17 de outubro - O programa
“Luz para Todos”, do Ministério das
Minas e Energia, beneficia até agora
190 famílias indígenas de aldeias
nos municípios de Cruzeiro
do Sul, Feijó e Tarauacá (AC).
As primeiras famílias contempladas
estavam dentro de critérios estabelecidos
pela Funai, como proximidade aos núcleos
urbanos, esclarece Antonio Apurinã,
administrador regional da Funai em Rio Branco.
Técnicos da Funai
de Brasília e de Rio Branco, do Comitê
Gestor Estadual e do IBAMA estão visitando
as comunidades priorizadas pelo programa,
que terão o fornecimento de energia
elétrica estabelecido, para minimizar
os impactos socioambientais e culturais pela
introdução dessa nova tecnologia.
“As comunidades têm o poder de decisão
se querem ou não o programa”, destaca
a técnica da Funai Conceição
Borges, responsável por acompanhar
a implantação de energia elétrica
nas aldeias.
A ação faz
parte da Agenda Social dos Povos Indígenas
lançada pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, em 21 de setembro, em São
Gabriel da Cachoeira (AM). A energia elétrica,
para os povos indígenas do Acre, é
de grande importância por se tratar
de um vetor de desenvolvimento econômico,
social e cultural nas comunidades.
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Indígena Makunaima
é personagem de documentário
19 de outubro - Makunaima,
uma figura indígena, considerada por
alguns povos como sagrada, tem sua história
contada no documentário “Nas Trilhas
de Makunaima”, que o SESCTV exibirá
no dia 20 de outubro, sábado, às
21 horas.
Dirigida por Thiago Chaves Bríglia,
a produção discorre a relação
desse personagem com o Monte Roraima, localizado
no extremo norte do Brasil. Crenças,
lendas e mistérios em torno da montanha
são transmitidos de geração
em geração pelos índios
Ingarikó, Taurepang e Macuxi.
O documentário mostra influências
de Makunaima nos hábitos e costumes
locais como a pesca, a caça e a religião.
Inspiração para o escritor Mário
de Andrade, em seu romance “Macunaíma”,
o “Monte Sagrado” também coopera com
o crescimento do turismo na região.
Nas Trilhas de Makunaima faz parte do Programa
de Fomento à Produção
e Teledifusão do Documentário
Brasileiro, DocTV, uma realização
da Secretaria do Audiovisual do Ministério
da Cultura, TV Cultura São Paulo e
Associação Brasileira das Emissoras
Públicas, Educativas e Culturais –
ABEPEC, com o apoio da Associação
Brasileira de Documentaristas – ABD e do SESCTV.
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Funai esclarece sobre Terra
Indígena Piaçaguera
18 de outubro - Em relação
a notícias veiculadas na mídia
sobre o projeto de construção
de um porto em Peruíbe, na Baixada
Santista, pelo Grupo EBX, a FUNAI esclarece
que a área pretendida para implementação
do projeto incide na Terra Indígena
Piaçaguera, de ocupação
tradicional do Povo Tupi-Guarani, cujo relatório
antropológico foi aprovado pelo presidente
da FUNAI, por meio do Despacho n.º 202/02,
e publicado no Diário Oficial da União
em 23/12/02, sendo, portanto, uma Terra Indígena
reconhecida oficialmente pelo órgão
federal indigenista.
Em conformidade com os programas
da Agenda Social dos Povos Indígenas,
anunciado pelo Presidente Lula em 21 de setembro
no município de São Gabriel
da Cachoeira/AM, que incluem a demarcação
de 127 Terras Indígenas, a FUNAI dará
continuidade aos procedimentos administrativos
necessários para demarcação
e homologação da Terra Indígena
Piaçaguera, garantindo ao Povo Tupi-Guarani
a posse permanente e o usufruto exclusivo
das terras que tradicionalmente ocupam.
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Funai envolve técnicos
no diálogo para construção
do plano de cargos e salários e reestruturação
do órgão
18 de outubro - Durante
a semana de 15 a 20 de outubro, a Funai realiza
o Encontro Nacional de Técnicos, com
o tema “Promoção e Proteção
dos Povos e Terras Indígenas na Perspectiva
de um Novo Indigenismo”, em Brasília
(DF). O objetivo é promover o diálogo
com os 150 técnicos convidados de todo
o Brasil, responsáveis pela execução
de ações de proteção
territorial e ambiental, de educação,
de preservação do patrimônio
cultural e de promoção do etnodesenvolvimento.
A abertura do encontro aconteceu
com o Presidente da Funai, Márcio Augusto
Freitas de Meira, e o corpo de diretores da
fundação. Na oportunidade, os
técnicos puderam esclarecer dúvidas
sobre a negociação do plano
de cargos e salários, além de
discutir sobre a reestruturação
do órgão. Márcio Meira
esclareceu que a implantação
de uma nova estrutura é um processo
que deverá ser feito com a participação
das administrações e núcleos
de apoio da fundação.
O diretor de assistência
e presidente-substituto, Aloysio Guapindaia,
destacou a importância da formação
e capacitação de técnicos
indigenistas e do retorno das ações
às comunidades. “Precisamos, cada vez
mais, trabalhar com projetos em todas as áreas,
pactuados com os povos indígenas, aplicando
os recursos com transparência, acompanhamento
e fiscalização”, afirmou Guapindaia.
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Audiência Pública
define novos rumos da Educação
Escolar Indígena no Maranhão
18 de outubro - O Ministério
Público Federal no Maranhão,
representado pelos procuradores da República
Alexandre Silva Soares e Flauberth Martins
Alves, se reuniu no dia 2 de outubro, em São
Luís, com o secretário de Estado
da Educação, Lourenço
Vieira Silva, representantes da Funai e lideranças
indígenas, para discutir possíveis
irregularidades na prestação
dos serviços de educação
indígena. A iniciativa atende a solicitação
da Coordenação de Articulação
dos Povos Indígenas do Maranhão
– COAPIM, que apontou indícios de utilização
de verbas, pertencentes a programas do Fundo
Nacional de Educação, no transporte
escolar indígena.
O encontro resultou em Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a
Secretaria de Educação do Maranhão
(SEDUC/MA) reconhece inadimplência na
prestação regular do serviço
público de educação e
se compromete a dar condições
estruturais ao Conselho Estadual de Educação
Indígena, garantindo-lhe sede própria,
secretariado com dedicação exclusiva,
deslocamento dos conselheiros indígenas
para reuniões e fiscalizações,
abertura de contas bancárias para cada
um dos programas de educação
escolar indígena, relação
dos professores indígenas contratados
pelo Estado do Maranhão nos anos de
2006/2007, implantação de cursos
de licenciatura e informar o estado estrutural
das escolas localizadas em aldeias, indicando,
inclusive, a presença ou não
e as condições de material de
consumo permanente, como carteiras e quadro
de giz, dentre outros, bem como a presença
ou ausência de prédio próprio,
número de salas e conservação
do prédio.
No TAC, a SEDUC/MA obriga-se
imediatamente a implantar cursos de formação
e capacitação para professores
e gestores das escolas, feitos com periodicidade
de pelo menos uma vez por ano, e concurso
público para professores e demais cargos
de educação.
Após a Audiência
Pública aconteceu a 2ª Reunião
Ordinária do Conselho de Educação
Escolar Indígena do Maranhão
(3 a 5/10), cuja pauta incluiu a leitura do
Termo de Ajustamento de Conduta e definição
de estratégias para mudanças
efetivas na educação escolar
indígenas do estado.
