13/09/2007 - Suelene Gusmão
- O governo federal vai instituir grupo de
trabalho interministerial para atuação
única na gestão de resíduos
sólidos. A iniciativa tem por objetivo
concentrar atividades hoje realizadas isoladamente
pelo Ministério das Cidades, pela Codevasf
e pela Funasa. Entre as vantagens do trabalho
conjunto está o de acabar com os lixões;
criar estruturas de cooperativas de catadores,
incentivando a coleta seletiva; implantar
aterros sanitários; criar consórcios
intermunicipais para gestão
de recursos e viabilizar o manejo de resíduos
provenientes da construção civil
e da demolição.
Além de viabilizar
recursos governamentais numa única
direção, o grupo de trabalho
facilitará a atuação
dos técnicos das três esferas
governamentais e é um dos reflexos
da criação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos,
cujo projeto de lei foi enviado no dia 6 de
setembro à Câmara dos Deputados
para apreciação. Entre outras
contribuições, a lei prevê
a gestão dos resíduos sólidos
de forma integrada, com a criação,
por exemplo, de consórcios intermunicipais.
A gestão compartilhada
de resíduos sólidos, também
prevista na Lei Nacional de Saneamento, abre
possibilidade para que pequenos municípios
se unam para gerir seus resíduos em
conjunto construindo aterros que atendam várias
cidades, o que significa redução
de custo para cada um dos consorciados. Com
o intuito de incentivar a formação
desses consórcios, o projeto de lei
da Política Nacional de Resíduos
Sólidos estabelece que os consórcios
públicos, constituídos com o
objetivo de viabilizar a descentralização
e a prestação de serviços
públicos e envolvam resíduos
sólidos, terão prioridade na
obtenção dos incentivos propostos
e de recursos disponibilizados pelo governo
federal.
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Secretária de Mudanças
Climáticas do MMA participa de reunião
do IPCC
14/09/2007 - Adriano Ceolin
- A secretária de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério
do Meio Ambiente, Thelma Krug, participará
da reunião Reunião de Especialistas
do Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas (IPCC), em Noodwijkerhout,
nos Países Baixos. O encontro será
realizado entre 17 e 20 de setembro e servirá
para avaliar novos cenários de emissões
de gases para análise de estratégias
para mudanças climáticas.
"É o início
de um processo para discussão destes
novos cenários que vão subsidiar
um possível quinto relatório
do Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas (IPCC)", afirmou a
secretária. Segundo Thelma, a reunião
em Noodwijkerhout resultará numa proposta
formal aos países integrantes do IPCC,
que depois decidirão se aprovam ou
não a realização de um
quinto relatório a ser produzido num
prazo de seis anos.
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SOS Amazônia e a Fundação
Vitória integrarão Comitê
do Arpa
13/09/2007 - Adriano Ceolin
- As entidades ambientalistas da Região
Norte elegeram a SOS Amazônia e a Fundação
Vitória Amazônica representantes
do grupo no Comitê do Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa). O resultado
foi divulgado nessa quarta-feira (12) pela
Unidade de Coordenação do programa.
O pleito foi convocado pelas
organizações não-governamentais
Kanindé (Associação de
Defesa Etnoambiental) e Novos Curupiras, que
atualmente representam as entidades no Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama). A SOS
Amazônia obteve sete votos e a Fundação
Vitória Amazônica, seis.
O mandato das entidades
representantes no Comitê do Arpa dura
dois anos. Presidido pelo secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
João Paulo Capobianco, o comitê
é um colegiado de caráter deliberativo,
composto por representantes de órgãos
do governo, da sociedade civil e dos doadores
do programa.
Criado em 2002, o Arpa tem
duração predeterminada de dez
anos. Seu principal objetivo é proteger
amostras representativas da biodiversidade
amazônica. Entre seu doadores, estão
o Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF),
por meio do Banco Mundial, a ong WWF-Brasil
e o Banco alemão de fomento ambiental
(KfW).
