10 de Setembro de 2007 -
Gilberto Costa - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília
- O estado de Roraima quer plantar cana-de-açúcar
para produzir etanol. Duas empresas agroindustriais,
uma de São Paulo e outra de Pernambuco,
preparam investimentos
na região. O principal atrativo é
a produção de álcool
para abastecer Manaus e a exportação
de etanol para a Venezuela.
Além da proximidade
com mercados consumidores, o relevo e o clima
favorecem a produção. A terra
plana é ideal para o uso de tratores
e colheitadeiras. O clima bem definido, com
temporadas de chuvas e de seca, favorece a
aceleração da produção.
De acordo com José
Alberto Montione, da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em
Roraima, o ciclo de plantio e colheita no
estado é mais rápido do que
em outras regiões. "Nós
estamos aqui a dois ou três graus Norte,
com uma insolação muito grande
e temperaturas altas. Por causa disso, o período
das culturas encurta. Temos cana que cortamos
com sete ou oito meses. No Sudeste, leva entre
um ano e um ano e meio".
A meta é que a produção
no estado atinja até 3 milhões
de toneladas em 2009, quando já estarão
instaladas usinas para processamento da cana-de-açúcar.
Até lá os produtores escolherão
o tipo de cana que melhor se adapta ao clima
e solo da região. A Embrapa Roraima
e a Universidade Federal analisam diversos
tipos em viveiros experimentais.
A produção
de álcool na Amazônia preocupa,
no entanto, os ambientalistas. O combustível
é renovável, porém o
plantio da
cana-de-açúcar pode estimular
o desmatamento e gerar outros impactos ambientais
e sociais, como a atração de
mão-de-obra para empregos sazonais.
Ricardo Baitelo, da campanha
do Greenpeace de energias renováveis,
afirma que a organização ambientalista
defende o cultivo limitado da cana. "Particularmente,
o Greenpeace é a favor do uso controlado
[do álcool como combustível]
e da produção dentro de parâmetros
sustentáveis da cana. Mas a gente acredita
que a exportação para grandes
mercados externos pode ter difícil
controle".
O secretário de Agricultura
de Roraima, Álvaro Callegari, assegura
que a plantação de cana não
atingirá a área de Floresta
Amazônica. Segundo ele, a agricultura
em Roraima é restrita. "Nós
podemos fazer essa agricultura da cana (assim
como pode ser da soja, do milho ou a pastagem
de boi) com um dano ambiental muito pequeno".
Segundo ele, a idéia é aproveitar
apenas 5% da superfície do estado de
Roraima com agricultura.
Callegari disse que a produção
estará limitada ao lavrado, espécie
de savana ou campo, que cobre pequena parte
do estado, como no entorno da capital Boa
Vista. Para atrair a agroindústria,
o governo do estado oferece isenção
do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias, o ICMS, até 2018.
No ano que vem, o Ministério
da Agricultura publicará mapa com as
áreas propícias e permitidas
para a plantação de ana-de-açúcar.
A Floresta Amazônica deverá ser
protegida. Para a delimitação,
o Ministério do Meio Ambiente fornecerá
o zoneamento ecológico-econômico.
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Consulta pública
para manejo de florestas permanece na internet
até dia 21
9 de Setembro de 2007 -
Isabela Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Serviço
Florestal Brasileiro (SFB), órgão
ligado ao Meio Ambiente, vai criar uma norma
para licitar florestas públicas. Um
documento com um esboço dos critérios
foi aberto para consulta pública na
internet, até o dia 21.
A idéia é
que sejam avaliados critérios ambientais,
trabalhistas e sociais, que servirão
de base aos editais de leilão. O documento
disponível para consulta já
estabelece indicadores como o reflorestamento,
a participação da comunidade
no serviço oferecido pela empresa e
qualificação de trabalhadores.
Os indicadores são exigência
da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Quando forem publicado,
os indicadores definirão critérios
para classificação ou bonificação
(desconto no preço durante a execução
do contrato de concessão) das empresas
que queiram oferecer serviços como
o turismo ou retirar madeira, frutos, óleos
e outros produtos sem destruir o meio ambiente.
De acordo com o presidente
do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso
Azevedo, com os indicadores as licitações
não vão levar em consideração
apenas o fator econômico. “Duas empresas
podem apresentar o mesmo preço para
a exploração de um serviço.
Vai levar vantagem aquela que vai gerar mais
emprego, renda, e conservar da melhor forma
possível a floresta”, afirmou.
