4 de Setembro de 2007 -
Amanda Mota - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - Representações
indígenas das cinco etnias que vivem
na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima,
não querem mais se envolver nos conflitos
pela retirada dos não-índios
que ainda permanecem no local. Esse é
teor da carta-compromisso que será
entregue na próxima semana ao presidente
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), em Brasília.
Ainda não foi definido
o grupo que viajará à capital
federal, mas a iniciativa, segundo o assessor
da Casa Civil da Presidência da República
em Roraima, Nagib Lima, contribuirá
para reduzir os conflitos na região.
Nagib explicou que após
encontros, nos últimos 40 dias, entre
os indígenas e o comitê gestor,
que representa o governo federal no estado,
eles concordaram em elaborar a carta-compromisso,
"onde reafirmam a disposição
de não mais entrar em atrito pela reserva
e de apoiar projetos comuns de etno-desenvolvimento
na região, a partir da realidade deles".
A lei determina que os 1,7
milhão de hectares da Raposa Serra
do Sol são de direito dos 18 mil indígenas
que vivem na região. O decreto de homologação
da área foi assinado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva em maio de
2005.
De acordo com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), o processo de reassentamento
dos não-índios da reserva vem
sendo realizado desde o ano passado. Para
atendê-los, o Incra destinou 31,3 mil
hectares de terras da União e 188 famílias
estão em processo de reassentamento.
Nos próximos dias,
informou ainda o Incra, deverá ser
iniciado o georreferenciamento de mais duas
áreas para atender aos remanescentes
da reserva. Uma força-tarefa composta
por pessoal local e mais sete técnicos
fará o trabalho, e a expectativa é
que sejam atendidas 48 famílias, com
parcelas de aproximadamente 430 hectares,
e mais 41 com lotes de até 100 hectares.
Os peritos federais agrários
do Incra também identificarão
mais duas áreas, que totalizam 22 mil
hectares, para atender à demanda restante.
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Funcionários da Funai
e índios sofrem ameaças em cidade
de onde ativistas foram expulsos
4 de Setembro de 2007 -
Erich Decat - Da Agência Brasil - Brasília
- O clima de tensão instaurado na cidade
de Juína (MT) em razão do processo
de reavaliação das terras dos
índios enawenê nawê é
“bastante preocupante”. A constatação
é do chefe da Fundação
Nacional do Índio (Funai), na cidade,
Antônio Ferreira de Aquino.
Aquino conta que a sede
da fundação no município
foi invadida por fazendeiros contrários
à ampliação das terras
indígenas um dia depois (21) de um
grupo de ativistas e jornalistas estrangeiros
terem sido forçados a deixar a cidade,
sob escolta policial.
Na ocasião, Aquino,
que estava em reunião com o engenheiro
florestal Fabrício Estephanio, diz
que foi ameaçado. “Eles [os fazendeiros]
deixaram a mensagem de que, se a terra indígena
for demarcada, nós [os servidores e
os indígenas] teremos problemas”, relata.
Estephanio, que trabalha
desde 1998 com os Enawenê Nawê,
é um dos postulantes a uma vaga no
grupo que fará o estudo antropológico
e ambiental na área em disputa, que
tem aproximadamente 200 mil hectares e fica
na região noroeste do Estado, sendo
conhecida como Gleba do Rio Preto.
Após as ameaças,
o engenheiro se diz temeroso caso venha a
ser chamado para preparar o laudo: “Acho interessante
que fosse alguém de fora. Moro numa
cidade ao lado de Juína e realmente
se corre esse risco de retaliações
no decorrer do processo ou mesmo após”.
Apesar do receio, Estephanio diz que vai aguardar
a resposta final da Funai quanto à
formação do grupo para tomar
alguma decisão.
O temor de algum incidente
é compartilhado com Aquino, que sugere
que os integrantes do futuro grupo de estudo
realizem a análise acompanhados da
polícia: “Sugiro que os técnicos
que irão fazer a revisão de
área dos índios em Juína
venham escoltados. Não recomendo que
venha só”.
Segundo o funcionário
da Funai, também há grande preocupação
com a generalização da violência
contra os indígenas: “Muitos fazendeiros
não distinguem uma etnia da outra,
por isso pode ocorrer problemas com os outros
índios”.
Os possíveis problemas
relatados por Aquino foram vivenciados ontem
(3) pelo presidente do Conselho de Saúde
Indígena de Juína, Jaime Zehmay,
da etnia Rikbatsa. “Recebi uma ligação
dizendo que era para eu tomar cuidado com
a minha mão e com a minha língua”,
relata. “Por estar à frente da saúde
indígena na região, os fazendeiros
acham que sou eu que estou fazendo os documentos
e divulgando-os.”
O prefeito de Juína,
Hilton Campos, nega que exista um "ambiente
de tensão" na cidade. “A cidade
de Juína não é terra
sem lei, nunca existiu esse clima e nem vai
existir” afirma. “Ninguém vai mexer
com ninguém”, acrescenta. Indagado
sobre a possibilidade de o grupo de técnicos
da Funai ser proibido de ter acesso à
área em disputa, como aconteceu com
a equipe de jornalistas e ativistas, ele respondeu:
“Primeiramente é preciso que seja feita
uma audiência pública para debater
o assunto”.
Segundo a assessoria
do Greenpeace, outros ativistas e lideranças
indígenas também estão
sofrendo ameaças de morte, por isso
a entidade tomou a iniciativa de pedir apoio
do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi,
para tentar solucionar os conflitos.
