11/10/2007 - Suelene Gusmão
- O Projeto Corredores Ecológicos está
preparando três oficinas com 25 vagas
cada para instituições interessadas
em participar de Oficinas de Capacitação
em Elaboração de Subprojetos.
As oficinas têm por objetivo melhor
preparar e qualificar entidades que responderem
ao edital para atuar nas áreas dos
minicorredores prioritários: o central
Mata Atlântica e o central Amazônia.
O prazo para o envio das propostas aos editais
lançados pelo projeto termina no dia
21 de dezembro. De acordo com o exigido nos
editais, as propostas devem garantir ações
que implementem a conservação
e a restauração nesses dois
corredores.
Poderão participar
da seleção pública desses
subprojetos instituições com
atribuições ambientais pertencentes
à administração pública
federal, estadual e municipal direta ou indireta
da Bahia e Espírito Santo e instituições
privadas brasileiras, sem fins lucrativos,
tendo preferencialmente como parceiros organizações
comunitárias locais. Todas devem possuir
no mínimo 24 meses de existência
legal e atribuições estatutárias
para atuação na área
de meio ambiente ou registro no Cadastro Nacional
de Entidades Ambientalistas.
Segundo Renata Pires Lima,
analista ambiental do Projeto, o treinamento
oferecido e a seleção de entidades
para participar das oficinas não são
e não devem ser vistos como pré-seleção
para a chamada ao edital. "Trata-se apenas
de uma medida para melhor capacitar as instituições
a apresentarem propostas e não devem
gerar qualquer expectativa de uma pré-aprovação
de propostas", explicou. As primeiras
oficinas vão ocorrer do dia 22 ao dia
31 de outubro na Bahia. Em novembro, em data
ainda a ser confirmada, serão oferecidas
oficinas no Espírito Santo e no Amazonas.
Integrante do Programa Piloto
para Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil, o Projeto Corredores
Ecológicos trabalha com os corredores
Mata Atlântica e Amazônia. Nestes
locais, o trabalho se processa tendo em vista
o planejamento da conservação
da biodiversidade, onde áreas protegidas
passam a ser um núcleo de um sistema
integrado por ações complementares
de gestão, fiscalização,
monitoramento e uso sustentável dos
recursos naturais nas áreas de interstício.
Mais informações
sobre as oficinas podem ser obtidas nos telefones
(61) 328410 ou (71) 3116 7848/7847. O edital
pode ser acessado no endereço: www.mma.gov.br/corredoresecologicos
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Edital para conservação
e restauração de corredores
ecológicos
10/10/2007 - Suelene Gusmão
- Termina no dia 21 de dezembro próximo,
o prazo para envio de propostas aos editais
lançados pelo Projeto Corredores Ecológicos
para duas áreas: o central Mata Atlântica
e o central da Amazônia. O objetivo
dos editais é o de implementar ações
de conservação e restauração
nestas localidades com o estabelecimento de
estratégias de desenvolvimento sustentável
e com vistas a concentrar o uso de recursos
em áreas em que a conexão de
fragmentos florestáveis seja viável.
Serão aplicados R$15
milhões nos dois editais, oriundos
de recursos de doação do governo
alemão por meio do Banco de Desenvolvimento
Alemão (KfW), com prazo de execução
de 30 meses. Os editais destinam-se principalmente
a ONGs e prefeituras e a seleção
será feita com base na qualidade técnica
das propostas.
Integrante do Programa Piloto
para Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil, o Projeto Corredores
Ecológicos trabalha com os corredores
Mata Atlântica e Amazônia. Nesses
locais, o trabalho se processa tendo em vista
o planejamento da conservação
da biodiversidade, onde as áreas protegidas
passam a ser o núcleo de um sistema
integrado por ações complementares
de gestão, fiscalização,
monitoramento e uso sustentável dos
recursos naturais nas áreas de interstício.
Corredores ecológicos
podem ser compreendidos como áreas
de grande extensão de ecossistemas
continentais e marinhos, biologicamente prioritários
e viáveis para conservação
da biodiversidade, integrados por um conjunto
de unidades de conservação,
terras indígenas e áreas de
interstício. A finalidade de sua existência
é a de prevenir ou mitigar a fragmentação
das florestas existentes, permitindo a manutenção
ou recuperação da conectividade
entre as áreas protegidas.
