18/09/2007 - Adriano Ceolin
- O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base
da proposta de resolução que
estabelece critérios para a determinação
de espécies silvestres a serem criadas
e comercializadas como animais de estimação.
A votação foi realizada no primeiro
dia da 87ª Reunião Extraordinária
do conselho, que ocorre no auditório
do Ibama em Brasília.
A resolução
define os critérios que serão
adotados pelo Ibama para a produção
da lista de espécies que poderão
ser criadas em domicílio. O Instituto
terá seis meses para elaborar a lista.
Depois, ela será submetida a uma consulta
pública que deverá contar com
a participação de representantes
de organizações públicas
e privadas.
O Ibama é o órgão
responsável por conceder licenças
para a criação doméstica
de animais silvestres. Contudo, até
agora, não havia regulamentaçao
estabelecendo critérios para isso.
"Os criadores que já têm
animais terão de se adequar aos novos
critérios", disse João
Ferreira, técnico do Conama.
Após a aprovação
pelo Conama, a resolução será
encaminhada à Consultoria Jurídica
do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
para ajustes técnicos, explicou o diretor
do Conama, Nilo Diniz.
A reunião do Conama
terá seqüência nesta quarta-feira
(19). Os conselheiros deverão finalizar
a votação das emendas ao texto-base
da resolução sobre animais silvestres,
além de apreciar 22 processos de multas.
Está prevista também a discussão
da Agenda Nacional do Meio Ambiente.
+ Mais
MMA firma parceria para
III Conferência de Meio Ambiente no
RS
18/09/2007 - A etapa estadual
da III Conferência Nacional do Meio
Ambiente (CNMA) no Rio Grande do Sul será
realizada conjuntamente entre o Ministério
do Meio Ambiente e o Ibama, sob a coordenação
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
A decisão foi tomada nesta terça-feira
(18), durante reunião com representantes
de todas as entidades, em Porto Alegre.
Para o articulador da III
CNMA na Região Sul, Leandro Signori,
a parceria traz diversas vantagens. "A
primeira delas é atender a uma das
diretrizes do MMA, que é o fortalecimento
do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama),
tendo em vista que a Sema é o órgão
máximo do Sistema no Rio Grande do
Sul", diz. Além disso, Signori
acrescenta que haverá, ainda, maior
cooperação entre o MMA, Ibama
e a Secretaria Estadual nesse processo de
participação e controle social
que é a conferência, além
da otimização de tempo e recursos.
Por fim, resultará
em uma melhor participação do
Estado na definição de políticas
de adaptação e mitigação
das conseqüências das mudanças
climáticas, tema desta edição
da CNMA. As deliberações da
plenária nacional, que ocorrerá
no primeiro semestre de 2008, farão
parte de Plano Nacional de Mudanças
Climáticas, em elaboração
pelo governo federal.
As plenárias regionais
no Rio Grande do Sul começam este mês,
com o primeiro encontro em Pelotas, no dia
29 de setembro. O calendário inclui,
ainda, os municípios das regiões
de Canoas (06/10), Camaquã (20/10),
Passo Fundo (27/10), Santa Maria (10/11),
Bagé (24/11), Caxias do Sul (01/12),
Imbé (08/12), e Uruguaiana (15/12).
A etapa estadual será realizada nos
dias 01 e 02 de março de 2008, em Porto
Alegre, e elegerá 60 delegados para
a plenária nacional.
Fonte: CNMA/MMA
+ Mais
Capobianco abre reunião
do Conama e faz balanço de ações
na área ambiental
18/09/2007 - Daniela Mendes
- O secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) João Paulo Capobianco
abriu, nesta terça-feira (18), a 87ª
Reunião Ordinária do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília.
Na ocasião, Capobianco destacou a importância
do encaminhamento, ao Congresso Nacional,
do projeto de lei da Política Nacional
de Resíduos Sólidos pelo presidente
Lula. "Esperamos que o projeto tenha
tramitação rápida no
Congresso", disse Capobianco aos conselheiros.
