Brasília (22/10/07)
– O Ibama concedeu licença de instalação
(LI) para duas pequenas centrais hidrelétricas
(PCH) que fazem parte do
empreendimento Complexo Hidrelétrico
do Rio Itabapoana, a ser implantado no trecho
médio inferior do rio Itabapoena, na
divisa entre os estados do Rio de Janeiro
e do Espírito Santo.
O complexo é composto
pelas pequenas centrais hidrelétricas
(PCH) de Pirapetinga e Pedra do Garrafão,
já licenciadas, e Nova Franca do Amaral,
esta sem solicitação de licença
de instalação no Ibama. O objetivo
proposto é a geração
total de 63,4MW, numa área de abrangência
que inclui os municípios de Bom Jesus
do Itabapoana e Campos dos Goytacazes, no
Rio de Janeiro, São José do
Calçado, Bom Jesus do Norte e Mimoso
do Sul, no Espírito Santo.
A Diretoria de Licenciamento
Ambiental do Ibama também concedeu
licença de instalação
referente à PCH de Santa de Gabriela,
proposta para ser implantada no rio Correntes,
na divisa entre os estados do Mato grosso
e do Mato Grosso do Sul. O empreendimento
caracteriza-se por um barramento de cinco
metros de altura e um reservatório
de 71ha.com potência total instalada
de 24MW.
A validade das licenças
está relacionada ao cumprimento das
condicionantes estabelecidas nos processos
de licenciamento.
Informações
detalhadas sobre os processos de licenciamento
ambiental do Ibama podem ser obtidas no seguinte
endereço eletrônico:
http://www.ibama.gov.br/licenciamento
+ Mais
Ibama moderniza serviços
do licenciamento
Brasília (25/10/07)
– A diretoria de licenciamento ambiental do
Ibama está aprimorando a sua página
eletrônica. O sistema já disponibiliza
os processos que encontram se em tramitação
na diretoria.
E a boa notícia é
que agora qualquer cidadão pode cadastrar-se,
escolher um empreendimento que deseja acompanhar
e, a partir daí, receber em seu e-mail
as novas informações que forem
acrescidas ao processo relativo ao empreendimento
selecionado.
O empreendedor também
pode solicitar, via internet, a abertura de
processos em formulários eletrônicos.
E por meio do sistema prestar e obter informações
e ainda acompanhar os estágios de sua
licença.
Os empreendimentos já
caracterizados e disponíveis para consultas
no sistema, são: UHE (Usinas Hidrelétricas),
PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas),
UTE (Usina Termoelétrica), Mineração,
Dutos, Rodovias, Ferrovias, Portos, Dragagem
e Expl. Calcário Marinho.
A analista ambiental, Eliane
Solon, responsável pelos dados da área
técnica, resume os benefícios
obtidos com a modernização dos
serviços de licenciamento “agilidade
interna, transparência externa”, afirma
ela.
O endereço eletrônico da página
do licenciamento: www.ibama.gov.br/licenciamento.
+ Mais
Montiel fala sobre emergências
ambientais na Câmara dos Deputados
Brasília (23/10/07)
– O Diretor de Proteção Ambiental
do Ibama, Flávio Montiel, expôs
hoje, em audiência pública na
Câmara dos Deputados, a atuação
do instituto no combate a emergências
ambientais. Explicou que o papel do órgão
na questão é o de coordenar
e supervisionar, por meio do gerenciamento
de riscos, a prevenção e o atendimento
das emergências.
Montiel disse que o Ibama
é responsável por atuar em acidentes
gerados por empreendimentos ou atividades
com significativo impacto ambiental licenciadas
pelo órgão, acidentes em Unidades
de Conservação e zona de amortecimento,
quando afetem bens da União e em casos
que ultrapassam limites do Brasil ou invada
outros estados.
Além disso, o instituto
atua em acidentes radioativos, junto à
Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), e também quando é feito
o pedido pelo Ministério Público.
Quando solicitado, age no apoio de órgãos
estaduais.
O diretor ressaltou a importância
de se ter um procedimento de comunicação
rápida entre os órgãos
federais e estaduais e até mesmo com
a comunidade - que é quem mais ajuda
fazendo as denúncias.
O Ibama criou nos últimos
anos boletins diários e um Formulário
de Comunicação de Ocorrência
de Acidente com informações
preliminares que permite fazer um perfil do
acidente e alimentar o banco de dados com
dados georeferenciados.
Foi criado também
o Sistema Compartilhado de Informações
(Siscom), que disponibiliza informações
para vários órgãos, o
que possibilitou a criação de
um mapa de risco com áreas de maiores
acidentes ambientais.
Montiel destacou a estruturação
do Ibama para combater emergências ambientais.
Entre elas, o funcionamento 24 horas de uma
linha (152) para comunicação
de acidentes, aquisição de diversos
equipamentos , reforço das Superintendências
do órgão, além da criação
Centro Nacional de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Rodrigo Santori
