20/09/2007 - Daniela Mendes
- O Brasil pode firmar, nos próximos
meses, parceria com o Mecanismo Global, órgão
financeiro da Convenção das
Nações Unidas para Combate à
Desertificação
(UNCCD, sigla em inglês) para a implementação
de um centro regional de capacitação
de especialistas em captação
de recursos financeiros.
A intenção
foi manisfestada pelo secretário-executivo
do Mecanismo Global da UNCCD, Christian Mersmann,
ao secretário de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, durante
a 8ª Conferência das Partes da
UNCCD, a COP-8, que encerrou no dia 14 de
setembro, em Madri, na Espanha.
Segundo Krakhecke, Mersmann
virá ao Brasil em novembro e em sua
visita deve ser detalhada essa proposta. Além
dessa novidade, Krakhecke adianta que foi
feita uma consulta ao secretário interino
da Convenção sobre a possibilidade
de o Brasil sediar a próxima COP em
2009. "A Índia também fez
uma consulta, mas se a posição
deles não prosperar nós poderemos
vir a sediar esse evento", disse o secretário.
Ele afirmou ainda que se
a Índia for definida como sede da próxima
COP foi colocada como alternativa a possibilidade
de o Brasil sediar, em 2010, a reunião
do Comitê de Revisão da Implementação
da UNCCD - CRIC.
No encontro de Madri, Krakhecke
disse que foi possível perceber a liderança
do Brasil no tema combate à desertificação
e os efeitos da seca. Ele falou, no entanto,
que é preciso que os países
desenvolvidos mudem sua postura em relação
ao problema. "Os países desenvolvidos
não estão aportando o que deveriam
aportar para tratar dessa problemática
que é uma decorrência das mudanças
climáticas", acredita o secretário.
Segundo ele, apesar de o
encontro ter sido bastante representativo
com a participação de 191 países
e uma forte presença dos movimentos
sociais, a UNCCD ainda não adquiriu
o status de outras convenções
como a de Mudanças Climáticas.
"Esse é um problema que afeta
mais de 2 milhões de pessoas em todo
o planeta. A Noruega, por exemplo, contribui
com 1% do seu produto interno bruto. Já
os Estados Unidos investem nessa temática
apenas 0,15% do PIB".
No encontro também
foram feitas tratativas paralelas entre o
Brasil e países africanos, do Mercosul
e de língua portuguesa no âmbito
da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) com vistas à cooperação
bilateral e multilateral.
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MMA promove mostra de produtos
sustentáveis
20/09/2007 - Daniela Mendes
- Angico, babaçu, cacau, palha de coqueiro,
sementes de açaí. Esses são
alguns dos produtos gerados pela natureza
que nas mãos dos povos e comunidades
tradicionais do Brasil se transformam em fonte
de renda, em registro cultural. Com o objetivo
de divulgar os produtos oriundos das mais
diversas comunidades brasileiras e mostrar
que é possível a convivência
com a natureza de forma sustentável,
o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
está promovendo, durante o II Encontro
dos Povos das Florestas, em Brasília,
uma mostra de produtos sustentáveis.
No espaço, montado
no Centro de Convenções Ulisses
Guimarães, é possível
encontrar produtos como a farinha e o sabonete
feitos de babaçu pela Associação
em Área de Assentamento do Estado do
Maranhão (Assema) ou o vinho de cacau
produzido pela Cooperativa de Produtores Orgânicos
do Sul da Bahia (Cabruca) onde são
beneficiados 62 cooperados. Com a criação
da cooperativa, há sete anos, conseguimos
conquistar 30% de valor agregado em cima dos
nossos produtos , afirma Alex Coutinho, membro
da Cabruca.
Na feira, que fica até
esta sexta-feira (21), há também
o artesanato produzido pelos Fulni-ô,
de Pernambuco, tribo que fica há seis
horas (de ônibus) de Recife, a capital.
Os índios dessa tribo trabalham com
sementes de açaí, de coco e
palha de coqueiro para produzir pulseiras,
anéis, colares, arcos, entre outros
produtos como uma espécie de cachimbo
feito de angico - conhecido como chanduca
para se fumar o fumo de corda.
