01/10/2007 - A CETESB assinou,
na última quarta-feira, 26/09, com
o Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT) e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), uma
Carta Acordo, prevendo atividades com duração
de um ano e meio, para a atualização
do inventário nacional das emissões
de gases de efeito estufa pelo tratamento
de resíduos sólidos e líquidos.
Estudo similar foi publicado
pela CETESB em 1998 e reimpresso pelo MCT
em 2005, compondo a Comunicação
Nacional do Brasil, cumprindo o compromisso
assumido pelo Governo Federal na Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas de 1992.
Este novo projeto inclui
a atualização dos dados de emissão,
prevendo que a CETESB coordene a formação
de uma rede nacional de inventário,
que incluirá representantes desse setor
em todo o país, contribuindo com seus
dados locais, possibilitando o aperfeiçoando
do método aplicado anteriormente pela
agência ambiental paulista.
Ao final do projeto, a CETESB
publicará em parceria com o MCT e PNUD
o Relatório de Referência das
emissões de gases de efeito estufa
do setor de resíduos do Brasil, de
1995 a 2005 (a primeira publicação
incluiu os anos de 11000 a 1994).
A disponibilidade de dados,
deve permitir a atualização
do inventário apenas até o ano
de 2005. A coordenação técnica
do projeto será da Divisão de
Questões Globais, do Departamento de
Desenvolvimento Institucional Estratégico
da Presidência.
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Encontro sobre licença
ambiental para micro e pequenas empresas é
realizado em Americana
03/10/2007 - Dando continuidade
à programação constante
no Protocolo de Intenções firmado
entre a CETESB e a FIESP – Federação
das Indústrias do Estado de São
Paulo, para estimular a conscientização
e a educação ambiental da classe
empresarial, foi realizado no último
dia 26/09, no município de Americana,
um encontro tendo como tema os beneficios
do licenciamento ambiental.
O evento foi promovido em
parceria com o DEPAR - Departamento de Ação
Regional da FIESP, e o Centro das Indústrias
do Estado de São Paulo – CIESP, e contou
com cerca de 45 pessoas entre empresários,
consultores e funcionários da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente de Americana.
Pela CETESB, participaram
da organização do evento as
coordenadoras do projeto, sociólogas
Eliana de Melo Braga e Silvia Regina Burzaca.
E, pela FIESP, a coordenadora Maria Cristina
Murgel.
A abertura da reunião
foi feita por Nilza Tavoloni, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico de Americana
e diretora do DEPAR e da CIESP local. As palestras
sobre os benefícios do licenciamento
ambiental e o licenciamento simplificado (Silis)
foram realizadas pelo técnico Cláudio
de Oliveira Mendonça, da Agência
Ambiental do Ipiranga, e o geólogo
Roberto Padula de Moraes, representando o
engenheiro Antônio Salomão Júnior,
gerente da Agência Ambiental de Americana.
Os próximos encontros
previstos no âmbito do Protocolo de
Intenções são ainda para
a primeira quinzena de outubro, nos municípios
de Piracicaba, Marília e Sertãozinho.
Texto: Cris Olivette
