(21/09/2007) O lançamento
da 5º Campanha Árvores Nobres
será realizado no dia 25, em Santa
Bárbara do Sul/RS. A campanha iniciou
em 2003 em uma parceria
entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema)
e a Rio Grande Energia (RGE). Nos anos anteriores
foram distribuídas 134 mil mudas de
espécies como cedro, caroba, ipê-roxo,
louro, grápia, canjerana e angico entre
outras.
Este ano, está prevista
a distribuição de 15 mil mudas
de guabiju, angico, cerejeira, uvaia e ipê
amarelo. A cerimônia está marcada
para as 10h, na Casa de Cultura Lauro Prestes
Filho. Junto com as mudas, as equipes da Sema,
da RGE e da Prefeitura de Santa Bárbara
entregarão uma cartilha com informações
sobre as espécies doadas, todas nativas
e consideradas nobres e raras. Deste modo,
o cultivo da planta se torna mais fácil,
bem como a compreensão sobre sua importância
e utilidade.
O RS possui em torno de
500 espécies de árvores que
evoluíram naturalmente em seu território,
razão pela qual são chamadas
de nativas. Algumas são consideradas
nobres devido à importância no
meio ambiente e utilização,
como madeira de boa qualidade, substâncias
medicinais, tintas e alimentos. Muitas destas
árvores nobres tornaram-se raras em
virtude da exploração abusiva
ocorrida no passado. O replantio dessas espécies
é uma ação fundamental
para o equilíbrio ecológico.
ASSECOM SEMA
Jornalista Lúcia Camargo
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Modelo pioneiro em tratamento
d’água em Torres
(28/09/2007) Integrando
a Semana Estadual da Água, nos dias
6 e 7 de outubro, a parceria entre o Sistema
de Saúde Mãe de Deus, a Prefeitura
Municipal de Torres e Universidade Luterana
do Brasil (Ulbra) – Campus Torres, promoverão
o 1º Seminário Nacional de Tratamento
de Resíduos Líquidos e Reuso
da Água.
De acordo com o consultor
do sistema de saúde do hospital Mãe
de Deus e presidente do 1º seminário,
Edemar Paula da Costa, o objetivo do evento
é difundir quatro sistemas que beneficiam
tanto o meio ambiente, como órgãos
e empreendimentos que utilizam à água.
São eles: o sistema do Dmae/Corsan
com o lodo ativado, sistema anaeróbico,
sistema eletrolítico e decantação,
esse por sulfato de alumínio. Um modelo
pioneiro no tratamento é o do hospital
Nossa Senhora dos Navegantes, que utiliza
o primeiro sistema de tratamento de esgoto
do Brasil feito por eletrólise. Sendo
que o tratamento e reuso da água é
destinado para lavanderias, limpeza em geral
e caixas sanitárias.
O evento será realizado
na Rua Universitária, 1900, no centro
de eventos da Ulbra Torres. É aberto
ao público e interessados como órgãos
do meio ambiente, saúde, prefeitos,
diretores hospitalares, empresários
do ramo industrial, administradores de condomínios
e engenheiros.
ASSECOM SEMA
Lúcia Camargo
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Governadora institui nova
política ambiental no Estado
(28/09/2007) Ao assinar
decreto instituindo o Balcão Ambiental
integrado em Alegrete, a governadora Yeda
Crusius inicia nova fase na gestão
ambiental no Estado. Trata-se da licença
única nos municípios das Regiões
da Campanha e Fronteira Oeste. A idéia,
conforme o Secretário de Estado do
Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de
Moraes, é estender o balcão
ambiental integrado às demais regionais
da SEMA/Fepam, sendo o de Alegrete o projeto
piloto.
Com isso, pela primeira
vez no país será implantado
sistema de licenciamento ambiental único,
juntando-se no mesmo protocolo a solicitação
de licença envolvendo os Departamentos
de Áreas e Florestas Protegidas (Defap)
e de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria
do Meio Ambiente (SEMA) e a Fepam.
O decreto da governadora
Yeda Crusius instituindo a primeira licença
ambiental única do país inova
ainda mais, com a sua implantação
em Alegrete, Interior do Estado, descentralizando
as ações governamentais e reforçando
a atuação das Regionais SEMA/Fepam,
informa a diretora-presidenta da fundação,
Ana Pellini.
