11/10/2007 - Com base
no Termo de Cooperação Técnica
para Gestão Florestal Compartilhada,
firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente
- SMA e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
- IBAMA, o Departamento Estadual de Proteção
de Recursos Naturais – DEPRN realizou nos
dias 24/09 e 01/10 últimos o curso
de capacitação para utilização
do sistema DOF - Documento de Origem Florestal,
para técnicos do Departamento e policiais
militares ambientais.
O Termo de Cooperação
tem por objetivo estabelecer regras e condições
de cooperação técnica
visando o licenciamento e a gestão
compartilhada dos recursos florestais no Estado
de São Paulo, por meio da interligação
dos sistemas de controle de cada Estado ao
sistema nacional, disponibilizando informações
de interesse público, pela internet.
O Sistema DOF é um método informatizado
de controle de produtos florestais instituído
em setembro de 2006 pelo Governo Federal,
que substituiu as antigas ATPF’S - documentos
em papel, facilmente fraudados, que acompanhavam
as cargas de madeira, até então
controladas exclusivamente pelo IBAMA.
A transferência da
responsabilidade pela operação
do sistema DOF aos Estados tem por objetivo
impedir a entrada de madeira nativa ilegal
proveniente, principalmente, da Amazônia.
O Estado de São Paulo é hoje
um dos maiores consumidores de madeira nativa
proveniente da Amazônia.
O treinamento envolveu 60
técnicos do DEPRN e 40 homens da Polícia
Militar Ambiental, que foram habilitados a
consultar o sistema nacional. Esse tipo de
capacitação permite, por exemplo,
a realização de operações
como a “Operação Primavera”,
realizada nos dias 18 e 19 de setembro, em
oito barreiras, envolvendo 90 policiais militares
e técnicos da SMA.
O curso para os técnicos
do DEPRN foi ministrado por Marcos Otto Zerza,
gerente estadual do DOF, e para a Polícia
Ambiental, por Luis Antonio Gonçalves
de Lima, responsável pelas atividades
de fiscalização do DOF. Em princípio,
os representantes do DEPRN e da PM Ambiental
terão acesso apenas ao módulo
de consulta do DOF e para emissão de
Autex – Autorizações de Exploração
de vegetação nativa concedidas
pelo próprio DEPRN, mas até
março de 2008 o DEPRN assumirá
o controle definitivo das empresas cadastradas.
O IBAMA continuará monitorando e realizando
ações supletivas se necessário.
Um segundo módulo
do curso está previsto para o final
de janeiro de 2008 e visa capacitar os técnicos
do DEPRN e da Polícia Ambiental no
controle dos estoques dos pátios madeireiros
de mais de 3000 empresas em todo o Estado.
Texto
Cris Olivette
