Brasília(23/09/07)
-Nesta semana o Brasil recebeu a boa notícia
de que ocupa o quinto lugar na eliminação
de CFCs, entre 172 países analisados.
O Ibama contribuiu muito para se atingir essa
posição.
No Brasil, desde a internalização
do Protocolo de Montreal com a assinatura
do Decreto 99.280/11000, várias iniciativas
foram assumidas pelo governo para que o país
cumprisse as metas do tratado, tais como a
criação do Comitê Executivo
Interministerial para a Proteção
da Camada de Ozônio (PROZON), o Plano
Nacional de Eliminação de CFCs
(PNC), o Programa Brasileiro de Eliminação
das Substâncias que Destroem a Camada
de Ozônio (PBCO), entre outros 157 projetos
apoiados pelo PNUD.
O Ibama é o órgão
executor das ações do governo
com respeito ao Protocolo de Montreal no Brasil,
por meio da Diretoria de Qualidade Ambiental.
O Instituto define desde o controle das cotas
do país, a anuência de licenças
de importação, o cadastramento
de todas as pessoas físicas ou jurídicas
manipuladoras de SDOs no país no Cadastro
Técnico Federal - Ibama, o monitoramento
do comércio e utilização
dessas substâncias até a fiscalização
do setor, garantindo que o Brasil atenda aos
limites estabelecidos pelo Protocolo e pela
legislação brasileira, por vezes
mais restritiva.
Além dessas atribuições,
o Ibama é parceiro do Ministério
do Meio Ambiente na formulação
de novas políticas, revisão
de normas técnicas e compilação
de dados para envio anual ao Secretariado
do Protocolo de Montreal; do Ministério
da Saúde/ANVISA, no acompanhamento
da fabricação de medicamentos
que utilizam CFCs; e também de outros
Ministérios, quando se trata de controlar
uma SDO cuja aplicação envolva
outras áreas de gerenciamento, tal
como o Brometo de Metila, que tem usos agrícola
e quarentenário regulados pelo Ibama
e Ministério da Agricultura.
Mediante o controle feito
pelo Ibama em ação conjunta
com outras instâncias do governo brasileiro,
o país alcançou o quinto posto
no ranking das nações que mais
diminuíram o uso dos CFCs na última
década. Entre 1995 e 2005, o país
cortou suas emissões em 9.928 toneladas
de Potencial Destruidor de Ozônio (ODP),
unidade usada para mensurar os possíveis
danos à camada que protege a Terra
contra radiações solares. O
volume só é inferior ao da China
(62.167), dos Estados Unidos (34.033), do
Japão (23.063) e da Rússia (20.641),
numa lista de 172 países compilada
pela Divisão de Estatísticas
das Nações Unidas.
As SDOs possuem alto potencial
de aquecimento global - GWP (por exemplo,
o CFC-12 possui GWP de 10.600, segundo o Third
Assessment Report - IPCC, 2001), o que traz
a consciência de que, além de
ser o Protocolo de Montreal um tratado bem-sucedido
na proteção da camada de ozônio,
também este - e o Brasil - já
contribuíram e muito na redução
do efeito estufa.
Histórico
Nos anos 70, os cientistas
descobriram que alguns compostos fabricados
pelo homem contribuíam para a destruição
da camada de ozônio, a camada protetora
do planeta. À época, esses componentes
químicos eram amplamente utilizados
no setor de refrigeração e ar-condicionado,
na produção de espumas, nos
processos de limpeza industrial, segurança
contra incêndio e fumigação
agrícola, e eram comumente encontrados
nos itens domésticos diários,
como copos descartáveis de isopor,
refrigeradores, desodorantes spray e almofadas.
As Substâncias que
Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) danificam-na
fazendo com que ela fique mais fina ou mesmo
desapareça em alguns trechos. Este
dano representa um perigo significativo para
o meio ambiente e a saúde humana, já
que permite que níveis mais altos de
radiação ultravioleta (UV) atinjam
a superfície terrestre. A maior incidência
de radiação UV, por sua vez,
leva à elevação dos registros
de câncer de pele e catarata nos olhos,
e pode comprometer o sistema imunológico
e ameaçar o equilíbrio ecológico
dos corpos d’água, das terras agrícolas
e das florestas.
