EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MMA PARTICIPA DE CONGRESSO DOS PAÍSES LUSÓFONOS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Setembro de 2007

20/09/2007 - Grace Perpetuo - O diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, estará em Santiago de Compostela, na Espanha, entre os dias 24 e 27 deste mês, para o I Congresso Internacional dos Países Lusófonos e Galícia. Concebido no V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental - realizado em abril de 2006 em Joinville (SC) -, o encontro tem como meta fundamental reforçar a identidade dos oito países que hoje falam português: Portugal, Cabo Verde, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e, claro, Brasil.

Para o diretor, o congresso resultará em dois produtos "fortes": o primeiro, um manifesto pela "internacional socialista" de educação ambiental para, "a partir da unidade galego-portuguesa, estimular a mobilização de todos os países em defesa da vida"; e outro, o lançamento do Programa CPLP de Educação Ambiental, aprovado em julho deste ano, em Portugal, pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para os oito países em questão.

"Entre as metas do Programa CPLP está a implantação de duas Salas Verdes em cada país de língua portuguesa, para que cada um possua a literatura de meio ambiente dos outros sete", explica Marcos Sorrentino. O projeto Sala Verde - que já conta com 390 unidades no Brasil - promove espaços que, por meio de bibliotecas, audiovisuais e eventos, difunde a informação ambiental. Ainda que adaptada a cada local, cada Sala Verde tem como meta "fomentar uma cultura ambientalista e a identidade de cada um dos oito países", destaca o diretor.

Entre os objetivos do I Congresso Internacional dos Países Lusófonos e Galícia estão o fortalecimento dos programas nacionais de educação ambiental dos oito países; e a cooperação entre eles para o desenvolvimento de uma campanha unificada na diversidade no enfrentamento das mudanças climáticas. Ou: ação modelar que sirva de estímulo para o problema, a ser adotado por quaisquer países ou comunidades lingüísticas no enfrentamento das mudanças socioambientais.

Nos dias 21 e 22, a convite de Portugal, o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA participará de um encontro, na cidade de Aveiro, para debater a convergência de diversas agendas ambientais e de educação ambiental naquele país.

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Produção Mais Limpa quer definir política nacional

20/09/2007 - Suelene Gusmão - Os nove fóruns estaduais de Produção Mais Limpa e o Comitê Gestor Nacional se reúnem nesta sexta-feira (21), durante todo o dia no Hotel Manhattan, em Brasília, para a retomada das discussões que servirão de base para a consolidação de uma política nacional de produção sustentável. Sob a coordenação do Departamento de Economia e Meio Ambiente (Dema), o encontro vai também estabelecer um calendário de ações e discutir mecanismos de fortalecimento para os fóruns existentes, ampliando-os para os 27 estados brasileiros, culminando com a criação de uma Rede de Fóruns Estaduais de Produção Mais Limpa.

Entre os assuntos a serem debatidos está a criação de instrumentos econômicos financeiros para a implementação da produção sustentável, como linhas de crédito diferenciadas para as pequenas e médias empresas, redução de impostos, mudanças nas alíquotas de taxas de juros, financiamentos para certificações da produção sustentável.

De acordo com o diretor do Dema, Luiz Fernando Merico, produção sustentável é a incorporação, ao longo de todo o ciclo de vida de bens e serviços, das melhores alternativas para minimizar custos ambientais e sociais. "Acreditamos que esta abordagem preventiva melhora a competitividade das empresas e reduz o risco para a saúde humana e o meio ambiente," diz. O conceito de Produção Mais Limpa foi definido pelo Programa das Naçções para o Meio Ambiente (Pnuma), desde o início dos anos 90, como a aplicação contínua de uma estratégia ambiental preventiva integrada aos processos, produtos e serviços, com o objetivo de aumentar a eficiência e reduzir os riscos ao homem e ao meio ambiente.

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Governo articula proposta de um plano nacional de serviços ambientais

20/09/2007 - Daniela Mendes - O governo federal está discutindo a possibilidade de criação de uma política, de um plano e de um fundo nacional de serviços ambientais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, durante o II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, em Brasília.

Segundo Krakhecke está sendo feita uma discussão conjunta entre os ministérios do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente para que se construa um plano consistente de remuneração pelos serviços ambientais prestados pelos povos das florestas. "O pagamento por serviços ambientais vai ser, por excelência, o mecanismo para que os pequenos produtores sejam incluídos", disse Krakhecke durante a realização da mesa-redonda sobre Conservação da Biodiversidade e Redução da Pobreza.

Egon falou ainda sobre a possibilidade de criação, pelo governo federal, de uma bolsa-verde nos moldes do Bolsa-Família, para atender às populações menos favorecidas com uma remuneração socioambiental.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, também abordou o tema serviços ambientais durante a mesa-redonda destacando que hoje 50% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro depende do uso direto dos bens da biodiversidade. "O desafio é tratar a biodiversidade como tema central. Equilibrar as diferenças na apropriação dos benefícios e custos do uso e da conservação dessa biodiversidade", defendeu a secretária, afirmando que a sustentabilidade econômica só é possível com a conquista da sustentabilidade socioambiental.

Na mesa também estavam presentes o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias; a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa; Marcos Meira, da Fundação Nacional do Índio; Marcos Terena, do Memorial dos Povos Indígenas; Manoel Cunha, do Conselho Nacional dos Seringueiros, e Jorge Streit, da Fundação Banco do Brasil.

 
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom

 
 
 
 

 

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