E lá da região
do Alto Rio Negro, no Amazonas, vieram mostrar
seus produtos os Numiâ Kurá com
cestos em palha de tucum, bolsas, pulseiras,
artigos decorativos, todos feitos com sementes
de açaí, jarina, buritirana,
por um grupo de 70 mulheres da Associação
de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro.
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MMA e Câmara criam
GT para agilizar projeto sobre ZEE
19/09/2007 - Marluza Mattos
- O Ministério do Meio Ambiente e a
Câmara dos Deputados estão criando
um grupo de trabalho para recolocar na pauta
do Legislativo o projeto de lei nº 2829/2003,
que, entre outras disposições,
transforma o Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) num instrumento das políticas
públicas em geral. Hoje, o ZEE é
um instrumento exclusivo da Política
Nacional do Meio Ambiente.
O ZEE é um programa
gerenciado pelo ministério, cuja finalidade
é subsidiar políticas de ordenação
do território da União, dos
estados e dos municípios, levando em
conta as diversidades regionais, os biomas,
as bacias hidrográficas e regiões
geoeconômicas. Ele concilia as informações
geradas com as diretrizes da Política
Nacional de Meio Ambiente e outras áreas
do governo. "O ZEE ganhou reconhecimento
e, atualmente, extrapola as políticas
ambientais. Existe a possibilidade de convertê-lo
numa estratégia para as demais políticas
públicas, especialmente àquelas
que interferem no processo de ocupação
e uso dos recursos naturais, como políticas
de infraestrutura, energéticas, de
reforma agrária, agrícolas e,
inclusive, macroeconômicas", resume
o diretor de Zoneamento Territorial da Secretaria
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
do MMA, Roberto Vizentin.
A criação
do GT foi um dos principais resultados da
audiência pública realizada na
última terça-feira (18), na
Subcomissão Permanente destinada a
analisar a eficácia do Sistema de Reserva
Legal e avaliar os resultados dos trabalhos
de ZEE, criada este ano no âmbito da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara. No evento,
discutiu-se a importância do ZEE no
contexto do desenvolvimento sustentável
do País. Vizentin foi um dos representantes
do MMA na audiência.
Outro encaminhamento que
merece destaque foi a proposta apresentada
pelo Imazon, a Confederação
Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação
Nacional da Indústria (CNI), também
presentes no evento, para que a composição
da Comissão Coordenadora do ZEE seja
alterada para receber representantes da sociedade
e do próprio Congresso Nacional. Esse
assunto já está em discussão
na comissão, formada hoje por 11 ministérios
e coordenada pelo MMA, e deve entrar na pauta
da sua próxima reunião ordinária,
no dia 8 de outubro.
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Secretários do MMA
e do Turismo tratam sobre ações
da primeira fase do Proecotur
19/09/2007 - O secretários
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente, Egon
Krakhecke, e de Programas de Desenvolvimento
do Turismo do Ministério do Turismo,
José Evaldo Gonçalo, reuniram-se
nesta quarta-feira (19) para tratar das ações
relacionadas à finalização
da primeira fase do Programa de Desenvolvimento
do Ecoturismo na Amazônia Legal e da
preparação da fase dois, de
investimentos do Programa, a ser implementada
a partir do próximo ano.
A primeira etapa do Proecotur
deverá ser concluída com a realização
da Estratégia para o Desenvolvimento
do Turismo Sustentável da Amazônia,
prevista para dezembro de 2007, quando expira
o contrato de empréstimo com o BID
para financiamento do Proecotur. Essa estratégia
deve estabelecer as bases, as orientações
e as linhas de atuação para
a implementação de uma política
específica de turismo para a região,
que direcione e dinamize o seu desenvolvimento
turístico em bases sustentáveis.
A iniciativa está sendo desenvolvida
com a participação do Ministério
do Turismo, com o apoio da Fundação
Getúlio Vargas, contratada pela Secretaria
do MMA para a elaboração do
referido estudo.
