Famílias serão
removidas de local
contaminado na Baixada Fluminense com recursos
do PAC
25 de Setembro de 2007 -
Thais Leitão - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - Cerca de 150 famílias
que moram na Cidade dos Meninos, em Duque
de Caxias, na Baixada Fluminense, serão
removidas num prazo de um ano e transferidas
para um conjunto habitacional que será
construído com recursos do Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC). O contrato que garante a realização
das obras foi assinado hoje (25) pelo ministro
das Cidades, Márcio Fortes, e pelo
prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis.
De acordo com o ministro,
a intervenção é fundamental
porque o local ocupado está contaminado
há décadas por pó de
broca, uma substância tóxica
que pode causar câncer e má formação
congênita. "Esse projeto tem uma
relevância particular para retirar as
famílias de um local contaminado. Assim
que tivemos o PAC. incluímos a Cidade
dos Meninos como uma de nossas prioridades
aqui em Duque de Caxias", afirmou Fortes.
O ministro explicou que
o solo da localidade recebeu os resíduos
tóxicos por ter abrigado uma fábrica
de inseticida contra a malária, instalada
no local pelo governo federal antes que os
riscos dessas substâncias fossem conhecidos.
A companhia foi desativada na década
de 60. Fortes disse que medidas para descontaminar
a região foram tomadas, como plantio
de eucaliptos e utilização de
cal virgem, mas os efeitos produzidos não
foram os esperados, e a poluição
não foi combatida.
Vivem no local aproximadamente
350 famílias. Márcio Fortes
disse que em uma próxima fase devem
ser contemplados os demais moradores.
De acordo com informações
do Ministério das Cidades, no conjunto
habitacional de Sarapuí, que vai abrigar
os primeiros habitantes, as casas serão
construídas com acesso à rede
de água, tratamento de esgoto e energia
elétrica. As ruas da comunidade serão
pavimentadas e o projeto prevê, ainda,
a construção de uma creche,
um campo de futebol e uma praça.
A previsão é
de que as obras comecem no mês que vem
e sejam concluídas em um ano. O investimento
total é de R$ 11,3 milhões em
recursos do PAC, sendo R$ 8,9 milhões
em verbas federais e o restante em contrapartida
da prefeitura.
Há três meses,
depois de sobrevoar a área, o ministro
da Saúde, José Gomes Temporão,
anunciou que, após a remoção
das famílias, o local receberia um
novo processo de descontaminação.
Ele informou, na ocasião, que o acompanhamento
da saúde dos moradores da Cidade dos
Meninos está sendo feito pela Fundação
Osvaldo Cruz e pelo Instituto Nacional do
Câncer (Inca), que realizam periodicamente
atendimento ambulatorial e exames nos moradores.
+ Mais
Indígenas e quilombolas
terão tratamento específico
no PAC
19 de Setembro de 2007 -
Alessandra Bastos - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os povos indígenas
e remanescentes de quilombos terão
tratamento específico no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC)
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa). A Fundação Nacional
do Índio (Funai) também prepara
uma PAC para os povos indígenas, que
também será lançado nesta
semana, na sexta-feira (21). O PAC Funasa
vai atender os povos indígenas e quilombolas
especificamente nas ações de
tratamento de água e de esgoto.
De acordo com a Fundação
Nacional do Índio (Funai), a idéia
é atender, principalmente, índios
da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima,
e de São Gabriel, que representam mais
de 90% da população do município
amazonense. A Terra Raposa Serra do Sol foi
homologada em 15 de maio de 2005. Com 1,74
milhão de hectares (o equivalente a
dois terços do território de
Sergipe), a terra abriga aproximadamente 18
mil índios.
Em Maturica, uma das aldeias
da Raposa Serra do Sol, o vazamento das fossas
está derrubando casas. “Tem caixas
d'água que estouraram, que estão
vazando e caindo. Aí as paredes estão
caindo e as próprias casas”, conta
o índio Jonito José de Souza,
do povo Matuxi.
Segundo Jonito, as fossas
foram instaladas há cerca de dois anos
, mas “tá mal feito, tem mal cheiro”.
Mas o vazamento não chega a comprometer
a saúde dos moradores e a malária,
um dos problemas da aldeia no passado, está
controlada.
José afirma que não
ouviu falar do PAC. “Por enquanto, eu não
tô sabendo ainda”. Ele reclama que “nunca
vem" o saneamento básico. "A
propaganda do governo federal foi muito boa,
mas até agora não está
sendo cumprida, né”?
Se o programa chegar à
comunidade, Jonito já sabe o que pedir.
“Que arrumem as fossas, que façam um
trabalho mais completo para ter um melhoramento.
No posto de saúde foi bem feito, nunca
vazou. Mas das casas está vazando,
caindo. Acredito que tem que trabalhar mais
organizado, melhorar a engenharia”.
De acordo com o índio,
a minoria das aldeias da Raposa do Sol dispõem
de tratamento de esgoto. As metas do PAC Funasa
são dobrar cobertura e soluções
adequadas para esgoto nas aldeias, de 30%
para 60%, e elevar a de abastecimento de água
nas aldeias, de 62% para 90%. “Queremos chegar
a 90% universalizando o atendimento às
comunidades indígenas do eixo Sul e
Sudeste do país e do Mato Grosso do
Sul”, afirma o o presidente da Funasa, Danilo
Forte.
Na Amazônia, “apenas
7% dos índios (um quarto dos índios
brasileiros) tem acesso a água tratada
de qualidade. Queremos que esse número
chegue a 60% em três anos”, diz o presidente.
O investido do PAC Funasa
será de R$ 220 milhões em 1,3
mil aldeias, beneficiando 122 mil indígenas.
Desse percentual, R$ 93,5 milhões serão
investidos na região Norte onde está
localizada a maior parte da população
indígena brasileira, beneficiando 73,3
mil indígenas.
As comunidades remanescentes
de quilombos também serão priorizadas
pelo PAC Funasa. A meta é oferecer
água de boa qualidade e destinação
adequada de esgoto para 40 mil quilombolas,
em 400 comunidades, totalizando R$ 170 milhões
de investimentos. Foram priorizadas comunidades
tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) ou em processo
de titulação.
Além do tratamento
de água e esgoto pela Funasa, a Funai
prepara outras ações para o
desenvolvimento de infra-estrutura nas aldeias
indígenas.
