14/09/2007 - As atividades
de fiscalização e licenciamento
ambientais, em Itapetininga, passarão
a ser desenvolvidas de forma unificada pela
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental e DEPRN - Departamento Estadual
de Proteção dos Recursos
Naturais, órgãos da Secretaria
do Meio Ambiente. A iniciativa, a exemplo
do que já ocorreu em Jundiaí,
Taubaté, São José do
Rio Preto e Ribeirão Preto, atende
a uma determinação do Governo
do Estado para agilizar o licenciamento ambiental,
garantindo mais transparência e rigor
aos processos.
Com essa finalidade, o secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, inaugurou
nesta sexta-feira (14/9) a Agência Ambiental
Unificada de Itapetininga, em solenidade que
contou ainda com as presenças dos prefeitos
Roberto Ramalho Tavares, de Itapetininga,
José Neves, de Guaraú, José
Benedito Ferreira, de Campina do Monte Alegre,
João Carlos Menke, de Paranapanema,
e José Carlos Talarico Jr, de Capão
Bonito.
Estiveram presentes, também,
o diretor de Controle da CETESB, Otávio
Okano, que representou o presidente da agência
ambiental, Fernando Rei, e Renata Beltrão,
diretora do DEPRN, representando Helena Carrascosa,
coordenadora da CPRN – Coordenadoria de Planejamento
Ambiental e Proteção dos Recursos
Naturais, da Secretaria do Meio Ambiente (SMA).
O secretário lembrou
que, com a nova sistemática adotada
pela SMA, a região vai ganhar mais
agências unificadas, como é o
caso de Apiaí e Itapeva, além
de Avaré. Antes da inauguração,
Graziano esteve em Capão Bonito onde
anunciou a construção de um
Escritório Regional Vocacional de Conservação,
que dará suporte às Agências
Ambientais Unificadas, com equipes multidisciplinares
para avaliar os casos mais complexos de licenciamento.
Está prevista a criação
de mais quatro escritórios vocacionais,
em outras regiões.
“Queremos ser parceiros
– governo, município e cidadão,
para dotar o Estado de uma estrutura cada
vez mais ágil e eficiente na área
ambiental”, afirmou o secretário. “Além
das ações de educação
e conscientização necessárias,
da possibilidade de parcerias entre governo,
organizações não-governamentais
e iniciativa privada e da ajuda que procuramos
dar, haverá também a cobrança
e precisamos ser rigorosos com todos os setores
envolvidos. É preciso que todos os
setores se conscientizem de que têm
responsabilidades pelo meio ambiente e a Secretaria
vai tornar essa exigência cada vez mais
rigorosa”.
O diretor de Controle da
CETESB, por sua vez, considerou que a instalação
dos órgãos de licenciamento
ambiental em um só lugar atende um
anseio antigo dos empreendedores que reclamavam
dos prazos e de desencontros nas orientações
para se adequarem às exigências
ambientais. Okano considera que a iniciativa
deve agilizar os processos de licenciamento,
mas também favorece a gestão
ambiental e deve se refletir na geração
de empregos para a população.
Renata Beltrão, do
DEPRN, declarou-se particularmente satisfeita
com a instalação da agência,
por ser cidadã de Itapetininga, mas
enfatizou a importância da iniciativa,
que leva à otimização
dos recursos e torna mais claros e objetivos
os critérios e exigências ambientais.
Texto: Eli Serenza
Foto: Zé Jorge