Com a atuação
conjunta da Sema, através do Defap
e DRH, e da Fepam, o governo Yeda Crusius
passa a ter estrutura para responder agilmente
e com qualidade os questionamentos da sociedade,
garantindo desenvolvimento equilibrado do
ponto de vista ecológico, social e
econômico, focando também a integração
da gestão nos planos federal, estadual
e municipal.
Trata-se de governar com
ações horizontais, objetivo
da governadora Yeda Crusius, de nivelar qualitativamente
os processos de gestão, para que todos
os órgãos de governo respondam
conjuntamente aos anseios da sociedade, esclarece
Ana Pellini.
Com o licenciamento único
em Alegrete, o empreendedor não necessitará
mais abrir um processo (protocolo) diferente
em cada setor dos órgãos ambientais,
percorrendo diferentes caminhos até
atingir o licenciamento final da Fepam. Na
região da Campanha e Fronteira Oeste,
será possível realizar o licenciamento
único, com a mesma qualidade e cuidados
ambientais, porém sem a demora usual
para uma resposta ao licenciamento solicitado.
A janela única para
o licenciamento ambiental está prevista
no Plano Plurianual 2008/2011, consistindo
na adoção de um sistema simplificado
e de unificação e integração
da gestão ambiental. O objetivo é
o de facilitar o atendimento da crescente
demanda por esses serviços, sem, contudo,
gerar perdas para a qualidade do meio ambiente.
Este processo configura-se
dentro da meta de atingir até 2008,
100% dos municípios gaúchos
habilitados para o licenciamento ambiental
de impacto local, comemora a diretora-presidenta
da Fepam, Ana Pellini. A descentralização
está sendo promovida pelo Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (SIGA) da SEMA,
visando proporcionar maior interação
entre os diferentes agentes envolvidos na
questão ambiental.
Alegrete torna-se assim, o primeiro pólo
regional a realizar a licença única,
devendo esta atividade expandir-se futuramente
para as demais oito regiões funcionais,
nas quais se subdividem os 26 Coredes.
O Balcão Ambiental
com licença única em Alegrete
é um passo acima ao Balcão Ambiental
recentemente implantado na Fiergs. Em Alegrete,
ele unifica as ações dos órgãos
ambientais, estando apto a emitir licenças
ambientais. Já no Balcão da
Fiergs, trata-se de um cartório, um
facilitar para o empreendedor, que ingressa
com seu pedido de licença na Fepam
devidamente orientado e correto, evitando
a devolução de processos por
falta de documento ou documentação
incompleta.
Assimpren Fepam
Jornal. Eliane do Canto
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Ações da Sema
junto ao Programa de Interiorização
(26/09/2007) Com a presença
do Secretário Otaviano Moraes, a Secretaria
do Meio Ambiente (Sema) estará em Alegrete,
nesta sexta-feira (28), com o Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (SIGA-RS), Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap)
e o Departamento de Recursos Hídricos
(DRH), com ações que atendam
a região de maior índice de
irrigação no Estado.
As atuações
da Sema fazem parte do programa de interiorização
do governo do Estado. O SIGA-RS, coordenado
por Niro Afonso Pieper, tem como principal
objetivo atender aos municípios da
região que ainda não estão
capacitados a emitir licenciamento de atividades
de impacto local. Na Fronteira Oeste seis
municípios fazem parte do SIGA-RS:
Alegrete, Cacequi, Quarai, Santana do Livramento,
São Borja e Uruguaiana.
Já o Defap, segundo
Marcos Braga, da Divisão de Licenciamento
Florestal, as ações serão
desenvolvidas com licenciamento de áreas
florestais, nos empreendimentos que haja necessidade
de supressão de vegetação
nativa e atendimento as propriedades rurais
para o uso alternativo do solo, como agricultura
e pecuária.
O DRH, de acordo com o diretor
e engenheiro-agrônomo, Ivo Mello, “as
ações serão voltadas
aos procedimentos de outorga, pois é
uma região de grandes atividades de
irrigação e conta com dois comitês.
O Comitê Santa Maria tem 13 anos, foi
o primeiro a ser implantado e o primeiro a
ter um plano de bacias hidrográficas.
Já o outro Comitê é o
Ibicuí, com sete anos”. Na sexta-feira
a Governadora Yeda Crusius assinará
a implantação do Comitê
Quarai.
Integram a região
da Fronteira Oeste: Alegrete, Barra do Quarai,
Itacurubi, Itaqui, Maçambará,
Manoel Viana, Quarai, Rosário do Sul,
Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento,
São Borja, São Gabriel e Uruguaiana.
ASSECOM SEMA
Coordenação: Jornalista Lúcia
Camargo
