05/09/2007 - Presidente
da Câmara promete colocar proposta que
reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios
nacionais na pauta de votação
da semana que vem. Aprovação
pode estimular investimentos nacionais e internacionais
em conservação e desenvolvimento
sustentável. Cerca de 55% do Cerrado
já foram destruídos. Caatinga
também tem grande biodiversidade, mas
é pouco estudada. Os dois biomas sofrem
com o avanço descontrolado do agronegócio.
A Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) nº 115/95 que garante ao Cerrado
e à Caatinga o título de Patrimônio
Nacional poderá ser incluída
na pauta de votação do plenário
da Câmara na próxima semana,
caso não haja obstruções,
de acordo com o presidente da Casa, Arlindo
Chinaglia (PT-SP). A promessa foi feita aos
deputados que integram o Grupo de Trabalho
da Caatinga e Cerrado. Os parlamentares estiveram
com Chinaglia logo após falarem em
uma audiência pública realizada
ontem, dia 4 de setembro, para debater a PEC.
No próximo dia 11 de setembro, será
comemorado o Dia do Cerrado.
Organizações
ambientalistas, membros de comunidades locais
dos dois biomas, institutos de pesquisa públicos
e privados lotaram o Plenário 3 da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara dos Deputados para discutir
a proposta e reivindicar sua aprovação.
O evento foi promovido também pelas
comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; de Minas e Energia; de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento
Urbano.
De acordo com Donald Sawyer,
representante do Instituto Sociedade, População
e Natureza (ISPN), os dois biomas vêm
recebendo poucos investimentos governamentais
e da cooperação internacional
na comparação com outros biomas
que já foram declarados Patrimônio
Nacional a Amazônia, a Mata Atlântica
e o Pantanal. A PEC é importante simbolicamente,
mas também serve para justificar maior
parcela na distribuição de recursos
nacionais e internacionais. Isso depende de
sinalizações políticas
deste tipo. Segundo o especialista, a eficácia
da medida, caso aprovada, dependerá
de sua regulamentação (saiba
mais). Sawyer defende que o plantio da soja,
cana-de-açúcar, algodão
e eucalipto que hoje avança sobre
áreas nativas seja feito em terras
já desmatadas, evitando mais perdas
para a biodiversidade, recursos hídricos
e impactos sobre o clima.
Segundo maior bioma brasileiro
e a savana de maior biodiversidade do mundo,
o Cerrado tem cerca de dois milhões
de quilômetros quadrados, estendendo-se
por dez estados brasileiros e o Distrito Federal.
Estima-se que 55% de sua área original
já foram completamente devastados.
Cerca de metade das áreas remanescentes
está muito alterada, comprometendo
a possibilidade de conservação
da biodiversidade e de seus serviços
ambientais, como, por exemplo, a manutenção
do clima e do regime hídrico, essenciais
às populações locais.
Entre as maiores ameaças ao bioma estão
o avanço desenfreado do agronegócio,
o corte ilegal de madeira para produção
de carvão e a instalação
de empreendimentos hidrelétricos. A
Caatinga é também rica em espécies,
mas pouco estudada. Tem sofrido muito impacto
com o desmatamento para a agricultura, em
especial a de soja, que tem ocupado grandes
áreas no Maranhão e Piaui.
Aprovação
difícil
O presidente da Frente Parlamentar
Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA),
disse à Agência Câmara
que não será fácil aprovar
a PEC nº 115/95 devido à resistência
da bancada ruralista. Apesar disso, o deputado
acredita ser possível aprovar a proposta
nesta legislatura. Teremos de dialogar, mas
tenho certeza de que há muito mais
chances do que anteriormente. A mobilização
e a organização estão
maiores neste ano", afirmou . Sarneysinho
ressaltou que votar em favor da PEC seria
um modo de separar quem efetivamente quer
se comprometer com um modelo de desenvolvimento
responsável daqueles que não
incorporaram ainda as preocupações
de sustentabilidade, não apenas para
esses biomas, mas para todo planeta.
Durante a audiência,
a secretária de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Maria Cecília Wey de Brito, reafirmou
o apoio da pasta à aprovação
da PEC. A secretária informou que a
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também
telefonou hoje para Arlindo Chinaglia reforçando
o pedido de parlamentares e organizações
não-governamentais. Ela ressaltando
os esforços recentes do governo no
desenvolvimento de ações para
conservação do Cerrado. Maria
Cecília citou o Programa Cerrado Sustentável,
criado pelo ministério, e a necessidade
de ampliar os esforços para fomentar
a produção sustentável.
Ressaltou ainda a importância das Reservas
Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
De acordo com Maria Cecília, a conservação
não depende só do governo, mas
também de ações conjugadas
com a sociedade.
Apesar dessas iniciativas
serem um avanço para a proteção
do Cerrado e da Caatinga, é importante
que a mobilização em torno da
PEC se estenda para pressionar a criação,
implementação e gestão
da Áreas Protegidas nos dois biomas.
Para Irene dos Santos, do Instituto Brasil
Central (Ibrace), as propostas são
excelentes, mas não estão se
refletindo nas comunidades. Precisamos ver
as propostas se concretizando porque os impactos
socioambientais que acontecem na região
são gravíssimos. O que vemos
é o avanço da cana e das queimadas
com todas suas conseqüências.
Jaime Gesisky (ISPN), Adriana Ramos e Marcelo
Gonçalves de Lima
