As ações conjuntas
do Ministério Público, da sociedade
civil organizada e dos órgãos
governamentais ligados ao meio ambiente na
região do Alto São Francisco
foram tema da edição desta terça
(04) do “Bate-Papo no Sisema”, evento aberto
ao público realizado mensalmente pelo
Sistema Estadual do Meio Ambiente em sua sede.
Os assuntos foram abordados
pela representante da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente
do Alto São Francisco, Tatiana Marcellini
Gherardi, que observou que as Promotorias
de Meio Ambiente no Estado vêm desenvolvendo
uma experiência pioneira com atuação
por bacia hidrográfica. “O formato
permite uma atuação seguindo
critérios ambientais com o estabelecimento
de metas, estratégias e projetos adequados
a cada região”, afirmou.
A promotora destacou o trabalho
realizado junto à Unidade Regional
colegiada do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam) do Alto São Francisco.
“A participação, como conselheira,
abre a possibilidade de discussões
ainda na fase de regularização
ambiental, adequando as políticas”,
explicou.
Tatiana Gherardi ressaltou,
ainda, o trabalho conjunto em ações
como o desenvolvimento de metas para combate
aos lixões e tratamento de esgoto sanitário,
além da proposição de
Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). “Um
exemplo é a fiscalização
de empresas que geraram acordos que permitiram
a criação de parques municipais
em Três Marias e Divinópolis”,
observou. A promotora destacou também
que os projetos e perspectivas da conservação
do meio ambiente encontram-se num momento
delicado. “É uma encruzilhada onde
se encontram a necessidade de preservação
e o direito ao desenvolvimento. O papel da
sociedade civil na defesa do meio ambiente
deve ser valorizado cada vez mais e o Ministério
Público tem de incentivar essa participação
junto aos órgãos do Sisema”,
ressaltou.
Participaram ainda do evento
o diretor de Meio Ambiente e Trânsito
da Polícia Militar de Meio Ambiente,
coronel Reinaldo Martins; a superintendente
da Associação Mineira de Defesa
do Ambiente, Maria Dalce Ricas e o coordenador
do Comitê Gestor de Fiscalização
Integrada, Paulo Teodoro de Carvalho.
05/09/2007
Fonte: Ascom/ Sisema
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Consultas Públicas
definem criação de duas unidades
de conservação em Minas
O Governo de Minas Gerais planeja criar e
implantar duas novas unidades de conservação
no Estado: os Parques Estaduais Serra Verde,
na região metropolitana de Belo Horizonte,
e Alto Cariri, na região Nordeste de
Minas. Até o dia 06 de outubro, informações
e documentos técnicos sobre as áreas
estarão disponíveis para consulta
pública no site e na sede do IEF.
Segundo o gerente de Criação
e Implantação de Áreas
Protegidas do IEF, Silvério da Rocha
Seabra, os representantes das comunidades,
instituições públicas
e privadas de todo o Estado poderão
conhecer os projetos e enviar suas sugestões.
Manifestações sobre a criação
das unidades podem ser enviadas para o e-mail
cuco@ief.mg.gov.br.
Silvério Seabra observa
que as informações e documentos
sobre o Parque Serra Verde também estão
disponíveis na Coordenação
de Meio Ambiente e Comunicação
para a Implantação do Centro
Administrativo Estadual, na rua Bernardo Guimarães,
2731, 3º andar, bairro Santo Agostinho,
em Belo Horizonte. Mais informações
podem ser obtidas pelo telefone (31) 3219.5485
ou na sede do Instituto, na rua Espírito
Santo, 495, sala 811, Centro, Belo Horizonte/MG.
Cariri
A região onde o IEF
estuda criar o Parque Estadual Alto Cariri
está localizada na divisa de Minas
Gerais com Bahia e abriga um importante remanescente
de Mata Atlântica. A área total
estimada é de cerca de 40 mil hectares,
onde vivem espécies em risco de extinção,
como o monocarvoeiro, maior primata das Américas.
Silvério Seabra observa
que os governos de Minas e da Bahia estudam
a criação, em conjunto, de unidades
vizinhas para proteção integral
da área. A região está
situada entre as bacias dos rios Buranhém,
na Bahia, e Jequitinhonha. Em Minas Gerais,
a área está localizada nos municípios
de Santa Maria do Salto e Salto da Divisa.
Como parte do processo de
criação da unidade, serão
realizadas duas audiências públicas
na região, uma em 5 de outubro, em
Santa Maria do Salto, e outra, dia 6 de outubro,
em Salto da Divisa/MG.
Serra Verde
A área do futuro
Parque da Serra Verde corresponde ao antigo
hipódromo Serra Verde, onde será
construído o Centro Administrativo
do Governo do Estado de Minas Gerais, na região
norte de Belo Horizonte. Localizada em uma
região de transição entre
os biomas Cerrado e Mata Atlântica,
a área abrange cerca de 105 hectares.
"As manchas e fragmentos isolados de
vegetação nativa permitirão
uma rápida regeneração
do ecossistema local", afirma Silvério
Seabra. Ele observa que parte da área
inclui o Parque Municipal Serra Verde, criado
em 2002 pelo Decreto Municipal n° 7.514,
para proteção das nascentes
ali existentes.
Segundo Silvério
Seabra, a implantação de uma
unidade de conservação permitirá
a ampliação da área protegida
que se encontra sobre forte pressão
de ocupação. "Devido à
proximidade com o futuro Centro Administrativo
do governo e o centro de Belo Horizonte, a
criação do Parque também
oferecerá uma opção de
recreação, educação
e interpretação ambiental",
observa.
O Parque faz parte do Sistema
de Áreas Protegidas elaborado para
a região norte, como cumprimento da
condicionante ambiental da Licença
Prévia do Anel Viário de Contorno
Norte da RMBH. Pelo projeto, até 2010
serão identificadas áreas para
criação de unidades de conservação,
de áreas de reserva legal e de preservação
permanente. A criação do Parque
da Serra Verde prevê investimentos de
R$ 5 milhões a serem aplicados até
dezembro de 2009. O plano prevê, ainda,
medidas para a proteção do complexo
paleontológico, arqueológico
e espeleológico da região, que
inclui o Parque Estadual do Sumidouro, em
Lagoa Santa.
06/09/2007
Fonte: Ascom/Sisema
