PARLAMENTARES E SOCIEDADE CIVIL TEMEM IMPACTOS NEGATIVOS DO PAC

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2007

1 de Setembro de 2007 - Verônica Soares - Da Rádio Nacional da Amazônia - Brasília - O Programa de Aceleração do Crescimento, (PAC) prevê investimento de cerca de R$ 51 bilhões na região Norte até o ano de 2010. O dinheiro vai servir para a construção de casas, obras de saneamento básico, abertura e pavimentação de estradas, além da construção de gasodutos e de hidrelétricas.

A construção de hidrelétricas em Rondônia fará do estado o principal em recebimento de recursos do PAC na região Norte. Mas a deputada federal Vanessa Graziotin, (PCdoB-AM) teme impactos negativos dos investimentos. "Se você pega um projeto de saneamento os impactos ambientais são extremamente positivos. Outros projetos vão impactar negativamente o meio ambiente, entretanto todos os cuidados estão sendo tomados, para que gente possa ter o menor impacto possível", avalia a
deputada.

"A Amazônia é vista como uma fonte de energia barata, como uma fonte de produtos agrícolas baratos, mas não ela não é vista com o olhar do desenvolvimento das populações ali residentes", argumenta Roberto Smeraldi, diretor-geral da organização ambiental Amigos da Terra. Ele alerta que as obras do PAC no norte, não vão solucionar os problemas econômicos e sociais da região.

O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, prevê a contrução de duas usinas: a de Santo Antônio e a de Jirau. O Leilão que vai decidir a empresa ou consórcio que será responsável pela construção da usina de Santo Antônio está marcado para o dia 30 de outubro.

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Câmara dos Deputados pode votar ainda este ano proposta de imposto de renda ecológico

3 de Setembro de 2007 - Leandro Martins - Repórter da Rádio Nacional da Amazônia - Brasília - Depois de passar pelas comissões de Meio-Ambiente e Finanças e Tributação, o Projeto de Lei 5974/2005, que institui o Imposto de Renda Ecológico, foi aprovado por unanimidade pela comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Agora ele será submetido à votação no plenário da Casa. Se não houver alterações no projeto original, que já tramitou no Senado Federal, esse é o último passo para que se transforme em lei. E a votação pode ocorrer ainda este ano.

Para o relator da matéria na comissão de Finanças e Tributação, deputado Carlos William (PTC-MG), a votação não será difícil.

"É um projeto para o qual existem várias pessoas trabalhando em seu favor. Um projeto que realmente dará um grande incentivo [ao meio ambiente]. Então, acho que não vamos ter muitas dificuldades".

O projeto prevê que pessoas físicas possam destinar 6% do Imposto de Renda devido a projetos ambientais. No caso de pessoas jurídicas, esse índice é de 4%. No caso de empresas, o valor é calculado sobre o lucro real.

Alexandre Prado, gerente de economia da Organização Não-Governamental Conservação Internacional, espera que até o final do ano a iniciativa se transforme em lei. Ele participou da criação do projeto e acompanhou a tramitação dele nas comissões.

"Não tentar politizar o projeto é difícil, afinal, é um âmbito político, legislativo. Mas é um projeto estritamente vinculado à questão ambiental".

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Coordenador do Sistema de Prevenção do Fogo considera atípica seca deste ano

3 de Setembro de 2007 - Felipe Linhares - Da Agência Brasil - Brasília - O período de estiagem deste ano está sendo atípico. A afirmação foi feita hoje (3) pelo coordenador nacional do Sistema de Controle de Incêndios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Prevfogo/Ibama), Elmo Monteiro.

De acordo com ele, o tempo seco, as altas temperaturas e a ação dos ventos fortes contribuem ainda mais para as queimadas nas unidades de preservação ambiental. Há duas semanas, o Parque Nacional de Brasília teve 11,3 mil hectares destruídos pelo fogo, o equivalente a 11 mil campos de futebol.

Monteiro disse que a recuperação do cerrado pode demorar. “A vegetação rasteira se recupera rápido. Quando começarem as chuvas, ela vai ficar verde de novo. Já a recuperação das árvores pode levar décadas.” Outro prejuízo é a mortes de animais do cerrado. Muitos já foram encontrados carbonizados. Entre eles, havia antas, tamanduás-bandeira e veados campeiros. “Quando começarmos o inventário, teremos uma perspectiva maior dos danos ambientais”.

De junho a setembro deste ano, foram detectados mais de 21 mil focos de incêndio, enquanto, no mesmo período de 2006, eram 15, 5 mil. Segundo Monteiro, o Prevfogo faz um trabalho contínuo de formação de brigadistas e de combate ao fogo. “Os brigadistas fazem um trabalho de prevenção contra as queimadas. Ensinamos às pessoas como lidar com a situação para evitar desastres.”

Monteiro destacou que as queimadas para limpar o pasto e o terreno para plantação estão entre as principais causas dos grandes acidentes ambientais. Recentemente, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, foram atingidos por essa prática que foge do controle dos proprietários da terra.

As queimadas não são, entretanto, as únicas causas de acidentes. “Infelizmente, ainda temos casos de crime ambiental. No Parque Nacional da Serra do Cipó [em Minas Gerais], um homem ateava fogo a cada dois quilômetros. Não vamos desistir de formar um sociedade mais sensível com o meio ambiente”, afirmou o coordenador.

Com a chegada da primavera (21 de setembro), a tendência é o clima seco e as altas temperaturas saírem de cena para dar lugar a um clima mais ameno. “É preciso total vigilância. Neste mês, venta bastante e ainda está seco. São dois fatores negativos permanentes, que nos colocarão em alerta máximo até outubro, quando chegam as chuvas.”

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)

 
 
 
 

 

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