Segundo ele, o projeto é
importante e inovador pois estimula diretamente
a inclusão social quando beneficia
as organizações e associações
de catadores de material reciclado e classifica,
com clareza, as responsabilidades do gerador
ao cidadão comum.
Outro ponto abordado por
Capobianco diz respeito à redução
do desmatamento em 25% no período de
agosto de 2005 a julho de 2006 e a tendência
de uma nova redução bastante
significativa no período de 2006 a
2007. "Nós teremos em 2007 o menor
índice de desmatamento já registrado
desde 1988. O número preciso não
podemos ainda informar, mas até o final
do ano teremos esse dado", garantiu Capobianco.
Ele informou ainda que está
em discussão, sob coordenação
da Casa Civil, a reformulação
do Plano de Combate ao Desmatamento e a elaboração
de um plano emergencial para 2008 com o objetivo
de fazer frente ao cenário de aumento
de preços das commodities iniciado
agora em 2007 e que deve permanecer em 2008.
Em relação
ao aumento dos focos de queimadas este ano,
Capobianco esclareceu que grande parte das
queimadas está ocorrendo em áreas
de recuperação de plantio, porém,
há fugas graves atingindo também
parques nacionais como o de Brasília
(DF), o da Tijuca (RJ), o Rola-Moça
(MG) e a Chapada dos Guimarães (MT)
em decorrência da forte seca deste ano.
"Queremos destacar o esforço que
vem sendo feito para controle dessas queimadas.
Aqui em Brasília, por exemplo, tivemos
uma ação integrada exemplar
envolvendo o Ibama, o Chico Mendes, o governo
distrital, no sentido de conter o alastramento
do incêndio", afirmou Capobianco.
Além desses temas,
o secretário-executivo do MMA falou
ainda sobre a reunião informal de ministros
e chanceleres de 21 países que aconteceu
há duas semanas no Rio de Janeiro e
tratou sobre reformulação da
governança ambiental internacional.
No fórum foi apresentada uma proposta
brasileira de criação de um
organismo dentro das Nações
Unidas para tratar do meio ambiente e do desenvolvimento
sustentável abrigando em sua estrutura
o Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente, o Secretariado das Convenções
e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
"Nós reunimos pela primeira vez,
de uma forma bastante produtiva, chanceleres
e ministros do meio ambiente para discutir
esse tema tão importante", disse
Capobianco, enfatizando que a proposta brasileira
foi bem recebida pelos outros países.
+ Mais
MMA inicia mapeamento para
estratégia de educação
ambiental em UCs
18/09/2007 - Teve início
este mês a fase de mapeamento e diagnóstico
para a elaboração da Estratégia
Nacional de Comunicação e Educação
Ambiental no âmbito do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação (Encea).
O objetivo é estabelecer diretrizes
e metas para a atuação de educadores
e comunicadores que trabalham a temática.
A construção do documento é
conduzida pelos Departamentos de Educação
Ambiental e Áreas Protegidas do Ministério
do Meio Ambiente, com apoio do Instituito
Chico Mendes para Conservação
da Biodiversidade, Ibama, Ministério
da Educação e de outros departamentos
do MMA.
A iniciativa é baseada
nas deliberações das Conferências
Nacionais de Meio Ambiente e em documentos,
como o Programa Nacional de Educação
Ambiental e o Plano Nacional de Áreas
Protegidas, além de outros.
Nesta etapa de mapeamento
de materiais, experiências de comunicação
e educação ambiental, serão
recebidas contribuições da sociedade
organizada, de instituições
governamentais, acadêmicas e de comunidades.
A idéia é que o documento reflita
e responda às necessidades e anseios
não só do setor governamental,
mas também das associações
e comunidades atuantes nas microrregiões.
A primeira versão do documento será
debatida em eventos e depois aberta à
consulta pública.
A idéia é
construir um documento que possa ser utilizado
pela totalidade dos atores que pensam e atuam
com educação ambiental e comunicação
em Unidades de Conservação das
diversas categorias e nas comunidades do entorno.
Para mais informações acesse
o site www.mma.gov.br/ea Saiba como participar
e contribuir acessando o blog http://encea.blogspot.com
ou enviando email para encea@mma.gov.br
