EMPRESA É MULTADA PELO IBAMA EM MAIS DE R$ 4 MILHÕES

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2007

Belém (10/10/07) - A Operação Apyterwa realizada pelo Ibama em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental – BPA, começa a dar frutos de seu objetivo.

Hoje pela manhã uma empresa foi autuada e multada em mais de R$ 4 milhões, no município de Dom Elizeu, sudeste do Pará, por desmatar uma área de 2.700 hectares sem autorização do órgão competente.

Nela também foram apreendidos 630 estéreos de toras em lenhas, que seriam provavelmente utilizadas para a produção ilegal de carvão vegetal. Essas toras equivalem a 18 caminhões repletos de madeira em tora.

A multa foi baseada na lei de Crimes Ambientais nº 9605/98, que prevê para estes tipos de crimes, multa de R$ 1.500 reais por hectare ou fração.
Shirley Moura

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Operação conjunta notifica desocupação à empresa Amazônia Projetos Ecológicos na Terra do Meio

Santarém – 08/10/2007 – Ibama, Instituto Chico Mendes, Justiça Federal e Polícia Federal, em uma operação conjunta, notificaram a empresa Amazônia Projetos Ecológica Ltda, do Grupo C R Almeida a desocupar uma área de mais de um milhão de hectares, nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu. A operação foi montada para cumprir mandado da Justiça Federal em Altamira, que determina também a recomposição das áreas pela empresa. Na área está para ser decretada a criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu.

A equipe do Ibama e Instituto Chico Mendes aproveitou a operação, realizada entre os dias 17 e 21 de setembro, para fazer o monitoramento no entorno das Unidades de Conservação da região: a Estação Ecológica da Terra do Meio e o Parque Nacional da Serra do Pardo. Foram lavrados três Autos de Infração e constatadas ocupações tanto no entorno das UCs como na área desocupada pela Justiça, com desmatamentos de grandes proporções que segundo a equipe, estariam ocorrendo como especulação, devido a possíveis indenizações pela criação da Reserva Extrativista, e pela Hidrelétrica de Belo Monte, em estudo.

Segundo integrantes da equipe, a devastação é visível e são necessárias ações de fiscalização constantes na região, bem como a assinatura urgente do decreto para a criação da Resex do Médio Xingu, caso contrário, não só o meio ambiente estará ameaçado, mas a vida e a cultura da população tradicional residente.

O gerente executivo do Ibama em Altamira, Roberto José Scarpari, avalia que a decretação da criação da RESEX do Médio Xingu completa um mosaico de Unidades de Conservação, instrumento estratégico para a manutenção da ordem ambiental e fundiária, inibindo a ação de grileiros e especuladores na região; segundo Scarpari, “casos como o da Amazônia Projetos Ecológicos são expressão da forma como atua a grilagem em tempos de mundo globalizado, mas a sociedade dispõe de meios para combater ilícitos deste naipe”.
Christian Dietrich

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Operação Mamangava fecha dados do trabalho realizado no extremo norte de MT

Cuiabá (05/10/07) - Em trinta dias de trabalho, o Ibama, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Exército Brasileiro, realizou 70 autuações por crimes ambientais, que resultaram em cerca de R$ 12 milhões em multas. Aproximadamente 30 fazendeiros notificados ainda poderão as multas, os documentos por eles apresentados ainda estão em fase de análise, o que inclui cálculo de áreas desmatadas e queimadas. No decorrer da operação já foram embargados aproximadamente seis mil hectares desmatados ilegalmente.

Três serrarias foram embargadas e lacradas, em Apiacás, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde/MT, por possuírem estoques de madeiras irregulares, conforme comparação do saldo real de pátio com dados da SEMA/MT.

Foram apreendidos mais de sete mil metros cúbicos de madeira em tora e mil metros cúbicos de madeira serrada sem origem legal. Grande parte desta madeira está depositada no pátio da secretaria municipal de obras de Nova Monte Verde, onde aguardará o processo de doação.

Sobre trabalhos envolvendo mineração irregular, os fiscais fecharam e desmontaram dez garimpos em toda a região, sendo identificados seus líderes e principais responsáveis. Além disso seis pessoas foram presas, envolvidas em crimes de garimpo e desobediência de embargo.

Participaram da operação, aproximadamente 40 servidores do Ibama de MT, RS e DF, mais de 30 militares do Exército Brasileiro e nove policiais rodoviários federais, qaue ficaram alojados numa base montada na cidade de Nova Monte Verde, norte de MT.
Coordenação de Fiscalização
Ibama/MT

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Sai Relatório Parcial da Operação Apyterewa no Pará

Belém – (10/10/07) - Desde o dia 27 de setembro, dez técnicos do Ibama e doze Policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) trabalham na Operação Apyterewa que até o momento já abrangeu os municípios de Dom Eliseu, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins e Itupiranga, no Pará. A Operação já soma mais de R$ 3 milhões em multas provocadas por ilícitos e promete muito mais, já que ela está sem data definida para terminar.

Essa operação visa principalmente combater o transporte e o armazenamento de madeira ilegal, além da produção do carvão vegetal feita em fornos já embargados anteriormente pelo Instituto, mas que continuaram a praticar o crime ambiental. Nessa primeira etapa, 83 fornos já foram destruídos dos 255 que estão hoje embargados e que estão proibidos por lei de funcionar.

Além disso, oito caminhões, 100,000 mdc de carvão vegetal, o que equivalem a 200 m³, cinco motoserras, 210 litros de gasolina e diesel e 35.000 m³ de madeira em tora já foram confiscados pela operação, somados a 2.259,42 hectares de áreas embargadas.

O mais grave, contudo, foram à apreensão de 17.005,200 estéreo de toras em lenha, que seriam utilizadas para a produção do carvão, dentre elas espécies como maçarandubas, ipê, jatopá, amarelão e guajará foram encontradas, o que torna o crime ambiental ainda mais sério, em virtude de muitas possuírem valores inestimáveis para o meio ambiente. Vale lembrar que cada dois stereo de toras em lenhas correspondem a um m³ de toras de madeira.
Shirley Moura

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom

 
 
 
 

 

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