília (05/09/07)
– Quatro trabalhos sobre questão ambiental
serão apresentados pela Diretoria de
Proteção Ambiental (Dipro),
do Ibama, no Congresso
Internacional de Educação Ambiental
dos Países de Língua Portuguesa
e Galiza, no período de 24 a 27 de
setembro de 2007, em Santiago de Compostela,
Galiza, Espanha. Os estudos foram selecionados
pela comissão de avaliação
do congresso devido à importância
socioambiental, tratados de forma transversal,
inovadora e com resultados promissores para
a questão ambiental.
Os autores Vivian Gladys
de Oliveira, Maria Henriqueta Andrade Raymundo
e Sergio de Siqueira Bertoche dissertaram
sobre Fiscalização sob a ótica
da educação ambiental; Fiscal-educador:
na perspectiva da educação transformadora;
Redes: uma estratégia educativa na
fiscalização ambiental; e A
integração de concepções
e ações de educação
ambiental e fiscalização em
busca da conservação da biodiversidade
no extremo Sul da Bahia. Um deles terá
a oportunidade de participar de intercâmbio
de experiências, investigações
e reflexões sobre diferentes temas
e de debates dirigidos por um moderador no
fim das apresentações.
Durante o congresso também
haverá plenários e grupos de
trabalho. Os temas dos grupos de trabalho
serão abordados em exposições
feitas por profissionais e investigadores
de prestígio que aprofundem os aspectos
centrais dos temas. A organização
do evento é liderada pelo Centro de
Extensão Universitária e Divulgação
Ambiental de Galícia (Ceida), Universidade
da Coruña e Universidade de Santiago
de Compostela, junto com o Comitê Organizador
formado por representantes dos Governos e
movimentos sociais de Angola, Brasil, Cabo
Verde e Portugal. Também colaboram
a Universidade de Vigo, a Sociedade Galega
de Educação Ambiental, NEREA
- Investiga e diversas entidades da Administração
Pública da Galiza.
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Serviço Florestal
abre consulta pública para propostas
nas concessões florestais
Brasília (05/09/07)
- Está aberta na página eletrônica
do Serviço Florestal Brasileiro uma
consulta pública sobre os indicadores
que definirão as melhores propostas
nas concessões florestais. Esses indicadores
são exigência da Lei de Gestão
de Floresta Pública para serem utilizados
nos processos de licitação que
combinam melhor preço com critérios
técnicos.
Sugestões podem ser
enviadas pelo e-mail: info@florestal.gov.br.
A consulta será feita apenas pela internet.
Interessados podem conhecer a tabela com os
indicadores pela internet até o dia
21 de setembro no sítio do Serviço
Florestal: www.florestal.gov.br.
Esses critérios levam
em consideração quatro fatores:
menor impacto ambiental, benefício
social, eficiência no uso dos recursos
florestais e agregação de valor.
Para que esses critérios sejam efetivos,
a Lei exige que indicadores claros e mensuráveis
sejam estabelecidos para cada um desses quatro
critérios. Os indicadores poderão
ser usados para eliminação,
classificação ou bonificação
(desconto no preço durante a execução
do contrato de concessão, de acordo
com o desempenho do concessionário).
Por exemplo, no critério
benefício social, foi sugerido o indicador
"número de empregos decorrentes
da concessão". Já no critério
impacto ambiental, foi proposto o indicador
"Implementação de programas
de conservação da fauna”.
"Essa discussão
é importante porque esses indicadores
definirão as propostas vencedoras nas
licitações para concessões
florestais", garante Tasso Azevedo, diretor-geral
do Serviço Florestal Brasileiro. "Trata-se
de uma inovação da Lei de Lei
de Gestão de Florestas Públicas,
uma vez que na seleção das melhores
propostas, os critérios técnicos
terão sempre peso maior do que o critério
preço", conclui Tasso.
Luiz da Motta
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Comissão Tripartite
Estadual discute Lei da Mata Atlântica
no RS
Porto Alegre (06/09/07)
- A aplicação da Lei n. 11.428/06
referente à Mata Atlântica foi
o tema da reunião de trabalho desta
terça-feira (04) da Comissão
Tripartite Estadual do Rio Grande do Sul.
Na ocasião, cada entidade integrante
da comissão manifestou seu entendimento
sobre o que dispõe a Lei e respectivas
competências.
Conforme o entendimento
da Superintendência do Ibama/RS (que
como atual coordenadora da Comissão
propôs a discussão), algumas
questões trazidas pela nova lei têm
gerado dúvidas na sua aplicação,
em termos de competência, em especial
o que ser refere ao Sistema Nacional de Meio
Ambiemte (SISNAMA) e as atribuições
definidas constitucionalmente.
Como deliberação
definida na reunião está criação
de um grupo permanente para discussão
e aplicação do tema, uma vez
que ficou claro que existem divergências
no entendimento da nova Lei. Assim, a Comissão
Tripartite solicitou as entidades participantes
que remetam as dúvidas para a coordenação
da Tripartite para que seja consolidado documento,
visando requerer ao Ministério do Meio
Ambiente (MMA) esclarecimentos à respeito
da aplicação da Lei, até
que a mesma seja regulamentada.
O prazo para encaminhamento
das informações de cada entidade
foi definido como sendo até o dia 19/09/2007
e após esta data o grupo de trabalho
integrado por representantes das entidades
participantes, irá se reunir para aprofundar
as discussões e propor encaminhamentos.
Estiveram presentes à
reunião representantes da Divisão
de Fiscalização e da Divisão
Técnica do Ibama/RS, Famurs, Secretarias
Estadual e Municipal de Meio Ambiente e Ministério
Público Estadual.
Maria Helena Firmbach Annes
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Assembléia do Conselho
Consultivo da Flona de Passo Fundo (RS)
Porto Alegre (06/09/07)
- Está marcada para o dia 02 de Outubro,
às 14h, uma Assembléia Ordinária
do Conselho Consultivo da Flona de Passo Fundo.
De acordo com o chefe da Flona, analista ambiental
Remi Osvino Weirich, a pauta inclui assuntos
diversos, com destaque para a eleição
da nova diretoria, atividades de formação,
perspectivas para elaboração
do novo Plano de Manejo, apresentação
do NEA sobre o Projeto Demonstrativo Anual
- PDA da Mata Atlântica, informações
e assuntos gerais.
A Flona de Passo Fundo,
maior área Florestal do Planalto Médio
Gaúcho, além de áreas
de reflorestamento, possui remanescentes importantes
de matas de araucária, abrigando inúmeras
espécies de flora e fauna.
Segundo Remi, a unidade
tem sido afetada por alguns conflitos ambientais,
destacando-se o plantio de soja transgênica
no entorno da UC (houve uma redução
através de Medida Provisória
para 500 m no entorno da Flona até
o Plano de Manejo definir a faixa de exclusão)
e a recente invasão indígena.
Mesmo com a retirada do grupo indígena
em abril de 2006, mediante ação
judicial, ele manifesta sua preocupação,
uma vez que o movimento indígena Kaingang
continua com um acampamento próximo
e reivindica a posse de terras na região
onde a Flona está inserida.
Exatamente por isso ele
defende a articulação da sociedade
através do Conselho Consultivo e demais
instâncias democráticas de participação
como essencial para manter esta Unidade de
Conservação ao longo do tempo,
conciliando o desenvolvimento sócio
econômico da região com a conservação
ambiental. Neste aspecto, ele acredita que
o novo Plano de Manejo, a ser elaborado com
recursos de Compensação Ambiental,
será um marco importante para o manejo
da Flona e entorno.
Maria Helena Firmbach Annes
