Conhecer profundamente cada
município da bacia hidrográfica,
seus valores naturais e culturais, mobilizar
a sociedade local para ser parceira na
construção do desenvolvimento
sustentável da região e discutir
e incentivar a criação do Comitê
da Bacia Hidrográfica. Estes são
os principais objetivos da Expedição
Mucuri, que começa no dia 21 de setembro
e percorre, durante dezessete dias, os 321
quilômetros de extensão do rio
principal, seis afluentes e os 17 municípios
da bacia. A promoção é
do Movimento Pró Rio Todos os Santos
e Mucuri, com o apoio do Sistema Estadual
de Meio Ambiente (Sisema) e prefeituras municipais.
A viagem exploratória
terá início no município
de Águas formosas, a 615 quilômetros
de Belo Horizonte, por onde passa um dos principais
afluentes do rio Mucuri, o Pampã. No
dia 30 outro grupo sairá da nascente
do rio Mucuri do Sul, no município
de Malacacheta. No mesmo dia, uma terceira
equipe iniciará a viagem pela nascente
do rio Mucuri do Norte, no município
de Ladainha. Música, teatro e danças
regionais marcarão as aberturas em
todos os três municípios. Ao
longo do dia, as equipes visitarão
córregos da região e comunidades
ribeirinhas.
Os grupos que descerem os
rios Mucuri do Norte e Mucuri do Sul se encontram
no município de Teófilo Otoni
e seguem, no dia 1º de outubro, para
o distrito de Mucuri, onde serão realizadas
exposições de arte, apresentações
culturais e escolares, plantio simbólico
de mudas e atividades como rapel e tirolesa.
Nesse dia, às 15h, será promovida
reunião pública e discutidos
os desafios ambientais da bacia. No dia 4
de outubro, todos os grupos se encontram no
município de Carlos Chagas, onde acontecerá
outra reunião pública.
Durante a expedição,
haverá equipes percorrendo o rio em
barcos e caiaques e a outra, viajando por
terra, utilizando veículos e, em alguns
trechos, também bicicletas e cavalos.
Os grupos que descerão o rio serão
responsáveis pelo levantamento da qualidade
e vazão da água; da degradação
ambiental da região; da conservação
dos biomas, das formações geológicas
e dos principais afluentes. As equipes que
descerão por terra farão o levantamento
socioambiental, econômico, histórico
e cultural das comunidades, por meio de reuniões
e entrevistas.
Também estão
no roteiro da expedição os municípios
mineiros de Caraí, Catuji, Crisólita,
Fronteira dos Vales, Itaipé, Nanuque,
Novo Oriente de Minas, Pavão, Serra
dos Aimorés, Umburatiba, Poté
e Padre Paraíso. A viagem será
concluída no dia 07 de outubro, no
município de Mucuri, no Extremo Sul
da Bahia, com a solenidade de encerramento
agendada para as 10h, na Praça do Peruá.
Registro
As imagens e os dados coletados durante a
expedição serão publicados
em livro e vídeo documentário
sobre a bacia hidrográfica e no site
www.institutomucuri.com “O levantamento socioambiental
da bacia do rio Mucuri será um instrumento
estratégico para o desenvolvimento
local sustentável”, afirma a presidente
do Movimento Pró Rio Todos os Santos
e Mucuri e coordenadora da comissão
pró-comitê da bacia, Alice Godinho.
“Acreditamos que o envolvimento das comunidades
locais no evento também é fundamental
para a construção de uma consciência
ambiental, socioeconômica e cultural
em cada município que a expedição
visitar”, complementa.
Fiscalização
visita 15 barragens na bacia do rio Paraíba
do Sul
Após quatro dias de trabalho, terminou
na manhã desta quinta-feira (20/09),
na região Zona da Mata de Minas Gerais,
a ‘Operação Barragens', realizada
pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema)
e coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGFAI). Os técnicos
visitaram 15 barragens de contenção
de rejeitos e resíduos e reservatórios
de água na porção mineira
da bacia do rio Paraíba do Sul, que
engloba ainda os Estados do Rio de Janeiro
e São Paulo
Os técnicos do Sisema
visitaram barragens nos municípios
de Juiz de Fora, Descoberto, Miraí,
Mar de Espanha, Cataguases e Itamarati de
Minas. As vistorias constataram que os empreendimentos
visitados estão cumprindo as recomendações
dos auditores na implementação
de medidas de segurança mas, mesmo
assim, alguns aspectos como limpeza e falhas
na revegetação da área
de algumas barragens devem ser observados
com mais atenção pelas empresas.
Uma das barragens vistoriadas estava com as
atividades paralisadas preventivamente pela
própria empresa. Uma infiltração
na estrutura foi identificada pelo equipamento
instalado pelo empreendimento e a previsão
é que as correções sejam
concluídas em três meses.
A operação
é uma ação preventiva
para verificar as medidas para a manutenção
da estabilidade nas estruturas. A Deliberação
Normativa do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam) nº 87, de 6 de setembro
de 2005, determina que os empreendimentos
industriais e minerários que possuem
barragens de contenção de rejeitos,
de resíduos e de reservatórios
de água, devem apresentar à
Feam um relatório técnico da
auditoria de segurança de barragem.
"Os empreendedores são responsáveis
pelo monitoramento e implantação
de auditorias nas barragens, por sanar os
problemas identificados e prevenir possíveis
vazamentos nos reservatórios",
afirma Alice Soares. "Nas estruturas
onde se constatou irregularidades, os empreendedores
foram autuados e novas fiscalizações
serão realizadas para verificar as
devidas adequações", completa.
Gestão de Barragens
- Cerca de 20 pessoas participaram da operação,
entre técnicos da Feam, do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), da Superintendência Regional
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Zona da Mata, do Ministério Público
de Minas Gerais, dos Conselhos Regionais de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea)
de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, e do
Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM).
Alice Soares explica que,
nas vistorias, os técnicos de cada
instituição verificaram os aspectos
pertinentes à sua área de atuação.
O fiscal do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia de Minas Gerias (Crea-MG),
Luís Cláudio Carvalho Brito,
salienta que a atenção do Crea
está voltada para a análise
do registro dos profissionais responsáveis
pelo projeto e monitoramento das barragens.
Esta é a quarta operação
do tipo realizada pelo Sisema em 2007. A primeira
aconteceu entre 16 e 19 de janeiro, nas mesmas
quinze barragens novamente visitadas agora.
Nos meses de julho e agosto, o CGFAI fiscalizou
as 55 barragens em que os auditores não
asseguravam estabilidade nas estruturas, segundo
o relatório de Gestão de Barragens
de 2006. O estudo, elaborado pela Feam, identificou
606 estruturas pertencentes a mineradoras
e indústrias de todo o Estado, das
quais 78% das estruturas são estáveis.
Alice Soares observa que
nas fiscalizações realizadas
em 2007, em 46 das 55 barragens vistoriadas,
as recomendações dos auditores
estavam sendo cumpridas de acordo com o cronograma
proposto. As nove estruturas que não
realizaram as obras foram autuadas e orientadas
a executar as ações. "O
trabalho de Gestão de Barragens é
pioneiro e único no Brasil", afirma
a diretora da Feam. Ela observa que os dados
obtidos nas operações realizadas
em 2007 serão reunidos no relatório
sobre as barragens localizadas em Minas Gerais.
Os dados referentes a 2006 estão disponíveis
no site da Feam (www.feam.br).
20/09/2007
Fonte: Ascom/ Sisema