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Zoneamento do Acre é
aprovado na Comissão Coordenadora do
ZEE
09/10/2007 - Marluza Mattos
- A Comissão Coordenadora do Zoneamento
Ecológico-Econômico (ZEE) das
Políticas Públicas Federais
aprovou por unanimidade o ZEE do Acre na última
segunda-feira (08). Esse é o segundo
estado a ter seu processo aprovado pela comissão
- o primeiro foi Rondônia, ainda em
2006.
Um dos pontos mais importantes
do zoneamento aprovado refere-se à
questão da reserva legal. Representantes
dos 13 ministérios que compõe
a comissão concordaram em manter, na
zona 1 do estado - a mais adensada - o percentual
antigo do Código Florestal para recomposição
da reserva legal. Ou seja, aqueles que desmataram
na totalidade a sua propriedade, na zona 1,
devem recompor 50% da reserva legal da área.
O percentual para as demais zonas é
80%, como define atualmente o código.
A questão da reserva
legal, no entanto, ainda precisa ser apreciada
pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente e
analisada pelo Ministério da Agricultura.
O Ministério do Meio Ambiente já
aprovou a mudança na própria
reunião da comissão. Depois
de aprovada essa questão, o zoneamento
do Acre será encaminhado para a Casa
Civil para se tornar oficial por meio de um
decreto presidencial.
+ Mais
PDA lança chamada
para projetos em rede na Mata Atlântica
09/10/2007 - Daniela Mendes
- O componente "Ações de
Conservação na Mata Atlântica"
do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA)
do Ministério do Meio Ambiente lança
nesta quarta-feira (10) a chamada 5 com recursos
da ordem de R$ 2,5 milhões para apoiar
projetos em rede no bioma. Com esses recursos,
serão financiadas iniciativas que promovam
estratégias de geração
de conhecimento - na área de monitoramento,
sistematização, comunicação
e negociação -, e que possam
ser transformadas em políticas públicas
por gestores das três esferas de governo.
Além de fortalecer
a atuação das organizações
sociais, e das redes em que elas se articulam,
com a chamada pretende-se aperfeiçoar
os instrumentos de conservação
e uso sustentável da sociobiodiversidade
no bioma. O objetivo é atingir agricultores
que usam e manejam os recursos naturais de
forma inovadora e sustentável, sem
nunca ter tido oportunidade de colaborar na
definição de políticas
públicas com as instituições
responsáveis pela regulamentação
do manejo destes recursos.
Para isso, o PDA promove
a criação e implementação
de unidades de conservação federais,
estaduais, municipais e privadas; implantação
de microcorredores ecológicos; recuperação
de cobertura florestal e promoção
do ecoturismo na Mata Atlântica. Mais
informações sobre a chamada
5 do subprograma estão disponíveis
em www.mma.gov.br/pda.
De acordo com o secretário
técnico adjunto do PDA, Luiz Carlos
Pinagé, até o final do ano mais
chamadas para a Mata Atlântica devem
ser publicadas. "Estamos trabalhando
em uma (chamada) de serviços ambientais
com foco em água, seqüestro de
carbono e paisagens sustentáveis para
ecoturismo e, também, monitoramento
participativo da cobertura vegetal",
informou.
Atualmente, o PDA, por meio dos seus três
componentes, apóia 196 projetos - 123
na Mata Atlântica e 73 na Amazônia.
Na primeira fase, entre 1996 e 2003, 194 projetos
receberam apoio nos dois biomas.
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Fundo Mundial sinaliza com
investimento no Aqüífero Guarani
08/10/2007 - Suelene Gusmão
- A Organização dos Estados
Americanos (OEA) sinalizou com a possibilidade
de investimentos da ordem de US$ 1 milhão
para apoio a projetos no Aqüífero
Guarani. O anúncio foi feito nesta
segunda-feira (8) durante reunião entre
a diretoria da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano do MMA e os representantes
da OEA Jorge Rucks, chefe da área Geográfica
da América Latina, e Scott Vaughan,
diretor de Desenvolvimento Sustentável.
Essa primeira sinalização
de investimentos provenientes do Fundo Mundial
para o Meio Ambiente (GEF) aguarda apenas
o detalhamento de propostas dos países
envolvidos no projeto para começarem
a ser liberados. A OEA é a agência
executora internacional do projeto e atua
como suporte na avaliação das
propostas.
Uma das maiores reservas
de água subterrânea do mundo,
o Aqüífero Guarani engloba países
como Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O projeto tem como objetivo a formulação
de um marco legal para a gestão compartilhada,
pelos quatro países envolvidos, dos
recursos hídricos subterrâneos.
No Brasil, os estados que fazem parte do aqüífero
são: Rio Grande do Sul, Paraná,
Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais,
Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul.