Nos anos 80 a atenção
internacional se dirigiu à urgente
necessidade de adotar medidas apropriadas,
quando foi confirmado que a camada de ozônio
sobre a Antártica estava desaparecendo,
resultando em uma aparição de
um “Buraco na Camada de Ozônio”. A crescente
preocupação sobre o tema culminou
na assinatura do Protocolo de Montreal sobre
Substâncias que Destroem a Camada de
Ozônio em 1987, visando proteger a camada
de ozônio por meio da eliminação
da produção e do consumo de
substâncias responsáveis por
sua destruição. Atualmente possui
191 países signatários.
As SDOs relacionadas no
Protocolo de Montreal são: Clorofluorcarbonos
(CFCs),
Tetracloreto de Carbono (CTC), Bromoclorofluorcarbonos
(Halon), Metil Clorofórmio, Brometo
de Metila, Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs),
e as misturas químicas contendo quaisquer
destas substâncias.
Com o apoio financeiro do
Fundo Multilateral (FML) para Implementação
do Protocolo de Montreal, do Fundo Global
para o Meio Ambiente (GEF), de diversos doadores
bi-laterais e com o apoio do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), os países em desenvolvimento
e países com economias em transição
passaram a adotar e implementar estratégias
que visem à preservação
da camada de ozônio.
Flávia Mota
Analista Ambiental
Protocolo de Montreal
COREM/CGQUA/DIQUA/IBAMA
+ Mais
Ibama faz parceria com o
Japão para utilização
de imagens de satélite-morcego
Imagens têm o diferencial
de “enxergar”desmatamento através das
nuvens e no escuro
Brasília (18/09/07)
– Nuvens sempre foram um problema para satélites
que monitoram as florestas brasileiras. Não
são mais. O Brasil acaba de firmar
parceria com as agências de exploração
aeroespacial Jaxa e de cooperação
internacional JICA, do Japão, para
obtenção de imagens do satélite
Advanced Land Observing Satellite "Daichi"
(ALOS).
O satélite japonês
emprega tecnologia avançada de observação
baseada num sistema de radar semelhante ao
sonar do morcego, mas que emite ondas de rádio.
Diferente dos satélites sino-brasileiro
(CBERS) e americano (Terra-MODIS), o japonês
não sofre interferência das nuvens
e produz imagens de desmatamento durante o
dia e à noite, pois possui energia
própria.
Imagens com resolução
de 100 metros serão disponibilizadas
mensalmente sem custos para o Ibama, Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Polícia
Federal, visando o monitoramento e controle
do desmatamento das florestas tropicais úmidas.
O objetivo é tapar as brechas na captação
de imagens especialmente no período
de chuvas, entre os meses de outubro a abril.
Regiões como os estados de Roraima
e Amapá, o Vale do Amazonas e a Cabeça
do Cachorro, no Amazonas, que ficam quase
o ano todo encobertas por nuvens podem ser
melhor monitoradas com a ajuda das imagens
produzidas pelo satélite japonês.
Segundo o Diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel
da Rocha, somadas aos sistemas Prodes e Deter,
do Inpe, as imagens do satélite japonês
são “um aprimoramento dos sistemas
de monitoramento”. O novo satélite
permite a identificação do desmatamento
ainda no começo. As equipes de fiscalização
são enviadas para interromper o desmatamento
em curso”, comemora o Diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel.
Além das imagens
mensais, a Jaxa vai fornecer quatro mosaicos
da Amazônia e um da Mata Atlântica
por ano, com resolução de 50
metros, capazes de identificar pequenas derrubadas.
Nos próximos três anos, cerca
de 14 mil imagens da região vão
ser disponibilizadas gratuitamente às
instituições brasileiras, uma
economia de mais de R$ 6 milhões.
A parceria ainda prevê
capacitação de técnicos
e o reaparelhamento de setores do Ibama ligados
ao monitoramento ambiental. A expectativa
é que a utilização das
imagens contribua para a continuidade da queda
nas taxas de desmatamento conseguida por dois
anos consecutivos.
Kézia Macedo
Assessoria de Comunicação do
Ibama