O biólogo Adalberto
Veríssimo, do Instituto de Pesquisa
Imazon, avaliou que os indicadores vão
beneficiar as empresas que, atualmente, atuam
dentro da lei: “Acho que as empresas que fazem
exploração de forma correta
estão contente com os indicadores.
Já os interessados em atividades não
legalizadas ou não sustentáveis
podem ter ressalvas”.
O Brasil tem uma área
equivalente a 1 de milhão hectares
de florestas públicas, o que corresponde
a cerca de metade do território de
Sergipe. A maior parte dessa área florestal,
92%, fica na Amazônia. De acordo com
estimativas do Plano Anual de Outorga Florestal,
a produção de toras e resíduos
nessas áreas deve gerar R$ 120 milhões
por ano e 8,6 mil empregos.
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Instituto de Terras do Pará
pede mudança em procedimento da Justiça
contra grilagem
9 de Setembro de 2007 -
José Carlos Mattedi* - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- No Pará, um personagem conhecido
como Carlos Medeiros é, supostamente,
dono de 12 milhões de hectares, o equivalente
a mais de 1% do território nacional
e a quase um décimo do estado. Nos
últimos 37 anos, segundo a Procuradoria
da República paraense, uma quadrilha
vem negociando ilegalmente partes dessa imensa
propriedade com documentos fraudulentos –
e esse seria apenas um dos vários casos
semelhantes na região. O presidente
do Instituto de Terras do Pará (Iterpa),
José Benatti, diz que o problema fundiário
no estado só será solucionado
se o Poder Judiciário mudasse seus
procedimentos.
“Há um entendimento,
de parte da magistratura, que a anulação
do registro público de imóveis
deve ser feita pela via judicial, e não
por ato administrativo. Esse, porém,
é mais rápido, pois, comprovando-se
que o título da propriedade é
falso, o cancelamento é providenciado
pelo cartório. E, nesse caso, a parte
prejudicada é que tem de comprovar
que o título é legal”, sustenta
Benatti.
Segundo ele, essa postura
mais ágil tem tem sido a do Tribunal
de Justiça do Amazonas (TJ-AM). “Aqui
no Pará a coisa é invertida”,
comentou à Agência Brasil, em
31 de agosto. “Pela via judicial é
muito mais demorado o processo de anulação
do registro do imóvel, e o ônus
da prova cabe à União. Além
disso, se o estado entra com ações
de cancelamento de milhares de títulos
falsos, o custo é altíssimo
e a demora, imensa. Agora, se fosse adotado
como peça de anulação
o processo administrativo, tenho certeza que
a maioria prejudicada não iria contestar,
pois não há base legal nos títulos”,
ressalta.
Procurada, a assessoria
de imprensa do Tribunal de Justiça
do Pará (TJ-PA) informou que os magistrados
do TJ não comentariam a crítica.
Benatti afirma que tanto
o Iterpa como o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério
Público estão tomando providências
para a suspensão da venda ilegal de
terras do “fantasma” Carlos Medeiros. “São
imensas áreas não materializadas,
com documentos válidos mas em lugares
incertos. Muitos títulos serviram de
garantias para compras ou penhoras, ou para
'esquentar' áreas devolutas, tornando-as
privadas”, frisa. “Acho que a quadrilha que
atua como representante de Carlos Medeiros
não está mais agindo. O Medeiros
está com o nome sujo na praça”,
brinca.
Na primeira quinzena de
agosto, a Justiça Federal no Pará
decretou a indisponibilidade da Fazenda Novo
Horizonte, situada no município de
Paragominas, que teria teria sido vendida
por Medeiros. Segundo a Procuradoria da República,
Medeiros foi “criado” por uma quadrilha de
grileiros, em 1975, que forjou um inventário
de sesmarias (lotes de terras que os reis
de Portugal cediam a quem se dispusesse a
cultivar) pertencentes a dois portugueses,
mortos há mais de 150 anos. Medeiros,
acrescenta a procuradoria, foi apresentado
como único “herdeiro” da imensa propriedade,
e, a partir daí, pessoas começaram
a negociar as terras como procuradores do
personagem .
Em dezembro, uma sentença
do juiz federal da Subseção
de Altamira, Herculano Martins Nacif, declarou
a nulidade das certidões de 44 propriedades
rurais situadas na região do Xingu,
por considerar “a notoriedade de grilagem
originada por fraude que remonta a Carlos
Medeiros”. As fazendas somam 547.609 hectares.
